DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário: 28/04/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 2/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 169/2023: Ronaldo Dionísio do Prado (CRF-SP nº 78.570) - Suspensão de 03 (três) meses - Período de cumprimento: 21/04/2025 até 21/07/2025. MARCELO POLACOW BISSON Presidente CRF/SP CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA COM DISPUTA Nº 90014/2025- UASG 389496 Nº Processo: 0014/2025. O objeto da presente licitação é o Seguro patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital da licitação poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 4de abril de 2025. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Equipe de Apoio CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7. ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA 634.02463218/2 LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Edital. Salvador, 7 de abril de 2025. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de contabilidade e financeiro para o CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Artigos 72 e 74. JUSTIFICATIVA: Suprir as necessidades de assessoria contábil/orçamentária/financeira/gerencial, e atender as recomendações da legislação. RATIFICAÇÃO: 24/03/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Assessoria Contábil. CONTRATADA: BARROS FILHOS CONTABILIDADE & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.227.147/0001-70 Aracaju, 9 de abril de 2025. JULIANA DANTAS ANDRADE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste Edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO destinado a selecionar candidatos aos cargos de provimento efetivo para o Quadro de Servidores do CREFITO-16. 1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Vale do Piauí - FUNVAPI e destina-se ao preenchimento das vagas de Administrador, Agente Fiscal, Analista de Sistemas, Advogado e Assistente Administrativo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do Concurso Público. 2. O Concurso Público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases 1 e 2 (prova objetiva e prova dissertativa) do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís/MA. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações revistas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFITO-16. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos www.funvapi.com.br e www.crefito16.gov.br. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br. 7. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br, por meio do link correspondente às inscrições no período compreendido entre 08h00min do dia 12 de abril de 2025 às 23h59min do dia 12 de maio de 2025, considerando como horário oficial o de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 40,00 para os cargos de nível médio; e R$ 63,10 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e dissertativas (redação) serão realizadas na data de 01 de junho de 2025 (domingo) na cidade de São Luís/MA. No horário das 08h00min às 12h00min - Cargos de nível médio; e das 14h00min às 18h00min - Cargos de nível superior. DRA. LETÍCIA FROHLICH PADILHA Presidente do CREFITO 16 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato CRM-PB Nº 48/2024. Partes: CRM-PB e SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA DA SILVA (CNPJ 42.226.125/0001-84). Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 48/2024, firmado entre as partes em 22 de agosto de 2024, cujo objeto consiste na contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, com ênfase na aplicabilidade da Lei 14.133/2021. Fundamentação Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso VIII do art. 137, no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima do Contrato nº 48/2024. Data de Rescisão: 28 de janeiro de 2025. João Pessoa, 09 de abril de 2025, retroativo à 28 de janeiro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 18/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.368.865/0001-66. Objeto: Serviços de telecomunicações para prover acesso à Internet (links de dados) por meio de tecnologia de fibra óptica, link empresarial (não podendo ser link residencial ou serviço prestado a pessoa física), devendo ter SLA específica para o atendimento a empresas, pessoa jurídica, em regime continuado e de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Valor: R$ 8.278,79/mês, perfazendo o valor total de R$ 99.345,48 (Noventa e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados de 06/04/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - CRM-PR CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. Valor mensal: R$ 22.599,22 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 13/05/2025 a 30/11/2025.Base legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para desinstalação de um inversor fotovoltaico de 100 kwp, desmontagem da linha de alimentação em corrente alternada, e da rede das strings em corrente continuada. Por sua vez, a instalação e montagem de dois inversores de 50 kwp cada, contendo configuração e suas proteções (configuração dos limites de tempo de acionamento e limite de tensão, botoeiras, chaves, monitoramento para acionamento local ou remoto, sistema de controle remoto), tudo montado conforme a norma NBR 5410, NBR 16690, IEC 60439-1, conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 7 de abril de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2025". A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM., conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 7 de abril de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial BYD SONG PLUS HIBRIDO - 5 PASS (SOL 8G00), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 4 de abril de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente