DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Municipio De Poté - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2392/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023 Act Nº 2393/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural Do Municipio De Araripina - Pe Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2393/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023 Act Nº 2393/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural Do Municipio De Araripina - Pe Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2393/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2024 Act Nº 2394/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do Municipio De Itueta - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2394/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2025 Act Nº 2397/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do Municipio De São Miguel Arcanjo - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2397/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025 Act Nº 2399/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Municipio De Minas Novas - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2399/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2025 Act Nº 2408/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Do Municipio De Guarda Mor - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2408/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2024 Act Nº 2408/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Do Municipio De Guarda Mor - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2408/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2025 Act Nº 2422/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Ecologia E Meio Ambiente Do Municipio De Gonzaga - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2422/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2024 Act Nº 2422/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Ecologia E Meio Ambiente Do Municipio De Gonzaga - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2422/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2025 Act Nº 2424/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do Municipio De Monte Horebe - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2424/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2024 Act Nº 2427/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Obras, Manutenção E Agricultura Do Municipio De Dom Silvério - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2427/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/12/2024 Act Nº 2428/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do Municipio De Petrolina De Goias - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2428/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/04/2024 Act Nº 2428/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura Do Municipio De Petrolina De Goias - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2428/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/04/2025 Act Nº 2447/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento De Agricultura, Indústria E Comércio Do Municipio De Conceição Do Pará - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2447/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/04/2025 Act Nº 2491/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária, Pesca E Meio Ambiente Do Municipio De Uuiraúna - Pb Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2491/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/10/2024 Act Nº 2492/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Do Municipio De Murutinga Do Sul - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2492/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/10/2024 Act Nº 2501/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Abastecimento Do Municipio De Pescador - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2501/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/11/2024 Act Nº 2511/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Municipio De Pacaembu - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2511/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/01/2025 Act Nº 2541/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Pesca E Abastecimento Do Municipio De Alto Rio Doce - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2541/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/03/2025 Act Nº 15/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Francisco Ayres - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 15/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2024 Act Nº 30/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Emas - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 30/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/08/2024 Act Nº 54/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Mauriti - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 54/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2024 Act Nº 67/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Abastecimento, Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município De Buíque - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 67/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2024 Act Nº 73/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Croatá - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 73/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2024 Act Nº 76/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Poções - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 76/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/09/2024 Act Nº 83/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Desenvolvimento Rural Do Município De Araripina - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 83/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2024 Act Nº 85/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos E Agopecuária Do Município De Icó - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 85/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/09/2024 Act Nº 94/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Pecuária E Agricultura Do Município De Cícero Dantas - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 94/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/09/2024 Act Nº 106/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Pesca E Recursos Hídricos Do Município De Arneiroz - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 106/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2024 Act Nº 116/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Baixa Grande - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 116/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/09/2024 Act Nº 122/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos E Minerais Do Município De Bonito De Santa Fé - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 122/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2024 Act Nº 155/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município De São José Da Tapera - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 155/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2024 Act Nº 164/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Abastecimento E Desenvolvimento Do Município De Estrela - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 164/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/1/2024 Act Nº 176/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos Do Município De Baturité - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 176/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Act Nº 204/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultur Do Município De Esplanada - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 204/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/10/2024 Act Nº 208/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Santana Do Ipanema - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 208/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2024 Act Nº 229/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Fronteiras - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 229/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/10/2024 Act Nº 235/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Irrigação E Meio Ambiente Do Município De Feira Nova - Se Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 235/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2024