DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900117 117 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 01/01/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 222, de 28/03/2025 (SEI nº 20089210) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 183, de 28 de março de 2025 - SEI nº 20102729. Vigência: Indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242,80. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014071119202478. Objeto: Contratação de serviços de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de ITABUNA/BA, subordinada a Superintendência Regional Nordeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/510677-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 08/04/2025) 510677-51200-2025NE900040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.098816/2025-57. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até o final da vigência do acordo aderido, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Geraldo Germino Cabral, Presidente doa Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.118158/2025-27. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juripiranga- PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até o final da vigência do acordo aderido, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Ângela Maria Cavalcante de Araújo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juripiranga - PB. GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.086372/2024-26, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CNPA, sob o número 35014.529084/2022-16, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 20/02/2024. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que a Colônia de Pescadores Z-29 de Cedro, vinculada à CNPA e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e COLÔNIA DE PECADORES Z-29 DE CEDRO. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.529084/2022-16, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2025 SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Fabiano Bezerra Franco, presidente da Colônia de Pescadores Z-29 de Cedro. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.004763/2024-31. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de arquitetura/engenharia para a execução da obra de reforma, adaptação e ampliação da agência da previdência social - tabatinga/am, localizada na rua rui barbosa, nº 846, centro, tabatinga/am, cep 69640-000, imóvel próprio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.999.886,06. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 35166.000740/2019-56. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.06.2025 até 01/06/2026, não podendo ser mais prorrogado.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.089,72. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 35014.085094/2024-90. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 14/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 03/04/2025 a 03/04/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.467,68. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.535989/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente de reajuste de mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2025, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025 - número de registro no mte: go000026/2025. Após o procedimento, o valor mensal do contrato passa de r$ 14.394,40 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para r$ 15.361,28 (quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) correspondente ao período da atual vigência contratual, de 20/03/2025 a 06/08/2025. o valor retroativo devido à empresa contratada, referente ao período de 01/01/2025 a 19/03/2025, perfaz o total de r$3.165,90 (três mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos).. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.838,40. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.057071/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços do contrato nº 08/2022, cujo objeto são os serviços de segurança e vigilância ostensiva e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss vinculadas às Gerência Executiva em Cuiabá e Gerência Executiva em Sinop, a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais R$ 320.579,92 (trezentos e vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 337.810,28 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos), demonstrando acréscimo de R$ 17.230,36 (dezessete mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos) ao valor atual, perfazendo o valor global atualizado de r$ 2.811.453,30 (dois milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) para o período compreendido entre a data-base da repactuação e o final de sua vigência, de 01/01/2025 a 10/09/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº 19902887).. Vigência: 10/03/2022 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.453,30. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do TERMO DE ADESÃO 26/2024. Nº Processo: 35014.167319/2023-44. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.211.356/0001-98 - SAAESP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO. Objeto: 510178/GEX PIRACICABA/21029/511401 - Empenho 2025NE 570119 DE 02/04/2025 ref. Despesa com Água e Esgoto para a APS SÃO PEDRO/SP, Processo 35014.167319/2023-44, INEXIGIBILIDADE 355/2024, TERMO DE ADESÃO 26/2024, conf. Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021 - Valor mensal estimado R$ 75,00, vigência indeterminada, Despacho Decisório SRSE I/INSS nº 265, de 27/03/2025 para o período 01/07/2025 a 30/06/2026, BSE 27/03/2025, doc SEI 20072506. CDO nº 226, de 28/03/2025, doc SEI 20093822. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.167307/2023-10. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 55.474.939/0001-80 - OURINHOS SANEAMENTO S.A. Objeto: 510178/GEX MARILIA/21027/511436 - Empenho ref. Despesa com água e esgoto para a APS OURINHOS/SP, Processo 35014.167307/2023- 10, INEXIGIBILIDADE 303/2024, TERMO DE ADESÃO 17/2024, conf. Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021 - Valor mensal estimado R$ 3.310,0 sendo R$ 3.250,00 (Empenho 2025NE573613 de 02/04/2025) para pagar água e esgoto e Valor mensal estimado de R$ 60,00 (Empenho 2025NE593603 de 03/04/2025) para pagar a despesa da taxa de lixo constante na fatura de Água e Esgoto para a APS OURINHOS/SP. Vigência indeterminada, Despacho Decisório SRSE I/INSSS nº 274, de 27/03/2025, BSE 31/03/2025, doc SEI 20090266. CDO nº 233, de 31/03/2025, doc SEI 20119558. Empenhos para o período 01/11/2025 a 31/10/2026. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.720,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Contrato: 14/2024. Processo: 35014.167304/2023-86. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 48.211.262/0001-21 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA/SP. Objeto: 510178/GEX MARILIA/21027/511436 - Empenho ref. Despesa com água e esgoto para a APS GARÇA/SP, Processo 35014.167304/2023-86, INEXIGIBILIDADE 90243/2024, TERMO DE ADESÃO 14/2024, conf. Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021 - Valor mensal estimado R$ 90,0 (Empenho 2025NE573612 de 02/04/2025) para pagar água e esgoto. Vigência indeterminada, Despacho Decisório SRSE I/INSSS Nº 267, DE 27/03/2025, BSE 27/03/2025, doc SEI 20079486. CDO nº 236, DE 01/04/2025, doc SEI 20132997. Vigência do Empenho para o período 01/08/2025 A 31/07/2026. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).