DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900044 44 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23090.028821/2023-49. Inexigibilidade. Nº 23/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 026/2024-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar os valores contratuais, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, cujo percentual acumulado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 foi de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento).. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.633,76. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014704202489. Objeto: Aquisição de itens da construção civil por meio de desconto sobre o valor da tabela do Sistema Nacional de Índices de Construção Civil (SINAPI). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA Coordenadora de Licitações em Exercício (SIASGnet - 08/04/2025) 153032-15251-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2024: Área: Direito Tributário . .Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652400476 .JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE .79,8 .85,0 .63,0 .48,8 .276,60 . .0652400071 .GUSTAVO WEISS DE RESENDE .70,6 .79,6 .65,6 .37,0 .252,80 DANY FLAVIO TONELLI EDITAL PROGEPE Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2024: Área: Processos e Gestão de Software . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0602400069 .CRISTIANE APARECIDA LANA .90,0 .80,0 .88,0 .100,0 .358,0 . .0602400133 .SAMIRA SANTOS DA SILVA .74,2 .80,6 .82,4 .72,1 .309,3 DANY FLAVIO TONELLI DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 19, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2024: Área: Direito Administrativo . .Nº de inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652400174 .GUILHERME SCODELER DE SOUZA BA R R E I R O .87,0 .92,0 .87,4 .100,0 .366,40 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2025. Doador: Crispim Moreira. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item - MOREIRA, Crispim. Vida e luta camponesa no território. São Paulo: Dialética, 2022. 308 p. ISBN 9786525217536. Valor: R$ 99,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Crispim Moreira (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2025. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 48/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Lopes de Araújo. Objeto: magistério no Departamento Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública- EMI da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 61/2025. Vigência: 07/04/2025 a 03/06/2025. Data da assinatura: 07/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213529/2025-18. Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.205607/2024-11 - Contrato que entre si celebram a CEMIG Geração e Transmissão S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste CONTRATO a prestação de serviços de Desenvolvimento do Projeto de PDI - "USINAS FOTOVOLTAICAS FLUTUANTES: SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO AMBIENTAL EM GERAÇÃO SUSTENTÁVEL", pelas CONTRATADAS à CONTRATANTE, em regime de preço global, conforme estabelecido no PLANO DE PROJETO constante do Anexo I. Valor R$ 16.975.197,75 Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data da Autorização de Início de Serviços - AIS. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Andrea Marques de Almeida - VP de Finanças e RI CEMIG, Maurício Dall'agnese - CEMIG, Osias Da Silva Galantine - Diretor Adjunto de Compras e Logística CEMIG, José Roberto Soares Scolforo - Voce-reitor UFLA, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente FCO. Data de assinatura: 31/03/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 22 de abril a 26 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Pública, em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado Profissional (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/So8eYQuLKJ7HWULt6 e anexando nos campos próprios os documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad. Belo Horizonte, 8 de abril de 2025. MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 22 de abril a 26 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em saúde Pública, em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado Profissional, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/KqqzUTECwdqyjgKN6 e para isso será necessário fazer login usando uma conta gmail e em seguida, anexar os documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad. Belo Horizonte, 8 de abril de 2025 MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 934, DE 7 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Fotografia e Cinema Área de Conhecimento: Animação 3D Digital Edital: 2612, de 21/11/2024, publicado no DOU de 25/11/2024 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Wagner Rodrigues Miranda 2º lugar: Sarah Aimê do Carmo Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 24/02/2025 Processo nº 23072.211452/2025-33 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG