DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 24/02/2025 Processo nº 23072.211452/2025-33 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 944, DE 8 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Música Departamento de Teoria Geral da Música Área de Conhecimento: Educação Musical Edital: 1795, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Lúcia Pompeu De Freitas Campos 2º lugar: Daisy Alves Fragoso 3º lugar: Leandro Pereira De Souza 4º lugar: Andréa Peliccioni Sobreiro 5º lugar: Samuel Campos De Pontes 6º lugar: Hugo Romano Mariano Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 10/03/2025 Processo nº 23072.218901/2025-74 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 945, DE 8 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Música Departamento de Teoria Geral da Música Área de Conhecimento: Educação Musical Edital: 1795, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Leandro Pereira De Souza Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 10/03/2025 Processo nº 23072.218901/2025-74 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 947, DE 8 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve retificar, em parte, o Edital n.º 368, de 11/02/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, Seção 3, página 51, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior, para o Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, nos seguintes termos: Onde se lê: "EDITAL Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025". Leia-se: "EDITAL N.º 914, DE 04 DE ABRIL DE 2025". Processo 23072.219009/2025-19 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.001776/2024-31. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 21.727.523/0001-04 - D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada da construção civil, para execução do bloco de salas do campus de óbidos - nscobi, situado na rodovia pa 437, óbidos - pa, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 6.574.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). ,.,. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo67/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato no 30/2023, publicado no Dou n° 198, página 52, seção 3, de 11/10/2024, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Rodrigo Fabiano Silva Santos, contratado " Leia-se: " Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Reitora, pelo contratante; e Rodrigo Fabiano Silva Santos, contratado " UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 006836/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA). Objeto: Estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas básicas para integração acadêmica e técnica entre as entidades convenentes, com o propósito de constituir mutuamente um processo de cooperação que permita a execução de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento institucional das signatárias e consoantes com os grades objetivos e as ações estratégicas do governo federal, objetivando criar mecanismos concretos que possibilitem consolidar o processo de desenvolvimento do estado do Pará, com reflexos de melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas. . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas Alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 07/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Carlos Fernandes Xavier, pela Faepa. EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 093271/2023. Partes: Associação Fraunhofer Portugal Reseach (FhP) e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Partes por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. A cooperação entre ambas as Instituições poderá ser desenvolvida segundo alguma das seguintes modalidades: 1) Intercâmbio de conhecimento e publicações; 2) Desenvolvimento de estudos conjuntos de pesquisas, com acesso pleno a equipamentos e material específico. A cooperação será desenvolvida dentro das áreas de interesse comum a ambas as Partes, e as atividades a serem desenvolvidas (pesquisa, cultural, mobilidade, etc) serão amplamente detalhadas em Planos de Trabalhos que serão integrantes de instrumentos específicos a serem futuramente firmados. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas Alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 07/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Pedro Manuel Correia de Almeida e Liliana da Silva Ferreira, pela FhP; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 035465/2024. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clínico Baxdrostate/dapagliflozina, Código do Estudo D6972C00003, que Modifica Taxa adicional para coordenador de dados: com a finalidade de pagar os serviços prestados de um coordenador para a realização de revisão de Dados e possível captação de participantes no Centro de Estudos e garantir que os dados sejam inseridos no sistema. Fica estabelecido que a Empresa pagará a Instituição um custo mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até o término do estudo, ou de acordo com as necessidades da Empresa, correspondente ao pagamento dos serviços prestados de um coordenador para a realização de revisão de Dados e possível captação de participantes no Centro de Estudos e assim aumentar o recrutamento e garantir que os dados sejam inseridos no sistema, o pagamento ocorrerá juntamente com próximo pagamento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 03/04/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e João Soares Felício (Investigador principal). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais para o tema Arte e Tecnologia Digital, processo nº 23073.001253/2025-17, objeto do Edital nº 15, de 13/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2025. 1º Lugar: Aylana Teixeira Pimentel Canto; 2º Lugar: Lara Dahas Jorge Rocha. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 93, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Salinopólis - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo Diferencial e Álgebra Linear, processo nº 23073.030197/2024- 39, objeto do Edital nº 46, de 10/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 11/02/2025. 1º Lugar: José Roberto Silva do Nascimento; 2º Lugar: Karolina Almeida Correia - Cota Cor. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora