DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Jonas Jeske; e b) suplente: Elissany Costa Capistrano. V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis: a) titular: Hilton Rodrigo Ferreira Jordão; b) suplente: Evanei Gomes Santos; c) titular: Maria Izabel Soares Gomes da Silva; e d) suplente: Gracicleide dos Santos Braga. VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) titular: Ivan Salzo; b) suplente: Carlos Roberto Lacerda Cunha; c) titular: Arthur Brandt Pereira; e d) suplente: Renata Cesario de Oliveira Gomes. VII - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: a) titular: Eduardo Couto Dalcin; b) suplente: Domingos Benício Oliveira Silva Cardoso; c) titular: Luis Alexandre Estevão da Silva; e d) suplente: Laura Estela Madeira de Carvalho. VIII - Serviço Florestal Brasileiro: a) titular: Ana Laura Cerqueira Trindade; b) suplente: Darlison Fernandes Carvalho de Andrade; c) titular: Juliana Ribeiro Leite dos Santos; e d) suplente: Mosar Rodrigues Rabelo Junior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 330, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e considerando o que consta no processo nº 02000.013147/2023-90, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 02 de abril de 2025, LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 1422972, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no estado de Santa Catarina. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 331, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.003448/2025-77, resolve: Dispensar, a partir de 03 de abril de 2025, do servidor VITOR EMANUEL SOUZA MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1644862, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação de Educação Corporativa e Competências e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02048.000264/2025-17, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, RAFAEL RAMOS CORREA, matrícula SIAPE nº 330*, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, código da vaga nº 431952, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, o cargo vago. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.002775/2024-72, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor PAULO CIRNE DA SILVA, matrícula Siape nº 186, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão II, código da vaga nº 763176, lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II, e com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02018.001089/2025-24, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor MOZART SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 684**, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 09 de fevereiro de 2025, data do óbito, pensões temporárias à LIDIANE DE SOUSA GOES, na condição de companheira e à LÍVIA GOES SOARES, na condição de enteada menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, §7º e §18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º, §1º, artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e nos termos dos artigos 215, 217, inciso III e §3º e 222, incisos IV e VII da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESOAL N° 59, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000435/2025-17, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 57, de 03/04/2025, publicada no DOU de 08/04/2025, Seção 2, Página 51: onde se lê "...impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se "...impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 14 de abril de 2025". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de 2024, no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000514/2023-05, resolve: Art. 1º A Portaria MME nº 195, de 14 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................ ..................................................................... II - ................................................................ a) Jaqueline Meneghel Rodrigues, Titular; e b) Euler Martins Lage, Suplente; ....................................................................." (NR) Art. 2º Os membros titulares e suplentes designados neste ato cumprirão o tempo de mandato de dois anos, a contar da publicação da Portaria MME nº 195, de 14 de outubro de 2024, permitida uma recondução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 92, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.905005/2012-66, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Hugo Martins dos Reis do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Secretaria Geral - SGE, a contar de 1º de abril de 2025. Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor Fabrício Bernardo Pereira do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Secretaria de Inovação e Transição Energética - STE, a contar de 1º de abril de 2025. Art. 3º Nomear o Especialista em Regulação Fabrício Bernardo Pereira em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Secretaria-Geral - SGE. Art. 4º Alterar o art. 2º da Portaria nº 491, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 15.03.2025, seção 2, p. 50, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º .............................................................. I - Fabrício Bernardo Pereira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Apoio ao Processo Decisório, e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos." Art. 5º. Revogar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.5.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 156, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO BARONE, matrícula Siape nº 1529806 do encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo da Superintendência Executiva da ANM, código CGE III. Art. 2º Designar a servidora CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº 1851341, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo da Superintendência Executiva da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS