DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900068 68 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso oneroso de 02 (dois) espaços físicos com área de 15,05 m², no prédio de Vivência do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, da Universidade Federal de Sergipe, em Lagarto Sergipe, para administração e exploração de atividade comercial de serviços de cantina/lanchonete para comercialização de alimentação e bebidas não alcoólicas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 08/04/2025) 154050-15267-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.044039/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeiras ergonômicas, fabricada preferencialmente com componentes recicláveis, contendo apoios de cabeça, braço, e lombar para atender à demanda especial de servidores de diversos setores da Universidade Federal de Sergipe, segundo requisitos técnicos do produto definidos pela Divisão de Segurança do Trabalho - DISET/UFS e levantamento quantitativo de servidores produzido pelo Setor de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2025) 154050-15267-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 119 - DPE/PROEST/UFT, DE 7 DE ABRIL DE 2025 PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proest), no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Notificação, destinado aos estudantes que se encontram em situação de inadimplência quanto à prestação de contas dos auxílios recebidos. Os estudantes notificados deverão, nos prazos e condições estabelecidos neste edital, regularizar sua situação mediante a devolução dos valores recebidos, conforme os procedimentos previstos no Processo Administrativo de Cobrança, nos termos a seguir: 1 DA FINALIDADE E PRAZO 1.1 Considerando o disposto no Edital de seleção do Programa de Inclusão Digital (PDigital) e a finalidade da concessão do auxílio, a prestação de contas é requisito obrigatório. Após verificada a ausência de prestação de contas dos estudantes aqui relacionados, e não sendo possível o contato de formas diversas, fora realizada notificação via Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-102-dpe/proest/uft- de-28-de-janeiro-de-2025-programa-inclusao-digital-notificacao-de-ausencia-de-prestacao- de-contas-610713784) informando a inadimplência e estipulando prazo para contato e regularização. 1.2 Diante da ausência de manifestação dos estudantes notificados, quanto à apresentação de defesa ou contraditório referente ao Programa Inclusão Digital, foi expedida uma nova notificação por meio do Diário Oficial da União ( https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-110/2025-dpe/proest/uft-616461076), tornando pública a decisão administrativa de imputação de débito aos notificados. 1.3 Desta forma, notifica-se estudantes listados no Anexo I para a devolução dos valores recebidos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta notificação. O estudante em situação de inadimplência deverá entrar em contato com a Diretoria de Programas de Assistência Estudantil por meio do e-mail ([email protected]), a fim de requerer a atualização do valor do débito e a emissão da respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuação do pagamento. 1.4 Caso opte por se fazer representar, o representante deverá apresentar procuração assinada, com firma reconhecida, ou o documento original do beneficiário para que um servidor da UFT possa realizar a conferência com o original. Informamos ainda que o processo continuará independentemente de sua manifestação. 1.5 Acrescente-se que, realizada a notificação para pagamento, a não quitação do débito importará na inscrição em Dívida Ativa da União e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a execução judicial. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Faz parte deste edital o seguinte anexo: Anexo I - Relação dos (as) Estudantes Notificados (as). KHERLLEY BARBOSA Pró-Reitor de Assistência Estudantil ANEXO I - RELAÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES NOTIFICADOS (AS) . .Nome .Matrícula .Campus . .Marcelo Conceição Soares .2018210282 .Arraias . .Márcio Xavito Apinagé .2016112179 .Tocantinópolis . .Marcos Venicio Pereira Nunes .2018214398 .Porto Nacional . .Michel Kleiton Saraiva Melonio .2018110197 .Tocantinópolis . .Michele Rodrigues Costa .2019111254 .Tocantinópolis . .Paulo Fernando Sitmoru Xerente .2018214254 .Porto Nacional . .Rai Wakukeda Silva Xerente .2019213334 .Porto Nacional . .Renata Luciano Rodrigues .2016213584 .Araguaína . .Rikelme da Silva Santos .2019112083 .Tocantinópolis . .Roberto de Sousa Cirilo Gomes .2016110982 .Porto Nacional . .Rodrigo de Souza Vieira .2019112038 .Porto Nacional . .Romário Sapkakõ Xerente .2018113461 .Porto Nacional . .Romário Srowasde Xerente .2015213820 .Miracema . .Romilda Pereira da Silva .2019110261 .Tocantinópolis . .Rosielda Genoveva Nascimento Nunes .2020112107 .Tocantinópolis . .Stefany Pereira de Souza .2018112792 .Araguaína . .Suely Marice Ribeiro Santos .2018215227 .Porto Nacional . .Thaisa Alves Silva .2019215313 .Gurupi . .Tiago Sreze Xerente .2019111369 .Porto Nacional . .Timoteo Sawrepte de Brito Xerente .2019214413 .Porto Nacional . .Vilcimar Wrawe Calixto Xerente .2020111770 .Palmas . .Wanderson Santos Nascimento .2018112742 .Porto Nacional . .Wilker Winnter Fernandes de Sousa .2019110987 .Tocantinópolis . .Adalto Srezadazuite de Brito Xerente .2020110537 .Miracema . .Camila Aureliano da Silva .2019111039 .Porto Nacional . .Carla Machado dos Santos .2016111267 .Miracema . .Celso Sairebaiko Xerente .2019214470 .Porto Nacional . .Crístian Rodrigues Fontes Gusmão .2020111042 .Palmas . .Daniel William Gomes Silva .2020111525 .Tocantinópolis . .Débora Raila de Oliveira .2017114267 .Porto Nacional . .Deltino Ukete Javae .2020110329 .Palmas . .Marco Santo Sauwrekte de Brito .2022110198 .Palmas . .Marisiriti Teiweru Javae .2019214407 .Palmas . .Victor Torres Oliveira .2017111616 .Palmas . .Victória Rodrigues de Assunção .2020111181 .Palmas . .Weslley Kennedy Eufrasio da Silva Lima .2021213880 .Palmas . .Eduarda Miranda Morais .2021112291 .Porto Nacional . .Ernesto Kuhanipi Xerente .2022110121 .Porto Nacional . .Gildete Sipredi Xerente .2022110266 .Porto Nacional . .Lucas Simâmrmewaikaicõ .2022110236 .Porto Nacional . .Eva Dagna Sousa Araujo .2018111705 .Tocantinópolis . .Felipe Srewassa da Silva Xerente .2019111014 .Miracema . .Fernando Santos Alves .2017113235 .Tocantinópolis . .Flavio Wakmora Marinho Xerente .2018210299 .Porto Nacional . .Gabriel de Oliveira Feitosa .2013240102 .Palmas . .Gilson Carlos Nroremkwa Xerente .2017110326 .Miracema . .Gislane Bezerra da Silva .2020110458 .Palmas . .Heily Soares dos Santos .2019110295 .Tocantinópolis . .Ilma Krukwane Calixto Xerente .2019110760 .Miracema . .Ivonete Sikupti Xerente .2019111163 .Palmas . .Jaco da Silva de Oliveira .2017214088 .Gurupi . .Jessica Dias de Souza .2017210372 .Arraias . .Jhonata Nascimento Ferreira .2016110702 .Porto Nacional . .João Batista Bispo da Silva .2020110160 .Tocantinópolis . .João Pedro Gonçalves Rodrigues .2019214535 .Palmas . .Juciely Rocha Santos .2020110657 .Porto Nacional . .Lara Cristina Saraiva Dias .2017112396 .Porto Nacional . .Larissa Lima Aguiar .2020110891 .Tocantinópolis . .Leonardo Suke Xerente .2019111328 .Miracema . .Letícia Araujo Fonseca .2011111714 .Palmas . .Lindaua Oliveira da Silva .2017214087 .Gurupi . .Luciana Oliveira Santos .2017215243 .Porto Nacional . .Lucivanda Pizadi Xerente .2020110479 .Porto Nacional . .Edney Oliveira Alves .2019110489 .Gurupi . .Wenderson Batista Aguiar Franco .2022110443 .Palmas . .Josivaldo Sakruikawe .2022110476 .Palmas . .Cláudia Hakuwi Kuady Karaja .2018111576 .Miracema . .Daniela Ribeiro de Souza .2017215015 .Porto Nacional . .Idelfonso Fernandes Sousa Apinagé .2020110153 .Tocantinópolis . .Igor Silva Barros .2016213459 .Palmas . .Jonas Wabuwa Xerente .2020110676 .Miracema . .Jonadab dos Santos da Penha .2020213105 .Gurupi . .Karolayne Sodré de Moura .2015112613 .Arraias . .Kamilla Smikadi Rodrigues Arruda da Silva Xerente .2017112431 .Palmas . .Larissa da Silva Santos .2017110388 .Arraias . .Marcos Rorelho Kraho .2018211895 .Palmas . .Roger Capran Wakrero Kraho .2020111562 .Miracema . .Suiti Eliete Pereira Brito Xerente .2016110857 .Miracema . .Valdeci Smisuite Calixto .2019214346 .Miracema . .Cleuzeny Teixeira dos Santos .2018113774 .Arraias . .Nara Raquel da Silva Souza .2021110868 .Miracema . .Jorge Honorato Miguel .2021214690 .Palmas . .Ana Carolina Rodrigues Barboza .2020111140 .Palmas . .Andréia Quirino das Neves .2020215398 .Arraias . .Bryann Borges De Oliveira Amorim .2018112984 .Porto Nacional . .Cleumon Oliveira Rodrigues .2016111450 .Miracema . .Eliandro Bobato Filho .2018113755 .Arraias . .Elivane Ribeiro Araujo de Queiroz .2019215832 .Arraias . .Fabio Ferreira Lima .2020213306 .Palmas . .Fernanda de Souza Pinho .2019111540 .Arraias . .Giovanne Rabelo Braga .2019214538 .Porto Nacional . .Ismaiane Alves dos Santos .2020110669 .Miracema . .Joclean Alves Araujo .2020213246 .Palmas . .Lidia Mariana da Silveira Silva .2018215255 .Arraias . .Michelle Dayane Oliveira Souza .2013113079 .Arraias . .Sávio Moreira Gualberto .2016111437 .Arraias . .Tâmara de Sousa Campos .2014213200 .Palmas . .Thays Lorrane Pereira da Silva .2017215052 .Porto Nacional . .Amanda Barros Vasconcelos .2019110547 .Palmas . .Ana Karoline Borges da Silva .2018111142 .Miracema . .Ana Paula Sá Carvalho .2016214292 .Araguaína . .André Rbemêkwa Xerente .2020110487 .Porto Nacional . .Antonia Moreno de Carvalho Xerente .2019215323 .Palmas . .Antônio Jucelino Tavares da Silva Junior .2020110165 .Tocantinópolis . .Paulo Fernando Bruwe Xerente .2022110151 .Porto Nacional . .Esmaylson Pereira de Souza .2020110311 .Porto Nacional . .Gilson Sirnapte Xerente .2021213554 .Miracema . .Maria da Conceição Batista de Amorim .2021112643 .Miracema . .Abraao de Brito Xerente .2022115207 .Miracema . .Deltino Uketê Javaé .2020110329 .Palmas . .Flavia Asatedi Xerente .2022216836 .Palmas . .Maria Eugênia Silva .2018214943 .Palmas . .Paulo Henrique Lacerda Rosa .2016213830 .Palmas . .Hesukamekwa da Mata de Brito .2020215384 .Miracema . .Mailson Waikazate Xerente .2017111555 .Miracema . .Maísa Rodrigues dos Santos .2014213443 .Arraias . .Makes Darley Oliveira Ferreira .2018210987 .Araguaína . .Marcorelio Carvalho da Silva Matos .2014111681 .Gurupi . .Romilson Romkre Xerente .2020110554 .Palmas . .Sara Hellen de Sousa Dias .2020111387 .Gurupi