DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900220 220 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RODRIGUES GOMES - 061925-F; 2024/015778 - LOVATO IMÓVEIS LTDA - ME - 030425-J; 2024/015779 - CARLOS FERNANDO MEDEIROS - 186799-F; 2024/015780 - LOVATO IMÓVEIS LTDA - ME - 030425-J; 2024/015781 - CARLOS FERNANDO MEDEIROS - 186799- F; 2024/015782 - RONALDO GOMES DA SILVA - 213808-F; 2024/015783 - ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-J; 2024/015784 - ROGERIO OLIVEIRA PRAES - 085775-F; 2024/015837 - MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - 026794-J (OAB/SP-484258; OAB/SP-362342); 2024/015838 - HENRIQUE FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS - 116441-F (OAB/SP-484258; OAB/SP-362342); 2024/015847 - MUNDO APTO VENDAS LTDA - 039499-J (OAB/SP-237074); 2024/015848 - ANTONIO SETIN - 084996-F (OAB/SP-237074); 2024/015865 - ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-J; 2024/015866 - MARCOS ANTONIO CANDIDO DINIS - 196031-F; 2024/015867 - ROGERIO OLIVEIRA PRA ES - 085775-F; 2024/015874 - GODOYMACAN NEGÓCIOS & IMÓVEIS LTDA - ME - 045661-J; 2024/015875 - DANILO NEVES GODOI - 139552-F; 2024/015876 - EASY IMOVEIS LTDA - 033744-J; 2024/015877 - ALINE NOGUEIRA GALVAO DE OLIVEIRA - 189544-F; 2024/015879 - MAYARA DOS SANTOS FERREIRA - 261849-F; 2024/015880 - RODRIGO LUCAS TARABORI - 171901-F (OAB/SP-246793); 2024/015881 - NV IMOB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 031629-J (OAB/SP-246793); 2024/015887 - SCHUMAHER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 015151-J; 2024/015888 - SUZANA MARIA SCHUMAHER - 004562-F; 2024/015896 - L AU R A CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 039382-J; 2024/015897 - JOSE QUISPE LAURA - 187728-F; 2024/015921 - MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMOVEIS LT DA - 026794-J (OAB/SP-484258; OAB/SP-362342); 2024/015922 - ROSEMEIRE DE BRITO PEREIRA - 154699-F (OAB/SP-484258; OAB/SP-362342); 2024/015933 - LAURA CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 039382-J; 2024/015934 - JOSE QUISPE LAURA - 187728-F; 2024/015935 - LAURA CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 039382-J; 2024/015936 - JOSE QUISPE LAURA - 187728-F; 2024/015937 - LAURA CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 039382-J; 2024/015938 - JOSE QUISPE LAURA - 187728-F; 2024/015958 - UP HOUSE DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 039239-J; 2024/015959 - ALEXSANDRO VIRGILIO DA SILVA - 153772-F; 2024/015979 - FERNANDEZ MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316839); 2024/015980 - GONZALO JAVIER FERNANDEZ RODRIGUEZ - 195433-F (OAB/SP-316839); 2024/016403 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/016404 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/016420 - TIBERIO CONS U LT O R I A E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - 010696-J; 2024/016421 - MARIO TIBURCIO TIBERIO - 034130-F; 2024/016422 - DANILO LAVELLI DE ALMEIDA - 176489-F; 2024/016530 - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 020363-J (OAB/SP-210203; OAB/SP- 355634); 2024/016531 - CAETANO CAPANO JUNIOR - 176638-F (OAB/SP-228213); 2024/016808 - KV INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA - 037819-J (OAB/SP-370376); 2024/016809 - THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - 072639-F (OAB/SP-370376); 2024/016838 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/016839 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/016851 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/016852 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/016853 - DOUGLAS LEITE DOS SANTOS - 158212-F; 2024/016919 - MUNDO APTO VENDAS LTDA - 039499-J (OAB/SP-237074); 2024/016920 - ANTONIO SETIN - 084996-F (OAB/SP-237074); 2024/016937 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP- 231689); 2024/016938 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/016939 - VALMIR DA SILVA IMOBILIÁRIA - ME - 031135-J; 2024/016940 - VALMIR DA SILVA - 169570-F; 2024/016940 - VALMIR DA SILVA - 169570-F; 2024/016954 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/016955 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/016970 - DIRE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA EIRELI - 034412-J; 2024/016971 - ALAN CARLOS BRUNO DE LIMA - 077120-F; 2024/017002 - FERNANDEZ MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316839); 2024/017003 - GONZALO JAVIER FERNANDEZ RODRIGUEZ - 195433-F (OAB/SP-316839); 2024/017021 - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 020363-J; 2024/017022 - CAETANO CAPANO JUNIOR - 176638-F (OAB/SP-228213); 2024/017266 - ECON MAIS NEGOCIO IMOBILIARIO LTDA - 034892-J (OAB/SP-285880); 2024/017267 - ROBINSON SIMAO GOMES - 075815-F (OAB/SP-285880); 2024/017392 - DUB VENDAS E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - 033435-J (OAB/SP-436833; OAB/SP-344403); 2024/017393 - JOSÉ CARLOS DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA JUNIOR - 098842- F (OAB/SP-436833; OAB/SP-344403); 2024/017394 - DANIEL DE CARVALHO VAZ - 155085- F (OAB/SP-436833; OAB/SP-344403); 2024/017395 - MAURICIO TRINDADE FILHO - 112086- F (OAB/SP-436833; OAB/SP-344403); 2024/017409 - JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA - 123745-F (OAB/SP-422612); 2024/017410 - BEM IMÓVEIS LTDA - 020197-J (OAB/SP- 422612); 2024/017492 - GHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 025687-J (OAB/SP-305583); 2024/017493 - GILSON FERNANDO HOCHMAN - 068782-F (OAB/SP-305583); 2024/017507 - MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - 026794-J (OAB/SP-484258; OAB/SP- 362342); 2024/017508 - ROSEMEIRE DE BRITO PEREIRA - 154699-F (OAB/SP-484258; OAB/SP-362342); 2024/017518 - LIOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 030906-J (OAB/SP-292617); 2024/017519 - JIMMY LIBERATORI - 102364-F (OAB/SP-292617); 2024/017570 - KV INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA - 037819-J (OAB/SP-370376); 2024/017571 - THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - 072639-F (OAB/SP-370376); 2024/017576 - HP4 IMOVEIS LTDA - ME - 044006-J (OAB/ES-015123); 2024/017577 - DANIELA VIANA DE PAULA - 196353-F (OAB/ES-015123); 2024/018424 - ROBUSTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 032235-J; 2024/018425 - DANILO SILVIO ROSA BEZERRA - 098373-F; 2024/018474 - VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 033118-J (OAB/SP-309365); 2024/018475 - RODRIGO AURICHIO PUTINATO - 161587-F (OAB/SP-309365); 2024/018695 - GARRAH INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - ME - 028883-J (OAB/SP-285145); 2024/018696 - VALDOMIRO ARTUNGUE ANTONELI SANTOS - 090542-F (OAB/SP-285145); 2024/018699 - SERRA DE MATTOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - 033361-J (OAB/SP- 329862); 2024/018700 - SIDNEY SAMPAIO DE OLIVEIRA - 170529-F (OAB/SP-329862); 2024/018721 - CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - 023670-J (OAB/RJ-092718); 2024/018722 - RONALDO CURY DE CAPUA - 052156-F (OAB/RJ-092718); 2024/018755 - MARCOS ALBERTO BESERRA DE CARVALHO - 070997-F (OAB/SP-422612); 2024/018756 - BEM IMÓVEIS LTDA - 020197-J (OAB/SP-422612); 2025/000033 - DMAIS IMOVEIS LTDA - 023279-J (OAB/SP-251416); 2025/000034 - ADRIANA DE GUADALUPE LEITE GOULART - 102097-F (OAB/SP-251416); 2025/000035 - NV IMOB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 031629-J (OAB/SP-246793); 2025/000036 - RODRIGO LUCAS TARABORI - 171901-F (OAB/SP-246793); 2025/000793 - QUANTUM PARTNERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA-ME - 042766-J (OAB/SP-228213); 2025/000794 - CELSO BRUNO RIBEIRO VIVANCO - 253360-F (OAB/SP-228213); 2025/000805 - DIRE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA EIRELI - 034412-J e 2025/000806 - ALAN CARLOS BRUNO DE LIMA - 077120-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICÍO 2024 O CRDDBA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, com âncora no art. 28, da norma estatutária, considerando que os 12 volumes contábeis referente ao exercício de 2024 já se encontram a disposição da comissão de controle e finanças, com base no arts. 36, 37, alíneas "c", "d", do Estatuto. CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral na melhor forma estatutária para no próximo dia 09 de maio do ano em curso, com a primeira convocação às 09:00h., e segunda e última convocação às 09:30h, respectivamente, que será realizado na Av. Tancredo Neves 805, Espaço Empresarial, Sala 703 - Bairro Caminho das Árvores - Salvador - BA, com a seguinte pauta do dia conforme publicação no Diário Oficial da União: - Apresentação, apreciação, discussão e aprovação das contas do CRDDBA, referente ao exercício do ano de 2024. Salvador, 8 de abril de 2025. GILBERTO ALVIM FREITAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.008/2025. Processo Administrativo n.124/2024. Contratação Direta - Inexigibilidade n.004/2025. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 26.380.923/0001-00. Valor Global: R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 26/03/2025 a 01/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Empenhos 1418 e 1419/2024 - Processo: PG-2024.00.177 - Objeto: Contratação empresa especializada em material de copa e cozinha, Empresas: DISTRIBUIDORA SUDOES T E TENDTUDO LTDA. - CNPJ Nº 31.629.675/0001-28, Valor: R$ 6.096,96 (Seis mil, noventa e seis Reais e noventa e seis Centavos), COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MAT. LIMPEZ A LTDA., CNPJ: 10.943.564/0001-11, Valor: R$974,26 (novecentos e setenta e quatro Reais e vinte e seis Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - (Material de copa e cozinha) - Data: 10 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Inexigibilidade nº 005/2024 - Processo: PG-2024.00.906 - Objeto: Contratação Empresa fornecimento de vagas para capitação profissional, Empresa ASSOCI AÇ ÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM. - CNPJ Nº 33.989.468/0001-OO, Valor Total: R$ 1.169,39 (Um Mil, cento e sessenta e nove Reais e trinta Centavos ) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - (Congressos, seminários) - Data: 17 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001/2025 - Processo: PG-2024.00.246 - Objeto: Contratação Empresa especializada em fornecimento de SCANER, Empresa: HKA Tecnologias do Brasil Eireli-EEP. - CNPJ Nº 19.729.347/0001-06, Valor Total: R$22.516,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e dezesseis Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - (Bens de Informática) - Data: 23 de janeiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 003/2025 - Processo: PG-2024.00.716 - Objeto: Contratação Empresa especializada em fornecimento de material de expediente,Empresa INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI-EEP. - CNPJ Nº20.772.716/0001-14, Valor Total: R$ 2.732,00 (Dois mil, setecentos e trinta e dois Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - (Material de Expediente) - Data: 05 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Empenho 2260/2024 - Processo: PG-2024.00.309 - Objeto: Contratação Empresa especializada em instalação de Ventokit em banheiros, Empresa: Elias Roberto da Silva - CNPJ Nº 48.804.567/0001-47, Valor Total: R$ 587,00 (Quinhentos e oitenta e sete Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) Data: 15 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 3º Termo aditivo ao Contrato 007/2022 - Processo: PG-2021.00.960 - Objeto: Contratação Empresa especializada em Agenciamento de Passagens Aéreas, Empresa AIRES TURISMO LDTA. - CNPJ Nº 06.064.175/0001-49, Valor Total: R$300.000,00(Trezentos mil Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - ( Passagens Aéreas) - Data: 11 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 4º Termo aditivo ao Contrato 002/2022 - Processo: PG-2021.00.731 - Objeto: Contratação Empresa especializada em fornecimento de Buffet,Empresa INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. - CNPJ Nº18.775.301/0001-52, Valor Total: R$ 1.243.155,52 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco Reais e trinta e dois Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - (Festividades e homenagens) - Data:23de janeiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 3º Termo aditivo ao Contrato 006/2022 - Processo: PG-2021.00.830 - Objeto: Contratação Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado,Empresa MÁRCIO ALVES PINTO. - CNPJ Nº18.126.445/0002-88, Valor Total: R$ 4.562,64 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e dois Reais e sessenta e quatro centavos), - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 (Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalação) - Data: 1de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Empenho 1837/2024 - Processo: PG 2024.00.799 - Objeto: Contratação Empresa especializada em montagem de estantes, locação de bens moveis e prestação de serviços para feira dos estados no 26º CBCENF, Empresa: ALVO EVENTOS LTDA. - CNPJ Nº 75.431.734/0001-24, Valor Total: R$ 11.062,96 (Onze mil, sessenta e dois Reais e noventa e seis Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - (Congresso Brasileiro dos Conselhos) - Data: 30 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 2º Termo aditivo ao Contrato 014/2023 - Processo: PG-2021.00.604 - Objeto: Contratação Empresa especializada em Manutenção e suporte do Sistema IncorpWare e hospedagem IncorpNET, Empresa INCORP TECNOLOGY INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº , Valor Total: R$ 126.302,04 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e dois Reais e quatro Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - (Serviços relacionados a tecnologia da informação) - Data: 11 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: