DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900094 94 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, notifica o sr. Jefferson Silva de Oliveira - CPF.: .979.661-*, da lavratura do auto de infração nº HT235ADE. Neste ato, informa ainda que, por ocasião da lavratura do auto de infração, fica o(a) Senhor(a) notificado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento dessa notificação: a) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou b) aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo (pagamento da multa à vista com 30% de desconto; ou parcelamento da multa; ou conversão da multa). A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do órgão. O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/ controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orga o_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo. Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo_ consulta.php?id_acesso_externo=216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299) marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo. Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional / GR3 Centro-Oeste EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: 1. Notificar a Sr(o) Remir Chavier Costa, CPF: .861.081-, para manifestar- se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000107/2023-56, relativo ao Auto de Infração de nº 5QPO3GAK, sob pena de preclusão. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional / GR3 Centro-Oeste EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: 1. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail [email protected]) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail [email protected]), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. . . I N T E R ES S A D O S . C P F/ C N P J . AUTOS DE INFRAÇÃO . P R O C ES S O S . .Wender Fábio Cardoso Gomes .**.616.591- ** .SURPNUVW .02129.000490/2024- 17 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional / GR3 Centro-Oeste Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 48500.000530/2023-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajustar em 4,38% o valor unitário dos itens que compõem o contrato, de acordo com o percentual acumulado do índice de serviços de telecomunicações (ist) de setembro/2024. Vigência: 14/11/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.992,13. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48080.000074/2024-13. Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a ger-rr, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2025 a . Valor Total: R$ 664.912,80. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 54/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48052.000041/2021-50. Não se Aplica. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 74.704.636/0001-50 - RIO GRANDE DO SUL - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel da Gerência Regional ANM do Estado do Rio Grande do Sul/ANM-RS, medindo 2.661,53m² (dois mil seiscentos e sessenta e um vírgula cinquenta e três metros quadrados), situado na Rua Washington Luiz, número 815 - Centro Porto Alegre - RS à defensoria pública do estado do rio grande do sul, nas condições deste termo de contrato. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 48051.001556/2024-20. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no fornecimento de 298 (duzentos e noventa e oito) pacotes de 1 kg de açúcar cristal, o que equivale a 25% (vinte e cinco porcento), com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013,20. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EDITAL Nº 9 - ANM, DE 8 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF 10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 15.82 / 10013750, Alicia Pinheiro Marques Cantanhede, 13.93 / 10007015, Amanda Rafaela Freire da Silva, 11.90 / 10007825, Andreia Gomes da Silva, 19.33 / 10026698, Aurisomarlom Pereira Santana, 12.29 / 10026051, Camila Sa Barroso Pais, 17.27 / 10011675, Cleviton Ferreira Pereira, 18.70 / 10015340, Denis Wanderson de Oliveira Izidoro, 16.90 / 10007682, Diogo de Carvalho Cantarino, 14.39 / 10003882, Eduardo Semeghini Paracencio, 14.80 / 10019477, Emerson Jose de Araujo, 16.31 / 10025949, Fernanda Pecanha Lira, 16.15 / 10026534, Gustavo Tomaz Buchele, 17.88 / 10015734, Hyses de Cassia Queiroz Pinheiro, 19.00 / 10009616, Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares, 16.61 / 10028403, Juliana Guimaraes Garcia da Costa, 17.86 / 10000911, Kleiton Kassio Ferreira Gomes, 12.11 / 10001506, Lorranna Gabriele Goncalves Couto, 19.57 / 10021845, Lucas Alves Lopes, 13.69 / 10026350, Lucas Coelho Barroso, 16.29 / 10002284, Luiz Henrique da Silva Ribeiro, 16.36 / 10019991, Matheus Castelo Branco Cabral, 17.86 / 10008334, Mauricio Teixeira Borges, 16.98 / 10000239, Pablo Goiabeira dos Santos, 18.53 / 10003304, Paula Tereza de Carvalho Penha, 18.41 / 10014606, Pedro Henrique de Melo Miranda, 18.13 / 10007234, Pedro Vieira de Gouvea Teixeira, 19.73 / 10007086, Rafael de Souza Rodrigues dos Santos, 14.96 / 10011918, Raigner Rezende do Nascimento, 14.88 / 10014174, Raquel Leal de Oliveira, 15.14 / 10022725, Rayza Leitao da Cunha, 17.46 / 10027516, Rhebert Cingano Ferreira, 19.33 / 10017173, Sany de Oliveira Santos, 12.60 / 10019771, Sergio da Silveira Santos, 15.96 / 10012158, Sulianny Ferreira Camelo, 14.55 / 10021523, Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, 14.26. Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 15.82 / 10001153, Aline Caldas Balbino da Silva, 17.06 / 10003741, Diogo Misael dos Santos Alves, 12.75 / 10011146, Ianelli Marcela Matos Oliveira, 14.03 / 10009317, Iara Freitas dos Santos, 10.14 / 10018981, Rodrigo Gomes Couto, 14.95 / 10028494, Ulisses Arjan Cruz dos Santos, 16.27. Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 15.82 / 10021637, Ana Claudia Vieira dos Santos, 11.21 / 10008577, Ana Paula Gebrim Dutra, 14.88 / 10026698, Aurisomarlom Pereira Santana, 12.29 / 10012532, Darli Conceicao dos Santos Santana, 6.64 / 10003741, Diogo Misael dos Santos Alves, 12.75 / 10017341, Eduardo Igor Silva Guimaraes, 16.26 / 10020852, Elaine Gomes da Silva, 13.28 / 10001760, Eldiber Antonio Inacio, 10.00 / 10002126, Elismail de Matos Rodrigues, 12.38 / 10000294, Endryelle Alves Gaspar, 5.50 / 10025949, Fernanda Pecanha Lira, 16.15 / 10027046, Gessika Monique Almeida dos Santos, 11.90 / 10015535, Glaucicleide de Oliveira Grigorio, 11.83 / 10011513, Hellem Cristna Gonzaga de Souza, 9.45 / 10000292, Jamal Bezerra Sales, 12.18 / 10024352, Jaqueline Franciele Viana Santos, 18.37 / 10023081, Lilian Mara Ferreira Fernandes, 16.86 / 10004283, Matheus Pereira Costa, 11.10 / 10024411, Michael Souza Zacarias, 15.33 / 10015144, Pedro Henrique Pimenta Laurentino, 16.21 / 10009285, Pietro Antonio Paiva da Silva, 15.28 / 10022725, Rayza Leitao da Cunha, 17.46 / 10016641, Rodrigo de Paula Fonseca, 17.14 / 10019150, Sergio Tiago Basso de Lima, 18.11 / 10014664, Vinicius Lopes Machado, 11.85. CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE E DIREITO/AM 10020904, Allan de Souza Silva, 19.20 / 10016443, Beatriz Uchoa Sena, 13.63 / 10009213, Cesar de Souza Cavalcante, 0.00 / 10000624, Darlin Silva Cruz, 14.87 / 10014718, Eduardo Rodrigo Rocha Barros, 14.06 / 10003830, Esdras da Silva Aquino, 14.41 / 10021367, Gardene Cruz da Silva, 12.85 / 10018447, Gustavo Pinto da Silva, 16.21 / 10015847, Ilan Lira Leite, 15.50 / 10011881, Izabel Cristina Ribeiro Ferreira, 13.89 / 10002894, Jannyne Batista Pinheiro, 12.71 / 10026028, Jhonatan Bezerra Milenas, 11.20 / 10005018, Klebson Menezes Diogo da Silva, 13.31 / 10009175, Laura Pozzetti, 17.20 / 10020381, Luiz Fernando Alves Guimaraes, 13.23 / 10009756, Marlos do Nascimento de Souza, 9.87 / 10002656, Mateus Gomes de Souza, 15.10 / 10000262, Mayron Mota Araujo, 12.26 / 10024403, Mike Iohan dos Santos Silva, 16.44 / 10005694, Naiara Ribeiro da Silva, 12.18 / 10019803, Ramon Oliveira de Azevedo, 13.77 / 10020892, Rayssa Remedios e Silva, 16.77 / 10002079, Reinaldo Monteverde Soares, 10.07 / 10002880, Rita de Cassia dos Santos Barreto, 12.34 / 10024797, Rodrigo de Nazare Barbosa, 13.09 / 10005456, Shirley Duarte Feitoza, 12.04 / 10007699, Simone Goncalves Barboza, 16.23 / 10022852, Thayane Santos Tribuzy, 17.78 / 10016283, Thiane Feitoza de Souza, 12.87 / 10011819, Valdemar Souza de Almeida, 15.03 / 10026728, Vanderly Paulineli Frota Ximenes Aragao, 14.88. Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 10016443, Beatriz Uchoa Sena, 13.63 / 10000624, Darlin Silva Cruz, 14.87 / 10014718, Eduardo Rodrigo Rocha Barros, 14.06 / 10003830, Esdras da Silva Aquino, 14.41 / 10005018, Klebson Menezes Diogo da Silva, 13.31 / 10002656, Mateus Gomes de Souza, 15.10 / 10002079, Reinaldo Monteverde Soares, 10.07 / 10005456, Shirley Duarte Feitoza, 12.04 / 10016283, Thiane Feitoza de Souza, 12.87. CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE E DIREITO/BA 10017567, Alan Brito da Silva, 13.55 / 10010075, Alexandre Hirome Moura Takeda, 16.40 / 10000825, Bruno Cruz Souto, 12.34 / 10016049, Carlos Magno Oliveira dos Reis, 17.41 / 10019304, Damaris de Andrade Castro, 13.81 / 10027761, Daniela Pedreira Muritiba, 16.75 / 10014690, Danilo Brandao Rubeiz Velame, 12.99 / 10004036, Danilo Souza Sobral, 14.58 / 10005669, Davi Luz Maia Sodre, 17.62 / 10002759, Diana Ribeiro Tavares, 15.24 / 10007646, Diego Galvao Oliveira Silva, 17.01 / 10028322, Elves Nunes dos Santos, 17.54 / 10013070, Flavio Silva Cerqueira, 15.63 / 10026402, Givanildo da Silva Amorim, 14.25 / 10025280, Glauber Henrique Cordeiro Souza, 15.17 / 10017350, Gleide dos Santos Macedo, 10.21 / 10001778, Igor Sampaio dos Anjos, 15.22 / 10008755, Ivera Christine Silva Santana, 18.36 / 10019755, Janaina da Rosa Cavalheiro, 19.73 / 10011664, Julia Andrade Bacellar Batista, 10.87 / 10002095, Juliana Karla Araujo Martins, 15.81 / 10016834, Juvencio Eloi Martins Neto, 15.59 / 10016516, Luciano da Gama Brito, 13.27 / 10001920, Macus Vinicius Souza Pimentel dos Santos, 13.57 / 10021390, Marco