DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 25/01/2025 a 25/01/2029, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Reajustar em, aproximadamente, 3,88% apenas os serviço de manutenção preventiva, item 32 do contrato original, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro/2024 a outubro/2024, tendo seus efeitos financeiros a partir de 25/01/2025..Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.654,75. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 5020/2023. Nº Processo: 48600.200817/2023-48. Inexigibilidade. Nº 96/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 19/02/2025 a 19/02/2026, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021; Reajustar, em aproximadamente 3,93%, o contrato original, em razão da variação do IPCA/IBGE acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, tendo seus efeitos financeiros a partir de 19/02/2025..Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.682,91. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO DA CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base na Decisão de Diretoria nº 165, de 2 de abril de 2025, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.217752/2024-31, COMUNICA que o prazo da Consulta Prévia nº 1/2025, que trata o processo de revisão da Resolução ANP nº 15, de 14 de março de 2014, relativa à regulamentação de Tarifas de Transporte de Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda Regulatória da ANP 2022-2023, foi prorrogado por cinco dias, contados a partir de 28 de março de 2025, com término em 1º de abril de 2025. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495250 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 48086.000337/2023-45. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses do período de 21/03/2025 a 21/03/2027, resguardado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.748,08. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495250 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 48086.000337/2023-45. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 577.480,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL AVISO DE LICENÇA A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1672/2025, válida até 10/03/2030, para o Licenciamento Ambiental Corretivo do Sistema Interligado - Subgrupo Tuiuiú, localizado no Estado do Mato Grosso do Sul. MAYCON BETTONI Gerente de Operação do Meio Ambiente - CTG Eletrosul PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434651 Objeto: Aquisição de Partes de Coletores de Amostras e Coletores de Ar. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434693 Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios para Sistema de Energia Solar. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434695 Objeto: Aquisição de Painéis CDC BT 1F AC 125V IP65 Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004435220 Objeto: LIC - Aquisição de Válvula de retenção Abertura das propostas: 17/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431893 Objeto: Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia. Abertura das propostas: 06/05/2025, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434410 Objeto: Serviços de Apoio as Atividades de Construção e Montagem, Paradas Programadas e Manutenção de Equipamentos Estáticos. Abertura das propostas: 02/05/2025 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434023 Objeto: Serviços de batimetria por satélite para avaliação da variabilidade do fundo marinho na plataforma continental interna rasa de Sergipe. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434524 Objeto: Aquisição de válvula esfera Abertura das propostas: 24/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 70043013741 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434525 Objeto: Aquisição de Detector de Radiação e Medidor de Nível por Cintilação Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434526 Objeto: Aquisição de Painel de Rearranjo Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434527 Objeto: Aquisição de Filtro a Água Industrial Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434528 Objeto: Aquisição de Serpentina para Trocador de calor Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434529 Objeto: Aquisição de Concreto Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434530 Objeto: Aquisição de válvula de segurança e alivio Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO