DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FAC I L I T I ES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preços do contrato administrativo n° 05/2024, firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa r7 facilities - manutenção e serviços ltda, conforme reajustes estabelecidos na convenção coletiva de trabalho sindiserviços 2025 perante as atualizações conduzidas junto aos valores de salários, benefício de auxílio alimentação, plano ambulatorial, assistência odontológica e auxílio funeral da categoria laboral vinculada aos colaboradores que prestam serviços nessa fundação pública por meio da contratação em voga.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.191.100,77. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000468202460. Objeto: Aquisição de Frasco de Hemocultura com cessão de equipamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 08/04/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000248202418. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado. As propostas deverão ser elaboradas de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa SOTEX SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, na rua Rodolfo Cremm, n° 12970 - Jardim Monte Rei - Maringá -Paraná/PR, CEP n° 87083-661, inscrita no CNPJ n° 45.820.113/0001-71 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 3(TRÊS) ANOS, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000968/2024-24. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000761202431. Objeto: Aquisição de materiais químicos e farmacológicos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 07/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 8 de abril de 2025, foi homologado o Pre gão Eletrônico nº 90003 / 2 0 2 5 - FA R , tendo como vencedoras as empresas: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 08.012.469/0001-52, para o item 1, no valor total de R$ 108.800,00; FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, para o item 3, no valor total de R$ 5.815,98; NOVA VALLE COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.058.020/0001-54, para o item 2, no valor total de R$ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 8 de abril de 2025, foi homologado o Pre gão Eletrônico nº 90012/2025-FAR, tendo como vencedoras as empresas: LSC COMERCIAL LTDA, CNPJ 22.569.484/0001-27, para os itens 4 e 6, no valor total de R$ 278,00; MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, para o item 7, no valor total de R$ 5.700,00; e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, para os itens 1, 2, 10 e 11, no valor total de R$ 4.054,60. Os itens 3, 5, 8 e 9 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 10.032,60. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 114.000,00; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74, para o item 6, no valor total de R$ 4.741,87; e VSS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 21.548.780/0001-89, para o item 4, no valor total de R$ 22.977,70. O item 5 foi fracassado. Valor total da licitação R$ 256.335,55. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25387.000292/2022-38. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação da redação das subcláusulas 1.3 e 3.1 do contrato n°41/2022, no que concerne aos valores por itens e valor total da contratação e a revisão de preços decorrentes de negociação bilateral na última renovação, em virtude do aumento do percentual de desconto, ofertado por total liberalidade da contratada. Vigência: 08/04/2025 à 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.900,43. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002441/2024-75. Inexigibilidade Nº 491/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Contratação do serviço de qi/qo do sistema medicao particulas 10ml apss 2533750050 spectris.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002526/2024-53. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca dsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 192.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002526/2024-53. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 40.423.881/0001-78 - ESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DIST DE ESSENCIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca dsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 75.197,08. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 605/2022. Nº Processo: 25386.001770/2022-37. Inexigibilidade. Nº 291/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo da vigência do contrato por 2 (dois) meses, sem ônus, conforme justificativa técnica acostada ao processo administrativo eletrônico nº 25386.001770/2022-37 [sei 4887030], com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.957.840,39. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25386.001749/2021-51. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: 3º termo aditivo com a finalidade de prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 08/04/2025 a 08/04/2026, para o serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva do resfriador líquido (chiller) tipo centrifugo, na modalidade de cobertura total de manutenção do fabricante carrier com peças inclusas, modelo: 19xrv5557446lch64, série: 1818q26736.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.641,79. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).