DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900046 46 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 3.384, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000488/2025-52, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor RENATO MOREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1836693, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 2.853, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, Seção 2, pág. 46, onde se lê: . .SIAPE .NOME .PERFIL . .1233637 .ANDRÉ LUIZ NERVAL DA SILVA .Análise de Processos de Negócios . .1243274 .CARLOS EDUARDO YOKOY DE SOUZA .Gestão de Projetos . .1296345 .MARCELO DO NASCIMENTO .Infraestrutura de TI . .1248687 .RAFAEL RIS ALA JOSE JARDIM .Análise de Processos de Negócios leia-se: . .SIAPE .NOME .PERFIL . .1233637 .ANDRÉ LUIZ NERVAL DA SILVA .Análise de Processos de Negócios . .1243274 .CARLOS EDUARDO YOKOY DE SOUZA .Gestão de Projetos . .1248687 .RAFAEL RIS ALA JOSE JARDIM .Análise de Processos de Negócios JACKELINE PAULA DE GODOI DEGANI R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 2.857, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, Seção 2, pág. 46, onde se lê: . .SIAPE .NOME .PERFIL . .1229281 .CELIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA .Gestão de Projetos . .3448688 .MARCELO VENTURA DE OLIVEIRA .Infraestrutura de TI . .1232038 .REISON PONTES DE AGUIAR FLORINDO .Segurança da Informação . .1241129 .UMESH VASANBHAI PARMAR .Infraestrutura de TI . .3449190 .VINICIUS BAPTISTA DA LUZ .Segurança da Informação leia-se: . .SIAPE .NOME .PERFIL . .1229281 .CELIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA .Gestão de Projetos . .1296345 .MARCELO DO NASCIMENTO .Infraestrutura de TI . .3448688 .MARCELO VENTURA DE OLIVEIRA .Infraestrutura de TI . .1232038 .REISON PONTES DE AGUIAR FLORINDO .Segurança da Informação . .1241129 .UMESH VASANBHAI PARMAR .Infraestrutura de TI . .3449190 .VINICIUS BAPTISTA DA LUZ .Segurança da Informação SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.470, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016391/2024-43, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP na área de Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, ao servidor relacionado abaixo, em atendimento ao § 3º do art. 3º da Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI ANEXO . .SERVIDOR (A) .CARGO .NÍVEL .M AT R Í C U L A SIAPE .UNIDADE DE EXERCÍCIO .Á R EA T E M ÁT I C A .DATA DE CONCLUSÃO DO PTD VIGENTE . .José Eduardo Costinhas .Agente Administrativo .GSISP NI .1175036 .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União .Gestão e Planejamento de TI .31/12/2026 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.458, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005209/2024- 49, resolve: Art. 1º Designar os servidores ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, matrícula Siape nº 1581062, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica de Políticas Sociais e DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, Matrícula SIAPE 2104841, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário do Patrimônio da União, código CCE 1.17, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.459, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005209/2024-49, resolve: Art. 1º Designar os servidores DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, Matrícula SIAPE 2104841, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais e TANIA MARA FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 1559308, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Secretário-Adjunto do Patrimônio da União, código FCE 1.15, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 3.357, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.000424/2025-41, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora SHEILA GUIMARAES PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1744786, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar de 3 de abril de 2025. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI N° 3.388, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.006637/2025-87, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora ERICA JUVERCINA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1874637, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em exercício na Divisão de Inovação e Gestão dos Processos de Cadastro de Pessoal Inativo, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério. PATRICIA VIEIRA DA COSTA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.442, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 19975.025299/2024-00 e 19975.020099/2024-52, resolve: Art. 1º Alterar os termos do enquadramento do(a) Senhor(a) Lenise Benjamin do Carmo Azevedo, portador(a) do CPF nº XXX.573.XXX-68, interessado(a) do Processo nº 05504.016055/2018-11, constante no Item 9, do Anexo II, da tabela de Cargos do PCC-EXT, da Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 8.920, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/08/2024, Seção 2, Edição nº 149, Páginas 52 a 56, Onde se lê: "...Nível Intermediário..."; Leia-se: "...Nível Superior...". Art. 2º Alterar os termos do enquadramento do(a) Senhor(a) Angeluce Godinho dos Santos, portador(a) do CPF nº XXX.513.XXX-00, interessado(a) do Processo nº 04093.012569/2013-18, constante na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.674, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/07/2024, Seção 2, Edição nº 132, Página nº 38, Onde se lê: "...em cumprimento à determinação judicial contida na decisão proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte - Justiça Federal da 6ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 0019260-71.2005.4.01.3800..."; Leia-se: "...em cumprimento à determinação judicial contida na decisão proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte - Justiça Federal da 6ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 0003188-93.2016.4.01.4100...". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.434, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000535/2025-20, resolve: Art. 1º Nomear SANT'ANA MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 0093916, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU