DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 10/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2630/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maetinga - Ba Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2636/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapitanga - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente, Turismo E Desenvolvimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2637/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Jerônimo Da Serra - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Industria E Comercio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2639/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caucaia - Ce Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2640/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Chopinzinho - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2646/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Joselândia - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Familiar. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2648/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tanquinho - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2651/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Carolina - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2653/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tarauacá - Ac Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2655/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itacarambi - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2656/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapé - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2658/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alvilândia - Sp Através Da Diretoria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2659/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mamonas - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/01/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2661/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município João Lisboa - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento E Produção. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2665/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Iuiu - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2667/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nioaque - Ms Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural E Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2669/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Patrocinio Paulista - Sp Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2671/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mansidão - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2673/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bom Jesus Do Amparo - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2674/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ponto Belo - Es Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2676/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Brasilândia D'oeste - Ro Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústira E Comércio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2679/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Igreja Nova - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2680/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campos Verdes - Go Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2682/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Gavião - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2684/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lupionopolis - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2685/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mairi - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2687/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Silveiras - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2688/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Do Belmonte - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agriculutra E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2690/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guaraciaba - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Meio Ambiente E Produção Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2693/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Condeúba - Ba Através Da Secretaria Municipal Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2694/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itororô - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2695/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mundo Novo - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2697/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Acari - Rn Através Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2698/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Do Sabugi - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2700/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Altamira - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2702/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Marcelino Vieira - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricios. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2703/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monte Azul - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária E Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2704/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Eldorado Do Carajás - Pa Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2707/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ponte Nova - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2708/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cedro - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2709/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rubelita - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/03/2025