DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2025) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL Nº 23/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/09/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Organização do Trabalho Pedagógico, promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Ed u c a ç ã o , Campus IV, objeto do Edital nº 15/2024, publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60, com resultado homologado pelo Edital nº 101, publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, seção 3, pág. 61, (Processo 23074.028192/2025-30). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora EDITAL 25/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/07/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Enfermagem Generalista, promovido pelo Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde, do Centro Profissional Tecnológico, Campus I, objeto do Edital nº 30, publicado no DOU nº 84, em 04/05/2023, seção 3, págs. 63 a 66, com resultado homologado pelo Edital CPT nº 12/2024, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, pág. 69 (Processo nº 23074.021465/2025-75). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA EDITAL Nº 24/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fundamentos da Terapia Ocupacional, promovido pelo Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 149, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 240, de 13/12/2024, seção 3, págs. 73, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.029157/2025-68): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Lucas Ramon Santos de Souza .82,0 .100 .89,2 . .2º Camila de Moura Castro .95,6 .70,6 .85,6 . .3º Maria Alice Vieira Pacheco .91,6 .38,4 .70,3 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Camila de Moura Castro .95,6 .70,6 .85,6 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência(PCD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) inscritos (as) .- .- .- PD= prova didática, PT= prova de títulos, NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL CCM Nº 4/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Elementos de Medicina Legal/Internato, promovido pelo Departamento de Medicina Interna, aberto pelo Edital nº 96, publicado no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.020541/2025-94): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Flávio Rodrigo Araújo Fabres .89,3 .97 .100 .100 .95,8 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) inscritos (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) inscritos (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos, NF= nota final. JOSE GIVALDO MELQUIADES DE MEDEIROS Diretor EXTRATO DE PARCERIA Processo: 23074.071701/2024-57. Acordo de Parceria para PD&I nº 2537.11.1024 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a R M A DOS SANTOS IADASH DIGITAL, inscrita no CNPJ/MF sob o no 55.624.965/0001-47 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Sistema de medição de temperatura e vibração em transformadores". - Data da Assinatura: 01/04/2025; Vigência: 01/12/2025; Recursos Financeiros: R$ 403.909,53 (Quatrocentos e três mil, novecentos e nove reais e cinquenta e três centavos) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela IADASH DIGITAL, RAIANE MARIA ANDRADE DOS SANTOS, Proprietária; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 08-04-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.059146/2024-79. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa LVC COMERCIO LTDA (CNPJ 49.915.607/0001-90) , considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico 075/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE001451. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) . Assina: SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR" AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.067428/2024-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 49.464.439/0001-64), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico 106/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 4273/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Assina: SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR" AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.041581/2023-66. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 23.119.087/0001-16), considerando as disposições do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023. Ensejou a penalização o fato de não entregar documento exigido pelo Edital de Licitação. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina: SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR" AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.037972/2024-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 43.391.367/0001-96), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico 080/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE002956. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais). Assina: SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR" R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23075.065188/2024-49 No Extrato de Contrato 43/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, Seção 3, página 53, Onde se lê: VALOR: R$ 898.831,72 Leia-se: VALOR: R$ 5.992.211,45. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 117/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 0081/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/03/2025, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica com ênfase em Zooplâncton Matérias Específicas: Introdução à Oceanografia Biológica, Oceanografia Biológica I, Diversidade Biológica II, Processos Ecológicos em Ambientes Marinhos, Biodiversidade e Conservação de Ecossistemas Aquáticos, Cultivo de Alimento Vivo, Limnologia Processo: 23075.006879/2025-91 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Andrielli Maryan Medeiros .9,08 . .02 .Karoline Magalhães Ferreira Lubiana .7,99 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 7 de abril de 2025. DULCILEIA GONCALVES