DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 167, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Goias, código CCT IV. Art. 2º Nomear FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, com mudança de sede, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Goias, código CCT IV. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 168, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, ao servidor ALEXANDRE POZZA U R N AU SILVA, matrícula SIAPE nº 1781459, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde, cedido a esta Agência Nacional de Mineração, para atuar na Superintendência de Gestão Administrativa da ANM. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 176, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar JOSÉ ARTUR FERREIRA GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 453901, do cargo cargo de Chefe do Serviço de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 2º Nomear THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1809897, para o cargo de Chefe do Serviço de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA ANP Nº 297, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.225714/2024- 52 e com base na Decisão de Diretoria nº 171, de 4 de abril de 2025, resolve: Art.1º Fica instituída, de acordo com o item 11 do Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025, a Comissão de Avaliação dos projetos apresentados, a ser composta pelos seguintes membros: I - para a Avaliação de Desempenho Técnico (ADT): a) Diego Gabriel da Costa (ANP); e b) Helder Louvandini (indicado pela Fapesp); e II - para a Avaliação Técnica Específica (ATE): a) Ana Carolina Xavier Silva Fonseca (ANP); b) Bruno Felippe Silva (ANP); c) Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro (ANP); d) Daniela Godoy Martins Correa (ANP); e) Daniella Christina Xavier de Oliveira (ANP); f) Dirceu Noriler (indicado pela Fapesp); g) Douglas Soares Santos (Petrogal); h) Eduardo Barros Neves (ANP); i) Eduardo da Silva Torres (ANP); j) Fabio Pires (Shell); k) Frederico Miranda (Eneva); l) Gilberto de Martini Jannuzzi (indicado pela Fapesp); m) Gilson Rodrigo de Miranda (ANP); n) Isabela Brito dos Santos (Petrobras); o) Juliana Ribeiro Vieira (ANP); p) Koiti Araki (indicado pela Fapesp); q) Laura Rodrigues Alves Soares (ANP); r) Luciana Tavares dos Santos de Almeida (ANP); s) Luciano Henrique Goncalves de Magalhaes (ANP); t) Luis Fernando Cassinelli (indicado pela Fapesp); u) Maria Auxiliadora de Arruda Nobre (ANP); v) Maria Regina Horn (ANP); w) Nathália Weber (CCS Brasil); x) Raphael Neves Moura (ANP); y) Rosangela Moreira de Araujo (ANP); z) Rubens Caram Junior (indicado pela Fapesp); aa) Sergio Henrique Sousa Almeida (ANP); ab) Thiago da Silva Pires (ANP); e ac) Thiago Regis Longo César da Paixão (indicado pela Fapesp). Art.2º A Comissão de Avaliação é constituída por representantes da ANP, da indústria e da FAPESP, incluindo assessores ad hoc. Art.3º A Comissão de Avaliação fica autorizada a avaliar e selecionar as propostas encaminhadas de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025. Parágrafo único. Os resultados serão encaminhados para homologação da Diretoria Colegiada. Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Interina Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 432 - Designar BRUNO MANDELLI PEREZ, CPF nº XXX.567.408-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 433 - Designar EDUARDO SIDNEY CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, CPF nº XXX.475.027-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Editoração, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 434 - Designar EDUARDO SIDNEY CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, CPF nº XXX.475.027-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Editoração, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 2.5, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 435 - Dispensar BRUNO CAVALCANTE GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.901.273-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 436 - Dispensar BRUNO CAVALCANTE GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.901.273-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 437 - Designar BRUNO CAVALCANTE GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.901.273-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 438 - Dispensar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 439 - Designar ALEXANDRE MACHADO FERREIRA, CPF nº XXX.012.467-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Criação, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 440 - Designar RUY LEMME CARTIER, CPF nº XXX.584.287-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recuperação de Informações, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 7 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001255/2025-34, resolve: N° 91 - Dispensar o servidor MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE nº XX430XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do IPEA. N° 92 - Designar o servidor GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº XX357XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do IPEA., nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.001849/2025-05, AUTORIZA o afastamento do País de BRUNO NERI DA SILVA, CPF: 009..-96, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, para Compor a Missão Internacional da Associação Brasileira de Transporte e Logística-ABTP nas cidades de Bergen e Oslo/Noruega, no período de 09 a 19 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027678/2025-31, resolve: N O M EA R RENATO AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1988735, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO