DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2025 Processo nº 23068.014116/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade dos Estudos de Florença. Objeto: As duas Universidades se comprometem a implementar uma colaboração recíproca inicialmente no setor: arquitetura e educação. Data da assinatura: 08/04/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23068.016661/2025-34, torna público o CANCELAMENTO da vaga ofertada pelo Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS no processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 43/2025-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2025, seção 3, páginas 58. JOSIANA BINDA Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: Nº 23069.175108/2024-41. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Simões & Associados Propriedade Industrial. OBJETO: A realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento é: Síntese de zeólitas a partir da cinza do bagaço de cana-de-açúcar para utilização como suporte de catalisadores em processo de geração de álcoois a partir de CO2. DATA: 02 de abril de 2025. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e IGOR LEONARDO GUIMARÃES SIMÕES, Representante da Empresa Simões & Associados Propriedade Industrial. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações da UFF, municípios de Niterói, Volta Redonda, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Petrópolis, Cachoeira de Macacu, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes e Iguaba Grande (RJ), contemplando descupinização, desratização, desinsetização, controle de pombos, remoção de abelhas, vespas e marimbondos, e assemelhados em caráter preventivo e corretivo. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeria (SIDEC - 08/04/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.031035/2024-48. Pregão Nº 90117/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 43.355.186/0001-04 - CONSTRUTORA BELICHE LTDA. Objeto: Serviços de instalações de sistema de combate a incêndio no prédio da cidarq, tais como instalação de extintores, sistema de detecção e alarme, rota de fuga e sinalização, também contempla a reforma de cobertura trocando as telhas existentes por telhas termoacústicas, calhas, rufos e tubulações, da universidade federal de goiás - ufg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 156.718,97. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.046358/2024-36. Dispensa Nº 285/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "curso de especialização em reabilitação em prótese dentária com ênfase na implantodontia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 1.632.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2020. Nº Processo: 23070.047913/2019-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 528/2020 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026 da categoria, registro go000936/2024 (sindvig e sindesp-go) a partir de 01/01/2025.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.875.567,68. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 03/02/2025. Nº 31 Área do concurso: Mineralogia/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Campus Aparecida de Goiânia. Não Houve Candidatos Aprovados. (Processo n° 23070.005623/2025-15) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 57/DICS/DAP/PROGEPE, DE 7 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.002608/2023-16, resolve: 1. Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 26 de junho de 2025, a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, Área/Subárea: Engenharia/Engenharia Física, regido pelo Edital Nº 105/2023/DICS/DAP/PROGEPE, e homologado pelo Edital Nº 183/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 22 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 119, em 26/06/2023, Seção: 3, Página:51. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23071.000486/2022-61. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.303.057/0001-13 - CYBERONE TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 26/05/2025 e término em 26/05/2026; b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor anual do contrato de R$ 404.888,36 para R$ 434.275,94, a partir de 26.05.2025.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.275,94. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23071.005170/2023-47. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: a) Repactuação de insumos, com base no IPCA acumulado referente ao período de 06/2023 a 05/2024, retroativamente a 07/06/2024; b) Revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de julho de 2023 a junho de 2024, retroativamente a 01/07/2024; c) Repactuação financeira em razão da homologação da convenção da coletiva de trabalho (CCT 2025), que reajustou os salários e benefícios da categoria, retroativamente a 01/01/2025; d) Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 meses a partir de 01/07/2025 até 01/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. e) Revisão do valor global contratual em em razão da alteração da base de cálculo sobre o item 4.1/a-módulo 4, a partir de 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.589.660,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 121 de 26/06/2024 - Pág. 52, identificado pelo SEI: 23071.933155/2023-91. ONDE LIA-SE: Vigência: 11/06/2024 a 11/05/2025. LEIA-SE: Vigência: 11/06/2024 a 11/10/2025 - 16 meses. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.000031/2024-80. Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 07.757.005/0001-02 - LATICÍNIOS VERDE CAMPO S.A.. Objeto: Alienação de leite in natura tipo b, produzido na Fazenda Palmital, de propriedade da Universidade Federal de Lavras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 1.174.628,40. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).