DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento (21900707) da empresa Locus - Anatomia Patologia e Citologia Ltda. (OC Precision Medicine). Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Eduardo Cesar Alves, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato: 21/2023. Processo: 0022679-16.2022. Inexigibilidade 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Alterar/atualizar/incluir Cláusulas/itens/anexos; Reequilíbrio de valor e prorrogar a vigência. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2º e 65, II, todos da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 205.452,00. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Data de assinatura: 07/04/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI, Gerente de Departamento e a Senhora MARY D'ARTSON, Gerente de Divisão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato: 21/2023. Processo: 0022679-16.2022. Inexigibilidade 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Alterar/atualizar/incluir Cláusulas/itens/anexos; Reequilíbrio de valor e prorrogar a vigência. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2º e 65, II, todos da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 205.452,00. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Data de assinatura: 07/04/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor- Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI, Gerente de Departamento e a Senhora MARY D'ARTSON, Gerente de Divisão. COORDENADORIA-GERAL DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO APOSTILA AO CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0000811-11.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento (21900707) da empresa Locus - Anatomia Patologia e Citologia Ltda. (OC Precision Medicine). Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Eduardo Cesar Alves, Administrador. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 04.567.897/0001-90, doravante denominado TJPA, o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, CNPJ 03.658.081/0001-07, doravante denominado TRF1, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, CNPJ 01.547.343/0001-33, doravante denominado TRT8 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, CNPJ 05.703.755/0001-76, doravante denominado TRE/PA. Objeto: Promover ações conjuntas visando à realização cooperativa de atividades das Casas da Paz e Justiça, assim como a implementação de Praças da Paz e Justiça - como modalidade simplificada e itinerante de atendimento - ambas com foco na conciliação e na justiça restaurativa. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 006325-08.2025.4.01.8000 - TRF1; art. 184 e seguintes da Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa 01/2024 - TJPA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Data de assinatura: 25/02/2025. Assinam o instrumento: Pelo TJPA, o Presidente, Excelentíssimo Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA e pela Excelentissima Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos - NUPEMEC; Pelo TRF1, o Coordenador Geral do Sistema de Conciliação - SISTCON1, Excelentíssimo Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO e com a lnterveniência da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região, pelo seu Vice-Coordenador, Excelentíssimo Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO, e pela Coordenação do Projeto "Casa de Justiça e Cidadania" no âmbito do SISTCON1, representada por sua coordenadora, Excelentíssima Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO; Pelo TRT8, sua Presidente, Excelentíssima Desembargadora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA; e pelo TRE/PA, seu Presidente, Excelentíssimo Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 04.567.897/0001-90, doravante denominado TJPA, o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, CNPJ 03.658.081/0001-07, doravante denominado TRF1, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, CNPJ 01.547.343/0001-33, doravante denominado TRT8 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, CNPJ 05.703.755/0001-76, doravante denominado TRE/PA. Objeto: Promover ações conjuntas visando à realização cooperativa de atividades das Casas da Paz e Justiça, assim como a implementação de Praças da Paz e Justiça - como modalidade simplificada e itinerante de atendimento - ambas com foco na conciliação e na justiça restaurativa. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 006325-08.2025.4.01.8000 - TRF1; art. 184 e seguintes da Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa 01/2024 - TJPA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Data de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001552-24.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projetos de sistemas Audiovisuais para atualização e renovação do parque de equipamentos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 07/04/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Software Assurance por 36 meses - pack de 2 cores - na versão mais atual, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90102/2024, Ata TRF2 nº 7/2025, assinada em 04/04/2025, com vigência de 08/04/2025 a 08/04/2026, conforme P. A. nº. 0001426-71.2024.4.02.8000, empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Integração institucional entre os Tribunais signatários com vistas ao desenvolvimento de atividades dirigidas à cooperação mútua na realização de audiências criminais; Data da assinatura: 04/04/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Processo SEI nº 0000406-45.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação FOJURJ nº 10/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008812-28.2024.4. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de rede sem fio (wireless) para todos os edifícios da Justiça Federal da 3ª Região JF3R. Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2025) 090029-20901-2025NE000100 assinatura: 25/02/2025. Assinam o instrumento: Pelo TJPA, o Presidente, Excelentíssimo Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA e pela Excelentissima Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos - NUPEMEC; Pelo TRF1, o Coordenador Geral do Sistema de Conciliação - SISTCON1, Excelentíssimo Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO e com a lnterveniência da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região, pelo seu Vice-Coordenador, Excelentíssimo Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO, e pela Coordenação do Projeto "Casa de Justiça e Cidadania" no âmbito do SISTCON1, representada por sua coordenadora, Excelentíssima Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO; Pelo TRT8, sua Presidente, Excelentíssima Desembargadora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA; e pelo TRE/PA, seu Presidente, Excelentíssimo Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁR I O. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o qual se regerá de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 Os cargos de que tratam as disposições do presente Concurso estarão sujeitos à carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, com exceção dos cargos de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Medicina (do Trabalho) e Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Medicina (Cardiologia) que são 20 horas semanais; e o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Serviço Social que são 30 horas semanais. 1.3 Os candidatos investidos no cargo estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas. 1.4 As atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades constam no Anexo I deste Edital. 1.5 As Regiões às quais o candidato se vincula mediante o preenchimento do "código da opção" no formulário de inscrição constam do Capítulo 2, item 2.5, e do Anexo II deste Edital. 1.6 O conteúdo programático dos Cargos/Áreas/Especialidades consta no Anexo III deste Edital. 1.7 Os Códigos de Opção das Cidades de Realização das Provas constam do Anexo IV deste Edital. 1.8 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo VI deste Edital.