DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900221 221 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO -JUSSANAN SCHUSTER- 18º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 12940/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus dependentes. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 4 de abril de 2025. CAMILLA BATISTA DE CALDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 094/2024, Pregão Eletrônico nº 90004/2025. UASG 926347. Objeto: Contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO) na capital e interior do estado, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional. Edital: 08/04/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2025 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o 15.233.026/0001-57 com sede na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador, Bahia, CEP 40.243-620, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025, Processo Administrativo nº 05.002378/2024-83, visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA e homologado pelo CONFEA, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Chamamento Público que tem por objetivo selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Fomento para execução de projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA , homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Tais projetos devem ter como objetivo o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, bem como a divulgação do Código de Ética Profissional. No âmbito deste Edital de Chamamento Público, o Crea-BA comprometerá recursos no montante total de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O aporte máximo por entidade será o teto estabelecido pela aplicação dos critérios constantes neste Edital. Termo final para apresentação das propostas: Até as 16 horas do dia 29 de maio de 2025. Local de entrega e protocolo das propostas: Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Salvador, Bahia, CEP: 40.243- 620, Edf. Affonso Baqueiro Rios e Inspetorias do Crea-BA. O presente Edital poderá ser obtido no site http://www.creaba.org.br , ou ainda, junto à Sede do CREA-BA. Salvador-BA, 4 de abril de 2025. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI.n°05.001609/2025-12, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°41/2024, Proc. Administrativo 05.003445/2023- 04, mediante Pregão nº90002/2024, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001- 57; Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.306.870/0001- 23., Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é serviços de outsourcing de impressão departamental. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 05.00891/2025-11, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°09/2023, Proc. Administrativo n°82535/2023, decorrente do Pregão n°05/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001- 57; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.339.308/0001-50; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 25 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026, reajuste de valor, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é licença do Adobe Creative Cloud; o valor contratual passa a ser de R$15.864,26 (quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), com pagamento em parcela única. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI.N°05.000606/2025-61, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°02-2023 - Proc. Administrativo nº18985/2022, mediante Pregão nº26/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: LUCIO DOS SANTOS DE MUSSURUNGA 2-ME, inscrita no CNPJ nº 03.543.807/0001- 69; Objetivo: reajuste de valor, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é serviços de motoboy visando à coleta, transporte e entrega de documentos. O valor total da contratação passa para R$30.751,08 (trinta mil setecentos e cinquenta e um reais e oito centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.08.007; data de assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI.n°05.002002/2023-98; 1° Termo Aditivo ao Contrato n°36/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90001/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: COMUNIC. AT I V A - ASSESSORIA DE IMPRENSA SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.835.914/0001-06; objetivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 12 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026, reajuste do valor, bem como a inclusão de Cláusula contratual. prorrogado, cujo objeto é prestação de serviços para elaboração de conteúdo, revisão de texto, ilustração, infográfico, revisão e diagramação de revista Institucional do Crea-BA; o valor contratual passa para R$50.427,66 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura, 02/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: RZ Engenharia e Medicina do Trabalho Ltda, CNPJ nº 10.728.567/0001-32; OBJETO: Reajuste dos valores contratuais, conforme previsto na Cláusula Nona, item 9.1.1, do contrato, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, para atualização dos preços referentes à contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, destinada ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 01800/2025; Elemento de despesa "Serviços de medicina do Trabalho"; Assinado em 03/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Wilson Fernandes de Oliveira Júnior - representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 01915/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 29 de abril de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 8 de abril de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de TV Corporativa; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 37801/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Filah! Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato referente a prestação de serviços de TV Corporativa concomitante com sistema de controle de filas (painel de senhas); Valor do Aditivo: R$ 9.504,00; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Leonardo Akira Tobioka - Contratada. Goiânia, 07/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Formosa-GO. Processo nº: 45260/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Formosa no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Simone Dias de Souza Ribeiro - Prefeita de Formosa. Goiânia, 28/03/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Andre Wilians Silva Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho Mamadjam Djalo Sra. Simone Pereira Silva Sr. Ailton de Araujo Silva Goiânia, 8 de abril de 2025 ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN. OBJETO: Cooperação entre o CREA/RN e a FETARN no sentido de possibilitar, com base no art. 5º da Resolução nº 1.067, de 2015, o registro de ART com valor diferenciado para obras ou serviços decorrentes de assistência técnica e extensão rural da própria FETARN e dos sindicatos sob gestão da FETARN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN. OBJETO: Realização de ações de parceria entre o CREA/RN e o IGARN no sentido de permitir o compartilhamento de informações e conhecimentos, bem como formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, para o aprimoramento da Fiscalização de obras hidráulicas sob a gestão do IGARN no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, com vistas à melhoria da qualidade e da segurança desses empreendimentos, assim como a proteção dos recursos hídricos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RN. OBJETO: Cooperação entre o CREA/RN e o INCRA/RN no sentido de possibilitar, com base no art. 5º da Resolução nº 1.067, de 2025, o registro de ART com valor diferenciado para obras ou serviços decorrentes de Programa Crédito Instalação sob gestão do INCRA/RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura.