DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 204, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2342 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2025, resolve: 1 - Designar o servidor GABRIEL SIMONSEN SOARES SILVA, código 70166, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. 2 - Designar a servidora NELMA MENDES OLIVEIRA, código 70170, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. 3 - Designar o servidor VICENTE GUIMARAES GARRIDO SALES, código 70181, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. 4 - Designar o servidor WENDELL DOS SANTOS SILVA, código 70144, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 400, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0031865-92.2024.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 7/4/2025, a convocação da Juíza Federal SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA para, atuar, de forma remota, em auxílio à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de que trata o Ato Presi 1411/2024 (21579811), publicado no DOU2 de 29/10/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 401, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as manifestações em decorrência do Edital de Lotação Inicial 005/2025 (22547569) que consta do PAe 0011925-10.2025.4.01.8000, resolve: LOTAR, a partir de 28/4/2025, as juízas federais substitutas e os juízes federais substitutos, atualmente à disposição da Escola da Magistratura Federal para o curso de formação inicial, nas seguintes localidades: 1.LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal CARINA MICHELON, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012091- 42.2025.4.01.8000); 2.DANIEL WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MGALHÃES NETO, e deferir-lhe 20 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012495-93.2025.4.01.8000); 3 - DEIVISSON MANOEL DE LIMA na Vara Única da Subseção Judiciária de Picos/PI, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012232- 61.2025.4.01.8000); 4 -LUÍSA MILITÃO VICENTE BARROSO na Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS, e deferir-lhe 8 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012375- 50.2025.4.01.8000); 5 -GABRIELA BUARQUE PEREIRA DE CARVALHO na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto ANDRE JACKSON DE HOLANDA MAURÍCIO JUNIOR, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012362-51.2025.4.01.8000); 6 -PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012056- 82.2025.4.01.8000); 7 - RENATO MOURA DUETI SILVA na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta KAREN REGINA OKUBARA; 8 - MARCELO FIDALGO NEVES na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI, e deferir-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012309-70.2025.4.01.8000); 9 - GUILHERME NASCIMENTO PERETTO na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta CÉLIA REGINA ODY BERNARDES, e deferir-lhe 19 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012352- 07.2025.4.01.8000); 10 - FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS; 11 - ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO, e deferir-lhe 25 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012345- 15.2025.4.01.8000); 12 - LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012380-72.2025.4.01.8000); 13 - GABRIEL VINÍCIUS SOUSA DA SILVA na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira e Santana/BA, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, e deferir-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012414-47.2025.4.01.8000); 14 - DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA na Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012206- 63.2025.4.01.8000); 15 - PEDRO LUCAS LEITE LÔBO SIEBRA na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS, e deferir-lhe 20 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012224-84.2025.4.01.8000); 16 - ENEIAS ALEXANDRE GONÇALVES TORRES na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente do desligamento do Juiz Federal Substituto GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012376-35.2025.4.01.8000); 17 - LETÍCIA ALVES BUENO PEREIRA na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ, e deferir-lhe 26 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012342- 60.2025.4.01.8000); 18 - FAGNER GONZAGA DE SOUZA na Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto DIEGO DE SOUZA LIMA, e deferir-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012404- 03.2025.4.01.8000); 19 - ANDRESSA GOEBEL PILLON na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA, e deferir-lhe 25 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012387- 64.2025.4.01.8000); 20 - NEYMENSON ARÃ DOS SANTOS na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto THIAGO RANGEL VINHAS, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012340- 90.2025.4.01.8000); 21 - THAIS SAYEG na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto RODRIGO ANTONIO CALIXTO DE PINA GOMES MELLO, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012289- 79.2025.4.01.8000); 22 - VERÔNICA APARECIDA DA COSTA na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta CAMILA MARTINS TONELLO, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012338- 23.2025.4.01.8000); 23 - THIAGO MILHOMEM DE SOUZA BATISTA na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal ALAN F E R N N D ES MINORI, e deferir-lhe 20 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012355- 59.2025.4.01.8000); 24 - ATHOS ALEXANDRE CÂMARA ATTIÊ na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, em vaga criada pela Lei 12.762/2012, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012409-25.2025.4.01.8000); 25 - RICK LEAL FRAZÃO na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012348- 67.2025.4.01.8000); 26 - GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012358-14.2025.4.01.8000); 27 - NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, em vaga criada pela Lei 12.762/2012,e deferir-lhe 25 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012349-52.2025.4.01.8000); 28 - ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal MARCELO HONORATO, e deferir-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012336-53.2025.4.01.8000); 29 - FERNANDO EDUARDO HACK na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto TOGO PAULA PENNA RICCI, e deferir-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012368- 58.2025.4.01.8000); 30 - MAIRA MICAELE DE GODOI CAMPOS na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto PAU LO MITSURO SHIOKAWA NETO, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012343-45.2025.4.01.8000); 31 - PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, e deferir-lhe 25 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012093- 12.2025.4.01.8000); 32 - GUILHERME GOMES DA SILVA na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO, e deferir- lhe 26 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012366-88.2025.4.01.8000); 33 - ERIC KAZUHIKO SAITO na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA, e deferir-lhe 26 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012350- 37.2025.4.01.8000); 34 - DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE na Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié/BA, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO, e deferir-lhe 25 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012347- 82.2025.4.01.8000); 35 - ENEAS DORNELLAS na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto HALLISON COSTA GLÓRIA, e deferir-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012337- 38.2025.4.01.8000); 36 - PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012379-87.2025.4.01.8000); 37 - REGINALDO ACHRE SIQUEIRA na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, e deferir-lhe 26 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012367- 73.2025.4.01.8000); 38 - MIRNA BRENDA DE MAGALHÃES SALMÁZIO na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal SÓCRATES LEÃO VIEIRA; 39 - PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal PAULA MORAES ESPERANDIO, e deferir-lhe 20 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012365- 06.2025.4.01.8000); 40 - RENATA PINTO ANDRADE na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA, e deferir-lhe 20 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012377- 20.2025.4.01.8000); e 41 - JOSÉ VINICIUS PANTALEÃO GURGEL DO AMARAL na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ, e deferir-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data (PAe 0012408-40.2025.4.01.8000). Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 282, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0010537-42.2025.4.02.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 01/04/2025, KAROLINA SANT'ANA DE ASSIS do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete do 24, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90; II - NOMEAR o servidor ALESSANDRO GOMES DE ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do 24, em vaga decorrente da exoneração de Karolina Sant'Ana de Assis. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA