DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Jacobina - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 302/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/09/2024 Act Nº 318/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal Da Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município De Jaborandi - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 318/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/11/2024 Act Nº 321/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Pesca Do Município De Vila Nova Dos Martírios - Ma Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 321/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2024 Act Nº 349/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Desenvolvimento Rural Do Município De Vitória Da Conquista - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 349/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/12/2024 Act Nº 374/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Novo Oriente Do Piaui - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 374/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2024 Act Nº 402/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Ibimirim - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 402/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2024 Act Nº 453/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Ibimirim - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 453/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2024 Act Nº 458/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Desenvolvimento Rural Do Município De Corrente - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 458/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/3/2025 Act Nº 474/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura Do Município De Condeúba - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 474/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/03/2025 Act Nº 502/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Iapu - Mg Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 502/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/04/2025 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 1720/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Umburatiba - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1729/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ubaíra - Ba Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1734/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monte Das Gameleiras - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/05/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1736/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Querencia - Mt Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente E Reforma Agraria. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1737/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Romão - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Pesca, Industia, Comércio E Trabalho. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1742/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caraúbas - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1745/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Parnagua - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1746/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Carmópolis De Minas - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1747/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Porteirinha - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1748/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Manoel Vitorino - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Comércio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1751/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Patrocinio De Muriaé - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1752/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Espinosa - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultur E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1753/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Teodoro Sampaio - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1754/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra Do Mendes - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 1758/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapirapuã Paulista - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2496/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bernardino Batista - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2544/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paracambi - Rj Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/11/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2573/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cocos - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2576/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Luiziana - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2579/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Igreja Nova - Al Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2581/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rio Espera - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Desenvolvimento, Meio Ambiente E Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2589/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Itacolomi - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2591/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Miguel Calmon - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2594/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brasileia - Ac Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2607/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Gabriel - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Irrigação. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2609/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José De Ubá - Rj Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2611/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araguacena - To Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2615/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lago Da Pedra - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2617/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Codó - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2623/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Simões - Pi Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2626/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Sebastião Do Umbuzeiro - Pb Através Da Secretaria Municipal De