DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2713/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brejões - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2714/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caxias - Ma Através Da Secretaria Municipal De Atividades Produtivas E Inspeção Animal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2716/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaguaribara - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2717/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Natalandia - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2719/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pé De Serra - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultur, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2722/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barauna - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2723/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maués - Am Através Da Secretaria Municipal De Fomento, Produção E Abastecimento (Sepror). Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2724/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santana - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2725/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Antonio Prado De Minas - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2726/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alhandra - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2727/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município José Da Penha - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2728/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campo Redondo - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2732/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alagoa - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2733/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapetim - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2739/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Dores Do Turvo - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2740/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itamonte - Mg Através Da Diretoria Municipal De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2741/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jati - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2742/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Esperança Do Sudoeste - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2744/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra D'alcantara - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2746/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lagoa Nova - Rn Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 247/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Morada Nova - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2748/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bananal - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2749/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Resplendor - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2754/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaragua - Go Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agropecuário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2755/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Godoy Moreira - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2756/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pintópolis - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2757/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra Do Turvo - Sp Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Negócios De Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2758/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Frei Lagonegro - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2760/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alto Alegre Do Pindaré - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2761/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ibititá - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2765/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mata Grande - Al Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2767/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araripe - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2768/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Virgem Da Lapa - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2769/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Davinópolis - Ma Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2770/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Rita - To Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Produção. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2781/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santana Do Itararé - Pr Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Peucária Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2782/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Das Missões - Rs Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Peucária, Abastecimento E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2783/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Iporanga - Sp Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Agricultura E Cultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2784/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ladainha - Mg Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2785/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaoa - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2790/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Reriutaba - Ce Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2793/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Da Varginha - Mg Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Agronegócio E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2795/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Exu - Pe Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 2796/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Icó - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos E Agropecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/04/2025