DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23402.001758/2019-56. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a correção da cláusula quarta do quinto termo aditivo e a mudança do cnpj da empresa associação paranaense de cultura apc do contrato nº 112/2019-univasf. Vigência: 04/04/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.219,64. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912739/2024-60. Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.932.543/0001-35 - ABAPA -ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODAO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "fatores de remoção de co2 em ecossistemas agrícolas no oeste da bahia",. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 125.735,94. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23114.907976/2024-17. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A inclusão de cláusula dispondo acerca das obrigações relacionadas à digitalização das obras que compõem o catálogo da editora ufv, para os formatos pdf, epub ou outro(s) adequado(s) para comercialização digital, delimitando a responsabilidade e atuação de cada uma das partes nesse processo.. Vigência: 01/04/2025 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114904807202506. Objeto: SRP - Aquisição de tintas e materiais para pintura.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 154051-15268-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 49/2020. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução. PROCESSO: 23114.904690/2020-48. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 45/2020. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução. PROCESSO: 23114.905006/2020-45. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 60/2020. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução. PROCESSO: 23114.904693/2020-81. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154052 Nº Processo: 23114902799202474. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado da Universidade Federal de Viçosa - UFV Campus Florestal, com elaboração e execução do Plano de Operação, Manutenção e Controle - PMOC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 7/2025.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVANA RODRIGUES CRISTINO Agente de Contratação (SIASGnet - 07/04/2025) 154052-15268-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 941750. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.032871/2020-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, a partir de 07/02/2025, conforme justificativas anexas ao processo. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 79, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 4 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 18 de dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbanística de Salvador". PARTES: O Município de Salvador/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101428/2018- 59. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de abril de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ES T E FA N Í A EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025/CAFIN SEPTUAGESIMA NONA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 331/2025/CAFIN/ da Septuagesima Nona Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A, VALOR; 35.547.315,84 (trinta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005252/2024-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de abril de 2025. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MNESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.