DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 196.908,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 769.615,33. Leia-se: Valor Total: R$ 5.567.322,27. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 09100.000064/2020-17. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de 09/04/2025 a 09/04/2026 ou até que se conclua a nova contratação pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi)/central de compras, nos termos do art. 57, ii, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. a extinção do contrato ocorrerá de forma antecipada mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.719.088,28. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09100.000100/2023-87. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor do contrato nº 2/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2025, número de registro no mte df000042/2025 dos postos de brasília/df, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 14/04/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.968,78. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.189635/2023-72. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Contratação de Nicotina, 2mg, Goma de Mascar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 5.135.853,60. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.008571/2025-80. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação dos medicamentos Amoxicilina, 500mg); Amoxicilina, 50mg/ml, pó para suspensão oral; Benzilpenicilina, potássica, associada à penicilina procainada, 100.000ui + 300.000ui, injetável; Benzilpenicilina, potássica, associad a à penicilina procainada, 100.000ui + 300.000ui, injetável; Sulfametoxazol, associado à trimetoprima, 40mg + 8mg/ml, suspensão oral; Sulfametoxazol, associado à trimetoprima, 400mg + 80mg e Sulfametoxazol, associado à trimetoprima, 400mg + 80mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 841.845,50. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 25000.023405/2024-22. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 127/2024, que tem como objeto o medicamento Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml, injetável e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 08/04/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.173.787,39. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços, objetivando a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA, NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 112.750,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 22.310,80. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 16.903,20. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 203.190,39. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 25000.053181/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 06/04/2025 a 04/08/2025. Vigência: 06/04/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Leia-se: Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 250021 Nº Processo: 25005000865202432. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de caráter continuados de recepção para Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás - SEMS/GO, abrangendo a disponibilização de 03 (três) recepcionistas, conforme condições constantes do edital e anexos do Pregão Eletrônico 90000/2025. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/250021-5- 90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações constam do edital e anexos. JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás- Substituta (SIASGnet - 07/04/2025) 250021-00001-2025NE000001