DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca no período de 28/01/2024 a 28/01/2025 com variação de 1,0456 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 174.434,89 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para r$ 182.389,12 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove e doze centavos).. Vigência: 28/01/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.669,44. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000822202522. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Agulha anestésica, Conjunto para bloqueio contínuo de plexo braquial e de nervos periféricos isolados e Outros) por REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191/ 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas dos Santos, inscrito no CPF: 518..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1351/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 236/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103120/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. Em 3 de abril de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/ 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour Mariano, inscrita no CPF: 102..-19, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1352/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 236/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103120/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. Em 4 de abril de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Nogueira Bomfim, inscrito no CPF: 106..-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1421/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4152/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 4 de abril de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 195/ 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour Mariano, inscrita no CPF: 102..-19, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1366/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 253/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.102731/2022-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. Em 4 de abril de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25053.000131/2023-05. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2025/2026 (sei 0046673058), nos termos do Art. 92, V da Lei n. 14.133/2021, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, representando um acréscimo de 6,13%, conforme planilha de formação de preços e custos (0046673366). Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.608,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25035.000614/2022-39. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviço continuados de agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.091,03. Data de Assinatura: 06/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25033.000851/2020-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.324.748/0001- 30 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de valor decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024 aplicada ao contrato administrativo n.º 14/2021, firmado com a empresa crm representações e serviços eireli representando um acréscimo de 7,39%.. Vigência: 22/06/2021 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.433,16. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 25044.000774/2019-73. Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Formalizar novo prazo da execução de obra do contrato nº 122/2023, por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 122/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.987,83. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2019 publicado no D.O de 2019-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.537.810,00. Leia-se: Valor Total: R$ 59.740.924,44. Onde se lê: Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021. . Leia-se: Vigência: 02/04/2025 a 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25055.002062/2021-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.791.797- ** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Reajuste pelo índice do IPC-A 2024. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.890,40. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000917202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar deslocamentos marítimos rotineiros e esporádicos, incluindo mão de obra, fornecimento de combustível e manutenção corretiva e preventiva, com atendimento em Registro - SP, Mongaguá - SP, Paranaguá - PR e Angra dos Reis - RJ.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 08/04/2025) 257048-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25048.001155/2023-42. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia brejão, localizada no município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 19/07/2025.. Vigência: 19/04/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.220,05. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).