DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total dos itens é de R$-956.862,20. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 08/04/2025) 257003-00001-2025NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N¨ 90009/2025, cujo o vencedor foi: ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA (Item 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ 69.524,00. JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 33910.025580/2020-96. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2025 a 22/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e repactuar os valores do Contrato nº 08/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025, que majorou o salário, o auxílio alimentação e o benefício social familiar dos empregados em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 57.149,64. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 54, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 04 de abril de 2025, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT n. 146 (Tildrakizumabe); e na UAT n. 157 (Pirtobrutinibe em monoterapia). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 16 de abril de 2025 das 09h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de abril de 2025, através do link: Link de inscrição: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=691 na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 201/25, Processo nº 1767/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.584.348/0001-85. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, de Equipamentos . Bioconsole completo para máquina de circulação extracorpórea + handcranck (dispositivo para bomba manual), sensor/fluxômetro de linha arterial, com bomba centrífuga compatível (mesma empresa) com kit descartável e bioconsole, higienizável. Espécie: Contrato de Comodato nº 200/25, Processo nº 1767/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, de Equipamentos . Máquina de circulação extracorpórea (com 5 módulos de rolete), saída dupla do permutador de calor (4 mangueiras), no break bivolt, higienizável, blender, vácuo, suportes excedentes para reservatório venoso (cardiotomia), hemoconcentrador e cardioplegia; máquina de cardioplegia com permutador de calor. Espécie: Contrato de Comodato nº 186/25, Processo nº 1258/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ. 67.423.152/0001-78. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, CILINDROS. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 205/25, Processo nº 108/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.646.447/0001-44. Objeto: prestação de serviços para REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total estimado para 12 (doze) meses R$ 1.258.200,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º aditamento 201/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 44/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0007-93. Objeto: refere-se ao reajuste, a contar de 03/02/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GSUP nº 118/25, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 91.616,16 (noventa e um mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 7.634,68 (sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ANUSCOPIO, ATADURA DE CREPE, CATETER INTRAVENOSO, COLETOR DE URINA, CONECTOR EM Y, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMOXICILINA, BENZILPENICILINA POTASSICA, CEFALEXINA, CEFUROXIMA, CLORHEXIDINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 25/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALPINISMO INDUSTRIAL PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DE FACHADAS E SERVIÇOS EM ALTURA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS. ABERTURA: 06/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ALICATE, BATERIA, DISJUNTOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. dia 10/03/2025, 3ª seção, página 82, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos empregados, cedidos de outros órgãos e dos residentes médicos e multiprofissionais do Grupo Hospitalar Conceição, SUSPENDE-SE a data de abertura, 24/04/2025 às 08:30, Local: SALA DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, localizada à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS, devido ao segundo aditamento ao Contrato 129/20, publicado no D.O.U. dia 07/04/2025 pág. 127. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25190.000700/2024-11. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 1.897.834,80. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25185.000148/2024-30. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, de forma contínua, nas dependências da sede da superintendência da funasa/ms, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Valor Total: R$ 3.325.888,80. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2307/2018 - 881263 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.089.163/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.991.903,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2018 a 29/06/2027. Data da assinatura: 08/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto