DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lúcia de Fatima da Silva Ramos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: NETWAY TELECOM LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de telecomunicações para prover circuito de acesso dedicado e simétrico da rede corporativa do trt da 1ª região à internet, com velocidade individual de 2 gbps, serviço de proteção anti-ddos (anti - distributed denial of service), gerência proativa e last mile via link(s) de fibra óptica ou enlace(s) de radiofrequência em faixa licenciada (Proc. nº 7631/2022); b) fund. legal: art. 65, II da referida Lei e nas cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar o contrato, (III) estabelecer regra de proteção de dados pessoais; d) vigência: contados, quanto ao reajuste, de 27/12/2024, e, quanto ao estabelecimento de regra de proteção de dados pessoais, de 31/07/2025, ficando a vigência prorrogada por 30 (trinta) meses, a partir de 31/07/2025, encerrando-se em 30/01/2028; e) assinam em 08/04/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Fabio Luiz Oliveira do Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; a) espécie: termo de doação de 213 (duzentos e treze) bens móveis (Contrato nº 2025-0023 - Proc. 18973/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 6; d) valor: R$8.925,14; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 04/04/2025 o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Felippe Mattos Monteiro, pela Donatária e em 08/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º Termo Aditivo ao Contrato 079/2020, Proad 85.716/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Fortt do Brasil LTDA. (CNPJ: 05.138.913/0001-92). Objeto: Altera o valor anual da contratação do item 1 para R$ 141.434,03 e o valor mensal do item 2 para R$ 8.123,48. Assinam em 08/04/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal e, pela empresa: Caio Augusto Paz de Tella. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9.446/2025. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de roupeiros de aço Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 08/04/2025) 080010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA R EG I ÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: COOPERATIVA DOS RECOLHEDORES AUTÔNOMOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE UBERABA. CNPJ 05.843.802/0001-87. OBJETO: Destinação de autos findos, procedentes das unidades da Justiça do Trabalho localizada em Uberaba/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021. e-PAD 29.281/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. SIG N AT Á R I O S : José Eustáquio de Oliveira e Maria do Amparo Pereira dos Santos (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-023-2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, Print & Jet Indústria, Comércio e Serviços Ltda. ME, CNPJ 48.151.779/0001-72, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 156, III e §4° da Lei n. 14.133/2021 e no item 9.2.3. do Edital de Pregão Eletrônico n. 22/2023, e de multa compensatória de R$ 3.975,40 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo 156, II e §3°, da Lei n. 14.133/2021 e no item 9.2.2 e 9.3.9 do Edital de Pregão Eletrônico n. 22/2023. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 4391/2024 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Fica intimada, ainda, da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso administrativo, como faculta o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Processo administrativo: 4391/2024. Prazo recurso administrativo: 15 (quinze) dias úteis. Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias após o prazo de recurso administrativo. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 87192024. Objeto: Contrat. de empresa especializada para prestação de serv de manut preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas,equipam., materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01 (um) elevador da marca OTIS, modelo A-GNC-0810-9A-MD, instalado na Vara do Trabalho de Paragominas, situada na R. Bernardo Sayão, n° 301, Centro, além de atividades complementares, incluídos serviços de manutenção corretiva contingencial para restab. do func.do equip.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpltrt8.jus.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 80003-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Espécie: Processo n. 2708/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Emiliane de Oliveira do Nascimento Aguiar; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 03 de abril de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Emiliane de Oliveira do Nascimento Aguiar, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Décimo Sexto Termo de Apostila ao Termo de Permissão de Uso nº 61/2008. Permitente: URBS - Urbanização de Curitiba S.A. CNPJ 75.076.836/0001-79. Permissionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Objeto: reajuste de 8,4446% (variação do IGP-M) sobre os valores pela utilização das áreas ou locais objetos do 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 61/2008 (uso de espaço para interconexão em infraestrutura de fibra ótica subterrânea entre os prédios do TRT-PR situados na Av. Vicente Machado). Novo valor mensal: R$ 4.664,05. Data da assinatura: 26/03/2025. Fundamento legal: Cláusula Quarta, parágrafo 2º do Termo de Permissão de Uso nº 61/2008. Vinculação: Proad 741/2021 e Proad 1687/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 270864/2022 Proad 127/2025. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 20/04/2025. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Mensal do Contrato: R$ 17.760,30. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: Vetor 275402 e PROAD 1286/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajuste do valor adicional de insalubridade (Valor mensal de R$ 146.110,36 com efeitos a partir de 1/1/2025 até 31/1/2025) e repactuação de preços em razão da convenção coletiva de trabalho SIEMACO 2025/2027 (Valor mensal de R$ 155.896,00 com efeitos retroativos a partir de 1/2/2025). . Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: PROAD 2537/2023 E 1634/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos pelo IPCA a partir de 9/8/2024; repactuação de preços decorrente da celebração da CCT SIEMACO 2025/2027 a partir de 1/2/2025. Valor mensal de 9/8/2024 a 25/10/2024: R$ 63.028,89; Valor mensal de 26/10/2024 a 31/1/2025: R$ 62.363,53; Valor mensal a partir de 1/2/2025: R$ 67.370,17. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 275385/2022 - Proad 1366/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 15/07/2024, o valor dos insumos pelo IPCA e, repactuar, a partir de 01/02/2025, os preços do contrato em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 16.777,80. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 275402/2022 Proad 1336/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2025, o valor do adicional de insalubridade e repactuar, a partir de 01/02/2025, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho Siemaco 2025/2027. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 150.431,60. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).