DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900222 222 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATO Processo protocolo n. 2023000021326-1 Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE PANAMBI- ASEPA, CNPJ: 92.004.647.0001-00. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Pro j e t o / Ev e n t o : Revista ASEPA: tendências do mercado, além de apresentar estudos de casos, artigos científicos e novas tecnologias. Com um foco especial na área da engenharia, a revista traz informações relevantes sobre as áreas de construção civil, mecânica, elétrica, automação, entre outras. Os artigos publicados na revista são escritos por estudantes de engenharia, trazendo um grau de qualidade e credibilidade para os leitores. Além disso, a revista técnica de engenharia é uma importante ferramenta de atualização e aperfeiçoamento profissional, uma vez que oferece aos seus leitores a oportunidade de se manterem informados sobre as últimas tendências e inovações do mercado, bem como de aprofundarem seus conhecimentos técnicos e científicos. Em resumo, a revista técnica de engenharia é uma publicação indispensável para todos os profissionais da área que desejam estar sempre atualizados e informados sobre as últimas novidades e tendências do mercado além de divulgar o sistema CREA/CONFEA/MÚTUA e as suas finalidades/importância bem como a divulgação da ASEPA para conseguirmos fortalecer a entidade e a classe, bem como expressar a participação dos profissionais no desenvolvimento e crescimento seguro da comunidade., referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 21/11/2024 . Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. JEFERSON GROSSE HARDT. Processo protocolo n. 2023.000021318-0. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO ENGENHEIROS DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO VALE DO RIO PARDO - AEAVARP, CNPJ: 89.646.434/0001-77O .Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: realização do Projeto: Manejo De Solos, Nutrição e Fisiologia De Plantas Para Altas Produtividades I: Curso De Fertilidade Do Solo e Ecofisiologia De Plantas Cultivadas - Trazer informação técnica e uma atualização em avaliação da fertilidade do solo para que os profissionais de Agronomia possam levar as recomendações de manejo mais adequadas para que produtores possam alcançar altas produtividades, sendo mais eficientes na produção agrícola., referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 31/10/2024 Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Anderson Monteiro Sopelsa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: IMOBELL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. por BRAS ASSESSORIA EM EXPORTAÇÕES LTDA. - ME. Espécie: 10° Termo Aditivo. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Santa Cruz do Sul/RS. Processo: 2015037849. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato n° LI001/2016. Vigência prorrogada: 1° de abril de 2025 à 1° de abril de 2026. Valor: Reajuste pelo IGP-M (8,44%), passando para R$4.907,76 mensais + taxas. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Roque Dick pela Imobell Administração de Imóveis Ltda. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PROJETOS DE PATROCÍNIO DO CREA-RS Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, disposta na Instrução Normativa da Presidência nº 294, de 19 de outubro de 2022, aprovada pelas Decisões Plenária nº PL/RS-287/2022, de 16 de setembro de 2022, e de Diretoria nº D/RS- 41/2025, de 3 de abril de 2025, de 3 de abril de 2025, observada, subsidiariamente, a Decisão Plenária do Confea nº 1144, de 30 de julho de 2019, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555, de 08 de setembro de 2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM PATROCINADOS PELO CREA-RS NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE TENHAM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU PUBLICAÇÕES RELACIONADOS A TEMAS INERENTES À ENGENHARIA, À AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.crea- rs.org.br/site/index.php ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 8 de abril de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimada, em vista de não ter sido localizada nos endereços cadastrados no CREA-RJ, a profissional Engenheira Civil– – CHRISTIANNE BORGES DOS SANTOS, CPF: 74380524787 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2022500621, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Civil– – DAVI JOSE DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: 14167105748 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2024500956, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Civil– –DIMITRI ALECRIM GOMES GAUDARD TAVARES MAIA, CPF: 12397484773 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2024500841, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Civil– – EDUARDO DA SILVA MILIOSI, CPF: 11873008708 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2022500396, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Civil– – EDUARDO DA SILVA MILIOSI, CPF: 11873008708 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2022501037, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Civil– – JOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 02066570729 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2024500796, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Civil––PEDRO LAZARO FARIA OLIVEIRA, CPF: 12513359771 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2018500169, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Civil––ROGERIO GONCALVES VIEIRA, CPF: 08715363740 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2024500997, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 - SRP UASG: 389090 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo de nº 2024400328. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software do fabricante Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement) e EA (Enterprise Agreement), incluindo suporte técnico, treinamento e garantia de atualização das versões, através de Sistema de Registro de Preços. ÉDIPO SENNA AZARO Superintendente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2024400391 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução de Banco de Dados Corporativo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 09/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 09/04/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 29/04/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Administrativo n° 02/2025 ao Processo Administrativo nº 0007/2025 - Dispensa Eletrônica n° 0001/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: MJA Santos Comércio de Suprimentos, CNPJ 50.986.670/0001-05, Objeto: Aquisição de material de expediente (Papel A4) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 16.488,00. Data da assinatura: 02/04/2025. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ