DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993 até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.579,40. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000091202371. Objeto: Aquisição de Materiais, instrumentais e equipamentos Odontológicos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25066.000487/2018-24. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2025 a 26/07/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/04/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.588,59. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25066.000488/2018-79. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2025 a 26/10/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/04/2025 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.791,65. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001009/2024-10. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra administrativa e operacional nos estados de rondônia e mato grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 4.356.969,48. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000545202406. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 7 aldeias pertencentes ao DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 08/04/2025) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS 1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: " Álbum seriado direcionado para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias sobre doença de chagas para atividades com a comunidade ". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Tiago José de Souza, na qualidade de CEDENTE. 2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. 3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. 4. Por fim, informamos que a celebração do contrato está em consonância com o disposto no artigo 2º da Portaria GM/MS nº 612, de 26 de março de 2009, que estabelece competência aos secretários do Ministério da Saúde de assinarem os contratos de cessão de direitos autorais "para edição, impressão e reimpressão de publicações de interesse deste Ministério". MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 4.473,92. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 24.563,77. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 6.251,50. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 56.340.616/0001-66 - OGCP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 636,40. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.557.733/0001-98 - LIGHT BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 5.472,16. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 712,40. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.830.363/0001-30 - LOUSADA E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 11.089,20. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 1.671,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003426/2024-95. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 93,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N¨ 90002/2025, cujo vencedor foi: VOLTEC ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA (Item 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ (63.858,49. JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2025) 257003-00001-2025NE900006