DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900210 210 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010977-04.2024.6. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Estoquistas (Almoxarifes) e de Auxiliares de Movimentação de Carga Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 08/04/2025) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0017152-73.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de conectividade, contemplando links de internet banda larga fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os cartórios eleitorais e a sede do TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 10/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 104.958,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0003971-68.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 26.697.646/0001-63 - SP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato n° 62/2024, referente à prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório da 36ª zona eleitoral em Canto do Buriti - Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 168/2024, vez que, de acordo com a ordem de serviço nº 028/2024 - coaad, a data firmada para início dos serviços era 03/02/2025, mas até o momento não foram iniciados os serviços previstos na contratação, configurando inexecução total dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0011510-38.2024.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante manejo integrado nos prédios da Justiça Eleitoral localizados no interior do estado do Rio Grande do Sul, locados ou cedidos, divididos em regiões de execução de serviços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 08/04/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 24/2025 Fo r n e c e d o r : GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO (CNPJ:33.306.448/0001-97). ITEM 33 , 472 und., valor unit. R$1.280,00 (diária). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 25/2025 Fo r n e c e d o r : ARMAZÉM COLORIDO LTDA (CNPJ:21.866.437/0001-82). ITEM 37 , 600 und., valor unit. R$41,89 (pessoa). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática deste Tribunal. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: n° 11.452.317/0001-85. OBJETO: prorrogação contratual pelo período de 08/04/25 a 07/05/25. FUND.LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 92.235,82, conforme Notas de Empenho n° 382, 383 e 384, todas de 07/04/25. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.12 — Manutenção e conservação de equipamentos. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 21/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 90037/2024/TRE-RO. Material: Bens Permanentes Diversos. ARP 21/2025. Adjudicatária: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51. Objeto: I) Item 49 do Edital. Televisor Smart 85 polegadas Smart TV em LED com tamanho 85" e Design Slim. Marca/ Modelo: SAMSUNG 85DU8000. Unid. Quant. 2. Valor total da ARP, R$ 18.774,20. Vigência da ARP, 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinada em 08/04/2025, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelo representante da empresa em 25/03/2025. Processo SEI 0001544-58.2023.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 30/2022, assinado em 08/04/2025. Contratada: CLARO S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objetos: 1) Prorrogar por mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 30/2022, contados a partir de 03/06/2025 até 02/12/2027; 2) Incluir o item 21) na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato TRE-RO n. 30/2022, para constar disposição contratual expressora sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em cumprimento ao DES P AC H O 2215/2023-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC; e 3) Incluir o item 22) na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato TRE-RO n. 30/2022, para constar disposição contratual expressa sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO instituídas pela Instrução Normativa TRE-RO nº 3/2024 - PRES/GABPRES, em cumprimento ao DESPACHO 2941/2024-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. Valor Total do Termo Aditivo: R$ R$ 203.652,85. Fundamentação: Artigo 60 da Lei 8.666/1993 e nas Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações/cláusulas). Ato de Autorização Despacho nº 305/2025 - PRES/DG/GABDG, de 31/03/2025. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, CRISTIANO MARCELO DA SILVA. Processo SEI n. 0002624-28.2021.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Comodato TRE-RO n. 01/2020, cujo Termo foi assinado em 08/04/2025. Contratada: inicialmente ZETRASOFT LTDA, CNPJ n. 03.881.239/0001-06, e, doravante, SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 56.422.955/0001-91. Objetos: 1) Registrar a reorganização societária da contratada, que resultou na cisão parcial da empresa ZETRASOFT LTDA., inscrita no CNPJ n. 03.881.239/0001-06 (anterior COMODANTE), com aquisição de seus ativos pela empresa SERASA S.A., inscrita no CNPJ n. 62.173.620/0001-80, mediante a formação da nova sociedade com a razão social SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 56.422.955/0001-91 (nova COMODANTE); e 2) Registrar que a empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 56.422.955/0001-91, a partir da assinatura deste instrumento, responde integralmente pelo cumprimento do COMODATO TRE-RO n. 01/2020 e dos Termos Aditivos respectivos. Fundamentação: Art. 229 e 233, ambos da Lei n. 6.404/1976 c/c o art. 54 da Lei n. 8.666/1993 e, ainda, os termos do Acórdão TCU n. 2641/2010 - Plenário. Ato de Autorização Despacho nº 295/2025 - PRES/DG/GABDG, de 26/03/2025. Signatários: pelo Comodatário, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO; pela anterior COMODANTE, MOISES DO MONTE SANTOS; e pela nova COMODANTE, ARETUZA EUFRÁSIO DE CARVALHO NUNES e ISABELA MOREIRA NETO. Processo SEI n. 0001869-38.2020.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0014674-07.2023. Objeto: Contratação de serviços de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de laudos técnicos - Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 08/04/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009888-53.2024. , publicada no D.O.U de 05/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de Solução de rede de Comunicação de dados para prover acesso à rede da Justiça Eleitoral e à internet, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2025) 070027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 061/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 13/04/2025 a 13/04/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 711.540,00. h)Data da assinatura: 08/04/2025. i)PA 0009900/2022.