DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 351, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.016365/2025-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor Celso Augusto Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº 1342191, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Defesa da Concorrência (Codec) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013707/2025-80, resolve: Art. 1º Designar a servidora Suelen Silva Patrocinio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1490753, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inovação (Cinov) da Gerência de Sustentabilidade e Inovação (Gsust), subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070274/2022-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, matrícula SIAPE nº 1671731, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Apoio e Comunicação Tecnológica (Coati) da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor João Procopio do Rego Neto, matrícula SIAPE nº 2072443, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 630, de 7 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N° 2.320, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 19 de novembro de 2020, e o constante no Processo nº 50600.007878/2025-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MOREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1576296-3, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial-TCE, designada por intermédio da Portaria 1737, de 13 de março de 2025 (20561534), publicada no D.O.U. nº 52 - Seção 2 - Pág. 47, de 18 de março de 2025 (20600604), referente ao Contrato n° 271/2016, cujo objeto fora a Prestação de Serviços de Assessoramento à Gestão Técnica e Administração Hidroviária do Paraná - AHRANA/DNIT, oriundo do Edital nº 555/2015-DNIT, conforme apresentado no Relatório Final de Auditoria nº 08/2017/AUDINIT/DNIT, e de acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23 novembro de 2016, Portaria-TCU nº 122, de 20 de abril de 2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 01 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.329, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, responsável pelo CNPJ: 04.892.707/0001-00 da entidade (MATRIZ/SEDE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 173, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o constante no Processo nº 50610.006568/2024-18, resolve: Art. 1º OUTORGAR ao/à Chefe de Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente na Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul a representação para a emissão de Certificados Digitais e-CNPJ do tipo PJ A3 (3 anos com token), exclusivamente para o CNPJ nº 04.892.707/0005-34, Padrão ICP-Brasil, emitidos pela Autoridade Certificadora AC SERPROACF, conforme Contrato nº 178/2021, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Serviço Federal de Processamento de Dados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2.317, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo n.º 50008.000358/2025-05, resolve: Art. 1º Designar o servidor Manoel Dias Silva Neto, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1062278, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS PORTARIA Nº 2.286, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, designado pela Portaria n° 365, de 16/01/2025, publicada no DOU Edição 12, seção 2 página 51, em data de 17/01/2025, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . . . .DNIT .SIAPE . . .01 .PAULO RADAMES DE CARVALHO RIBEIRO .6187-5 .3265528 .DNIT/SRE/TO SEDE . .02 .LINDOMAR ALVES GOMES .6185-9 .3265482 .DNIT/SRE/TO SEDE Artº 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FLÁVIO FERREIRA ASSIS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019-SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª Reunião Extraordinária, realizada em 21/10/2019, a Ata da 366ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 24/10/2019, bem como, considerando o atingimento da idade limite de permanência no emprego público, resolve: Art. 1º Desligar compulsoriamente de seu emprego público, a partir de 10 de abril de 2025, VERA MARIA PESSANHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1664492, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico e Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., regido pelo PCS 2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 998, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102705/2025-37, resolve: DISPENSAR JOSE EVILASIO BARROS JUNIOR da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Documental da Coordenação- Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 999, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102705/2025-37, resolve: DESIGNAR VITOR CORREA RASI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria- Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 1.029, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.101905/2025-72, resolve: D ES I G N A R AUGUSTO PINHO GOMES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Melhoria e Acompanhamento Administrativo do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 1.077, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103045/2025-10, resolve: D ES I G N A R VIRGINIA FARIAS DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO