DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 11/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 532/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Estancia Turística De Piraju - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 533/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Missão Velha - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 535/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pé De Serra - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 540/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Gonçalo Do Gurguéia - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 545/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Parari - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 552/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maués - Am Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 555/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Serra Do Ramalho - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 556/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaperuna - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 558/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Taquarituba - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 560/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Esperança Do Sudoeste - Pr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 561/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Roberto - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 566/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caucaia - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 568/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campo Alegre De Lourdes - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 569/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Anastácio - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 571/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itiruçu - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 572/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Serrita - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 573/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Torrinha - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 579/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Valparaiso - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 580/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paes Landim - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 31/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 583/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Iporanga - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 584/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaoca - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 586/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Da Varginha - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/03/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 592/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Governador Eugênio Barros - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/04/2025 Acordo De Cooperação Técnica N° 595/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Casa Branca - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/04/2025 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais, Ordinária e Extraordinária, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 23 de abril de 2025, às 09h00, em primeira convocação, ou às 10h00, em segunda e última convocação, observando o quorum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Relatório de Atividades do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024; II - Prestação de Contas do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024; III - Outros assuntos relacionados aos itens anteriores. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, às 14h00, em primeira convocação, ou às 15h00, em segunda e última convocação, do primeiro dia, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Pauta do Grito da Terra Brasil - GTB/2025; II - Caráter do GTB/2025; III - Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INCRA. IV. Assuntos Gerais. Brasília-DF, 8 de abril de 2025 ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20247031 Processo Administrativo Nº 00001.20240805/0001-84 - ARP Nº 20247031 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01-PE. Orgão Gerenciador: Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Detentor da ARP): Inove Educacional LTDA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático para os Municípios consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Valor Total: R$ 25.065.360,00 (vinte e cinco milhões e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 14 de outubro de 2024. Milhã - CE, 08 de abril de 2025. José Vanier da Silva Superintendente do CODESSUL. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA LISTA DE ITENS, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Fornecedor: A FERREIRA ROSA LTDA - LOTES: 1,2,4,5,6,8,9,10,11,12,13,14 E 15 - Valor total: R$ 20.024.986,00; Fornecedor: AGNES COMERCIAL LTDA - LOTE 3 - Valor: R$ 570.500,00; Fornecedor: COMERCIAL WORKET LTDA - LOTE 7 - Valor: R$21.900.000,00; Fornecedor: ELITH INFORMATICA LTDA - LOTE 16 - Valor: R$1.281.000,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 02 de abril de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSORCIAO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: MINASFREIOS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - LOTE 1 Veículos leves - Valor: R$10.361.750,00 - Desconto: 75,4%; Fornecedor: AUTO PECAS MINEIRA EIRELI - LOTE 2 veículos médios - Valor: R$ 7.422.000,00 - Desconto: 71,0%; JF AUTODIESEL EIRELI - LOTE 3 veículos pesados - Valor: R$11.414.250,00 - Desconto: 59%; TRATORAGRI COMERCIO DE PECAS LTDA - LOTE 4 máquinas e tratores - Valor: R$ 11.961.000,00 - Desconto: 70%. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 28 de março de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR