DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE Chefe do serviço de Expedição de Diplomas AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 426 diplomas no período de 20/12/2024 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro BD-2 - registros 27 à 48]; [livro CE-5 - registros 611 à 625]; [livro D-4 - registros 508 à 582]; [livro E-8 - registros 131 à 256]; [livro EF-3 - registros 1 à 16]; [livro EF-2 - registros 773 à 800]; [livro F-18 - registros 529 à 800]; [livro F-19 - registros 1 à 44]; [livro M-4 - registros 687 à 742]; [livro O-2 - registros 569 à 574]; [livro TC-1 - registros 540 à 551]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br Rio Grande, 17 de fevereiro de 2025. BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 17/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 06/03/2025, Processo SEI nº 23118.017737/2023-44, foi aplicada a empresa Rey-Glass Comercial e Serviços LTDA., CNPJ: 04.345.762/0001-80, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos III, c/c itens 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022/UNIR. Vigencia 03/04/2025 a 29/09/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ nº 33.735.522/0001-90, por meio deste edital, devido à sua não localização em endereço conhecido, sobre a existência de débito sob sua responsabilidade decorrente da inexecução total ou parcial dos objetos contratuais vinculados aos empenhos nº 2022NE000786 e 2022NE000583. O débito em questão refere-se a multas aplicadas conforme os autos dos processos SEI nº 23118.014173/2022-15 e 23118.017661/2022-76, com valor original de R$ 2.750,00 e R$ 930,00, respectivamente, totalizando o montante de R$ 3.716,80 (três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) atualizado até 19/02/2025. Em conformidade com o prazo de 30 (trinta) dias desta notificação, caso a empresa deseje realizar o pagamento, poderá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo e-mail: [email protected], informando obrigatoriamente o número do processo: 23118.014173/2022-15. Informamos que a falta de regularização do débito no prazo estipulado implicará na inclusão do nome da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN/SISBACEN, conforme dispõe o §2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, além de posterior cobrança judicial. A inclusão no CADIN poderá acarretar restrições à empresa, como impedimentos para realizar operações de crédito com recursos públicos, obter incentivos fiscais e financeiros, e celebrar contratos ou convênios com a Administração Pública Federal, direta ou indireta, conforme os arts. 6º e 6º-A da Lei nº 10.522/2002. A empresa poderá solicitar parcelamento do débito, com incidência de juros calculados com base na Taxa SELIC, conforme previsto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. O requerimento deve ser formalizado e enviado ao mesmo endereço eletrônico: [email protected]. Caso a pendência já tenha sido regularizada, solicitamos o envio imediato do comprovante de pagamento, para que sejam adotadas as providências necessárias à baixa do débito. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização, contados a partir da publicação deste edital. A ausência de manifestação dentro deste período resultará nos encaminhamentos legais cabíveis. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelo e-mail informado. EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO Pró-Reitor de Planejamento FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039012/2024-48. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 851300657 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO. Objeto: Levar a cabo cooperação mútua na área de Engenharia Industrial/de Produção, envolvendo expressamente o Departamento de Engenharia Industrial da Universidade de Salerno (Itália), e o Departamento de Engenharia de Produção e o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFSCar, sendo que tal cooperação deve ser desenvolvida na base da igualdade e reciprocidade, considerando a experiência específica dos docentes/pesquisadores de cada uma das partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS E APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2023. Vigência: 03/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total R$ 68.458,16. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, e considerando o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para carreira de Professor do Magistério Superior, nº 001/25 de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 03, páginas 68 à 150e considerando o número de inscrições confirmadas para o certame, resolve: -RETIFICAR o cronograma do edital no que se refere as datas para a divulgação das Comissões Julgadoras Provisórias e Definitivas, bem como o período para impugnação das mesmas, conforme segue: ONDE SE LÊ: Anexo VI Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da carreira de Magistério Superior CRONOGRAMA PARA TODOS OS CARGOS CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES/PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS R ES E R V A DA S 1.13. Divulgação da Composição da Comissão Julgadora Provisória: 11/04/2025. 1.14. Prazo para impugnação da Comissão Julgadora Provisória: 11/04/2025 a 22/04/2025. 1.15. Divulgação da Comissão Julgadora Definitiva: 28/04/2025. LEIA-SE: Anexo VI Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da carreira de Magistério Superior CRONOGRAMA PARA TODOS OS CARGOS CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES/PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS R ES E R V A DA S 1.13. Divulgação da Composição da Comissão Julgadora Provisória: 25/04/2025. 1.14. Prazo para impugnação da Comissão Julgadora Provisória: 26/04/2025 a 05/05/2025. 1.15. Divulgação da Comissão Julgadora Definitiva: 08/05/2025. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23113.045354/2021-27. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 08/04/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23113.002324/2023-62. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.601.558/0001-49 - CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 10/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EDITAL Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .003/2024 .023/2024 .Letras Estrangeiras/São Cristóvão .23113.004230/2024-51 .Língua Espanhola; Línguas adicionais instrumentais e para fins específicos; Ensino, história e linguística aplicada de línguas adicionais; Literaturas hispânicas; Estágios curriculares supervisionados e práticas acadêmicas. .10/05/2025 . .003/2024 .024/2024 .Enfermagem/Aracaju .23113.005708/2024-61 .Processo do Cuidar em Saúde Coletiva; Gestão em Enfermagem; Estágio Supervisionado. .23/05/2025 ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor Pro Tempore