DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.714/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FERTRAN TRANSPORTES LTDA, 08.925.365/0001-39, RTQ9C81, FRMEV00878102025, 606-82; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0020-80, RVB3H04, FRMEV00878232025, 606-82; FERREIRA & STEFANINI FRETAMENTO E TURISMO LTDA, 16.933.502/0001-05, FSV1901, FRMEV00864972025, 606-82; FSV1901, FRMEV00881372025, 606-82; FARIAS & SOUZA LTDA, 19.667.076/0001-01, RAK5H65, FRMEV00866512025, 606-82; FAG LOGISTICA & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 27.263.611/0001-89, GAR2G47, FRMEV00866822025, 606-82; FERTRANS-TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 01.053.398/0001-97, GDX5G76, FRMEV00868232025, 606-82; RYU4E50, FRMEV00878452025, 606-82; F. LIMA TRANSPORTES LTDA, 20.169.939/0001-91, MDZ5E03, FRMEV00869192025, 606-82; FDC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 40.809.085/0001-78, SVR1E45, FRMEV00869252025, 606-82; FADU TRANSPORTES LTDA, 37.018.677/0001-67, GGE0B50, FRMEV00869442025, 606-82; FABRICIO DE LIMA, .375.549-*, MGX6E85, FRMEV00869602025, 606-82; FABIO ALBERTON FRUTAS E LEGUMES, 00.944.337/0001-57, RYC2I43, FRMEV00864002025, 606-82; FABIO J B PICININ TRANSPORTES, 16.465.872/0001-65, EQU2720, FRMEV00872592025, 606-82; FERTICASCA FABRICACAO DE SUBSTRATOS LTDA, 20.883.483/0001-27, QHH5457, FRMEV00874392025, 606-82; FAM GUINDASTES LTDA., 10.907.898/0001-30, OKF4J35, FRMEV00881662025, 606- 82; FABRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA., 77.720.076/0001-16, RHF2059, FRMEV00881892025, 606-82; FAGUNDES CONSTRUCOES LTDA, 35.130.018/0001-92, APV0B57, FRMEV00883492025, 606-82; FERNANDES AMADEU - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 07.774.450/0001-80, FJN3H84, FRMEV00878502025, 606-82; FABIO SILVA MELLO, .552.850-, ICP4119, FRMEV00883342025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.715/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; W & G - TRUCKS LTDA, 17.322.194/0001-44, MLJ1B65, FRMEV00525262025, 606-82; VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA, 24.893.687/0001-08, PBL6326, FRMEV00550612025, 606-82; VSM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.841.935/0001- 54, TAN9H32, FRMEV00523102025, 606-82; VS TRANSPORTES LTDA, 09.423.645/0001-01, RYZ0B75, FRMEV00532422025, 606-82; RYZ0B75, FRMEV00539192025, 606-82; R AG 2 A 4 0 , FRMEV00574652025, 606-82; RAG2A40, FRMEV00598772025, 606-82; RYQ9E36, FRMEV00710572025, 606-82; RYZ0D15, FRMEV00711482025, 606-82; RKW4E89, FRMEV00711822025, 606-82; SXB8A13, FRMEV00812132025, 606-82; W C CONSTRUTORA LTDA, 48.727.071/0001-17, QAV4I29, FRMEV00641222025, 606-82; W S ROCZNIESKI LTDA, 09.563.241/0001-13, JBC5I57, FRMEV00666662025, 606-82; W SILVA DA ROSA TRANSPORTADORA, 28.749.587/0001-55, IPF8C77, FRMEV00685832025, 606-82; W S TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA, 15.186.966/0003-02, RSW2J80, FRMEV00791322025, 606-82; W. A. BATISTA & CIA LTDA, 18.683.430/0001-10, CPG1062, FRMEV00757992025, 606-82; W ZAVASKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 82.578.477/0001-13, CLU1440, FRMEV00716782025, 606-82; VTA GESSO LTDA, 42.194.497/0001-76, SBY5B40, FRMEV00709702025, 606-82; W C D COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, 31.246.570/0001-90, AVQ0A75, FRMEV00719822025, 606- 82; VTSUL GUINCHOS LTDA, 53.937.501/0001-65, QJS4D10, FRMEV00768942025, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.716/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WADAL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, 61.426.219/0001-41, FHQ9132, FRMEV00530652025, 606-82; W.B. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 28.703.642/0002-57, REZ1F05, FRMEV00503742025, 606-82; W4 TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 49.610.281/0001-93, NZO5F93, FRMEV00555252025, 606-82; WALBER LIMA DA SI LV A TRANSPORTES, 29.799.865/0001-41, ELI4F61, FRMEV00564262025, 606-82; ELI4F61, FRMEV00588022025, 606-82; WAFRAN TRANSPORTES LTDA, 26.706.177/0001-00, QCC8F65, FRMEV00571212025, 606-82; WAGNER APARECIDO DA SILVA, .466.216-, NJI1798, FRMEV00577392025, 606-82; W. S. SANTOS -TRANSPORTES LTDA, 07.123.582/0001-42, AWS2A21, FRMEV00592872025, 606-82; W.L.B. - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 28.037.055/0001-95, AVB9834, FRMEV00598392025, 606-82; W.A TRANSPORTES BRASIL LTDA, 12.098.785/0001-66, PPJ8A49, FRMEV00618002025, 606-82; W. S. MARTINS COMERCIO DE PAISAGISMO, 20.480.389/0001-27, HXK1F47, FRMEV00701742025, 606-82; WAGNER PETRONILIO DE SOUZA, .819.079-*, FWH1I87, FRMEV00690832025, 606-82; W. MENGUE PINHEIRO E CIA LTDA, 41.864.234/0001-64, JCD7I61, FRMEV00706902025, 606-82; ATO5F94, FRMEV00766112025, 606-82; WAGNER BASTOS BALBUENO & CIA LTDA, 28.538.801/0001-24, MLX4E35, FRMEV00714652025, 606-82; WAGNER SAMUEL LOPONI, .931.749-, SEO7G77, FRMEV00714202025, 606-82; W.S. TRANSPORTES LTDA , 02.914.592/0001-82, QJY8220, FRMEV00723882025, 606-82; W. G. S. ALIMENTOS LTDA, 03.095.410/0001-51, SXU3B06, FRMEV00773492025, 606-82; W.P.A. EXPRESS LTDA , 43.258.566/0001-20, QUT1B36, FRMEV00787092025, 606-82; W. D. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 28.962.642/0001-90, MJK3401, FRMEV00813672025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.717/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WANDERLEI RODRIGUES SILVA, .047.100-, INM9B75, FRMEV00530172025, 606-82; WALTER DA CRUZ JUNIOR, .094.309-*, MBS7265, FRMEV00546402025, 606-82; WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ., 01.602.498/0004-78, RHW2E30, FRMEV00545002025, 606-82; RHW2E30, FRMEV00564782025, 606-82; RHJ2E30, FRMEV00733062025, 606-82; RHJ2E30, FRMEV00847612025, 606-82; WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ., 01.602.498/0001-25, SEW1B23, FRMEV00541432025, 606-82; BBQ1H19, FRMEV00569212025, 606-82; AWI1H18, FRMEV00700362025, 606-82; AWD2F24, FRMEV00842442025, 606-82; WALKIRIA MOREIRA DE SA DOS SANTOS, .803.266-, PUM0A77, FRMEV00563332025, 606-82; WALDEMAR VIANA LOPES, .399.891-, GZG2372, FRMEV00576612025, 606-82; WANDA DE BRITO DOS REIS - COMERCIO,