DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900049 49 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 610, DE 8 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 seção 3 e nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 seção; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 103/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de 30/08/2023, Seção 3, nº 37/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 75 de 18/04/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.038998/2025-93 .SUSANE DE QUEIROZ VALE FREITAS .40h .Contabilidade Intermediária CARGO: Professor Temporário, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.046700/2025-19 .EMANUELLA DE ARAGÃO TAVARES .40h .Ciências Farmacêuticas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 339, DE 7 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 113/2025 Processo nº 23079.218329/2025-83 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 113 de 30 de janeiro de 2025, divulgando o nome dos candidatos aprovados: Departamento: Clínica Médica Setor: Propedêutica Clínica 1º lugar - Pedro Victor Vidinha Ferreira Mendes IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO ADITIVO N.º 01/2025 ao CONVÊNIO ESPECÍFICO N.º 18/2024, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, visando o apoio ao desenvolvimento do projeto intitulado "Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro". Publicado em 03/04/2025 Edição 64 Seção 3 pagina 61 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Onde se lê: "1.2 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 21 de agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2026" Leia-se: "1.2 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do referido Convênio 30 de abril de 2025 para 20 de janeiro de 2026" 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA Onde se lê: "2.1 Fica estabelecida a prorrogação da vigência deste Convênio de "21 de agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2026". Leia-se: "2.1 Fica estabelecida a prorrogação do prazo de execução deste Convênio de "30 de abril de 2025 para 20 de janeiro de 2026". EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.203423/2025-38 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "Estudo da influência da microestrutura na resistência ao desgaste de chapas cerâmicas utilizadas em revestimentos de chutes de transportadores de correias de minério.", adiante denominado "Projeto", conforme Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para sua execução. Valor Total: R$ 851.118,68 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 40 (quarenta) meses. Data de Assinatura: 07/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.260776/2024-54 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.592.510/0001-54 e UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n.º 33.663.683/0001-16 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Métodos Geofísicos, Modelos de Estabilidade e Tecnologias de Monitoramento Instrumentado e Remoto em Aplicação Integrada a Estudos Geoestruturais de Cavidades Naturais em Minério de Ferro. Valor Total: R$ 2.991.734,69 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 38 (trinta e oito) meses Data de Assinatura: 07/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.246470/2022-23 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Acadêmico, Técnico, Científico e Cultural. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), CNPJ: 24.365.710/0001-83; UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), CNPJ: 34.868.257/0001-81; UNIVER S I DA D E DE BRASÍLIA (UNB); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), CNPJ: 92.969.856/0001-98; Objeto: O objeto do presente Acordo é a constituição da Rede Interuniversitária de Acessibilidade Cultural - RIACult entre as universidades parceiras Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e a Universidade de Brasília - UNB que tem como objetivo atuar na implementação do Programa de Pesquisa e Formação em Acessibilidade Cultural direcionado a promoção da cidadania cultural da pessoa com deficiência. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.058590/2017-16 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 04/2025 Contratada: Fundação Universitária José Bonifácio, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 42.429.480/0001-50 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos a prorrogação do prazo de execução, objeto do Termo de Contrato nº. 79/2017, de 09 de abril de 2025 para 07 de abril de 2028, bem como a alteração da fonte de recursos oriundos do TED 94- 2017 para o saldo remanescente que provém da aplicação financeira na conta específica 80.508-4, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 07/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23079.212334/2023-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.429,68. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR N° 24, DE 7 DEABRIL DE 2025 Processo nº 23853.016844/2024-12 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 245, Página 1, em 27 de dezembro de 2023, tendo em vista o Processo nº 23853.015200/2024-15, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, de 09/06/2014, a Lei n°13.709, de 14/08/2018, a Portaria Interministerial MGI/MEC nº 29, de 22/05/2024, publicada na mesma data no DOU, o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021, a Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26/06/2024, publicada no DOU de 27/07/2024, a Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no DOU de 05/09/2024, o Regimento Interno da Universidade Federal de Rondonópolis e demais atos normativos internos, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do concurso público na Carreira do Magistério Superior, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis. 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público visa o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, destinadas às unidades acadêmicas da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pelos candidatos nele habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação. 1.2. O concurso público regido por este edital será realizado pela UFR e supervisionado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). As provas deste concurso serão realizadas nas dependências da UFR, localizada na Avenida dos Estudantes, 5055 - Cidade Universitária, CEP 78736-900, Rondonópolis - MT, com previsão de lotação no mesmo município. 1.3. O concurso público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste edital. 1.4. Constam deste edital os seguintes anexos: 1.4.1. Anexo I - Relação de temas para provas escrita e didática; 1.4.2. Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; 1.4.3. Anexo III - Formulário de valoração de títulos; 1.4.4. Anexo IV - Requerimento para interposição de recurso. 1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento, encaminhamento e pagamento da inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todas as etapas do concurso público. 1.6. Em consonância com os projetos pedagógicos dos cursos, a atuação do candidato aprovado não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto deste certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências (cognitiva, psicomotora e afetivo-atitudinal). 1.7. O candidato aprovado deverá se integrar às atividades de ensino e, no interesse da Administração, pesquisa, extensão e inovação, além de desenvolver as atividades acadêmicas e administrativas que lhe forem atribuídas. 1.8. Considera-se como sítio eletrônico oficial da UFR na internet, nos termos do presente edital, o endereço eletrônico https://ufr.edu.br/concursos/.