DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900066 66 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 780, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0004942-38.2025.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RODRIGO GONÇ A LV ES YUNOGUTHI, para o quadro de pessoal deste Tribunal, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º, §2º, da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.698, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003759- 29.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 10 de março de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe B, Padrão 7, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA BARRETO GOIS. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.699, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0004516- 23.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 20 de março de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora NATÁLIA MASIERO VOLPE. Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 114, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº 243, de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003994-12.2025.4.06.8001, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício das funções de Diretor e Vice-Diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, até 30/09/2026, os seguintes magistrados: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA Juiz Federal FLÁVIO DA SILVA ANDRADE - Diretor Juíza Federal Substituta DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA - Vice-Diretora Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 299, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000006251-0, resolve: Art.1º. Exonerar, a pedido, PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Oficial de Justiça Avaliador do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do cargo comissionado de Diretor Geral, nível CJ-4. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 304, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.o 8.112/90, e SEI n.º 2025.0.000006354-1, resolve: Art.1º. EXONERAR, a pedido, DENISE BASTOS PONTES, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Cargo em Comissão de Secretária da Presidência - SPR, nível CJ -3, e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA-GERAL. nível CJ-4. Art.2º. EXONERAR, a pedido, FERNANDA LOBO RAMOS, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR, nível CJ-2, e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária da Presidência - SPR, nível CJ -3. Art.3º. EXONERAR, a pedido, RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-1, e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR, nível CJ-2. Art. 4º. DISPENSAR ESTÊNIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, nível FC-4, e NOMEÁ-LO para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-1. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0008508-41.2024.6.07.8100, resolve: Revogar, a partir de 07/03/2025, o inciso II do art. 1º da Portaria Dietoria-Geral Nº 115, de 29/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2024. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 72, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos SEI nº 0001647-84.2025.6.08.8000, resolve: Dispensar o servidor efetivo Carlos Magno Chagas de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho - FC.6, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, em virtude da vacância do cargo por ele ocupado, com efeitos a partir de 02.04.2025. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA ATO Nº 71, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, em razão de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira, com efeitos a partir de 02.04.2025. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 80 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvir Secretários e Coordenadores escolhidos em processo seletivo, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos cargos comissionados ou funções de confiança: . .Servidor .Cargo . .Patrícia Soares Lemos .Secretária de Gestão de Pessoas - CJ-3 . .Diógenes Antônio Tavares Paiva .Assessor de Governança e Gestão Estratégica - CJ-2 . .José Augusto de Oliveira Neto .Assessor de Eleição, Inovação e Inclusão - CJ-2 . .George Bezerra Cavalcanti Leite .Assessoria de Segurança da Informação - CJ-1 . .Océlio Batista Mendes .Chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeções e Correições da CRE/PB - FC-6 . .Anália Eugênia Marinho Xavier de Moraes .Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura - FC-6 . .José Alberto do Amaral Lins .Chefe da Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados - FC-6 . .Walber Viegas da Silva .Chefe da Seção de Registros Funcionais - FC-6 . .Pedro de Figueirêdo Lima Neto .Chefe da Seção de Infraestrutura de Rede - FC-6 . .Flávio Viturino Pequeno .Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC-6 . .Alessandra Régia Ferreira de Oliveira Almeida .Oficial de Gabinete da Diretoria Geral - FC-5 . .André Monteiro Gomes .Assistente III da Seção de Processamento - FC-3 . .Elci Ubarana Júnior .Assistente III do Núcleo de Projetos e Riscos - FC-3 . .Sandra Helena Vieira do Egito .Assistente I da Seção de Lotação e Desempenho - FC- 1 . .Ademilta Ferreira da Silva .Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura - FC- 1 . .Mário Luiz Dutra Martins .Assistente I da Seção de Infraestrutura de Rede - FC- 1 . .Ivânia Cristina Pereira Alencar .Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - FC-1 . .André Braga Capim de Miranda .Assistente I da Seção de Processamento - FC-1 Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos comissionados ou funções de confiança: . .Servidor .Cargo . .Océlio Batista Mendes .Secretario de Gestão de Pessoas - CJ-3 . .José Augusto de Oliveira Neto .Assessor de Governança e Gestão Estratégica - CJ-2 . .Allan William Lucena de Oliveira .Assessor Jurídico da Diretoria Geral - CJ-2 . .Patrícia Soares Lemos .Assessor de Eleição, Inovação e Inclusão - CJ-2 . .Diógenes Antônio Tavares Paiva .Assessoria de Segurança da Informação - CJ-1 . .André Monteiro Gomes .Chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeções e Correições da CRE/PB - FC-6 . .Valter Félix da Silva .Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura - FC-6 . .Perivaldo Rocha Lopes .Chefe da Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados - FC-6 . .Sandra Helena Vieira do Egito .Chefe da Seção de Registros Funcionais - FC-6 . .Sylvio Rogério Soares do Nascimento .Chefe da Seção de Infraestrutura de Rede - FC-6 . .George Bezerra Cavalcanti Leite .Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC-6 . .Gylmara de Araújo Pereira .Chefe da Seção de Atenção à Saúde - FC-6 . .Anália Castilho da Nóbrega .Oficial de Gabinete da Diretoria Geral - FC-5 . .Ivânia Cristina Pereira Alencar .Oficial de Gabinete da Presidência - FC-5 . .Anália Eugênia Marinho Xavier de Moraes .Assistente III do Núcleo de Projetos e Riscos - FC-3 . .Walber Viegas da Silva .Assistente III da Secretaria de Auditoria Interna - FC-3 . .André Braga Capim de Miranda .Assistente III da Seção de Processamento - FC-3 . .Daniel de Lima Claudino .Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura - FC-1 . .Pedro de Figueirêdo Lima Neto .Assistente I da Seção de Infraestrutura de Rede - FC-1 . .Alessandra Régia Ferreira de Oliveira Almeida .Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - FC-1 . .Mário Luiz Dutra Martins .Assistente I do Gabinete da Secretaria de Tecnologia e da Informação e Comunicação - FC-1 . .José Renê Rimá .Assistente I da Seção de Processamento - FC-1 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO