DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: IPTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - LOTE 1 - Prestação de serviços em Tecnologia Educacional de ensino para até 600 alunos da rede municipal de ensino, Valor:R$19.092.000,00; LOTE 2 - Prestação de serviços em Tecnologia Educacional de ensino para 601 a 980 alunos da rede municipal de ensino, Valor: R$19.400.000,00; LOTE 3 - Prestação de serviços em Tecnologia Educacional de ensino para 981 a 1400 alunos da rede municipal de ensino, Valor: R$8.900.000,00; Valor total da ata: R$47.392.000,00 (quarenta e sete milhões e trezentos e noventa e dois mil reais).Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 03 de abril de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA LISTA DE ITENS, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Fornecedor: A FERREIRA ROSA LTDA - Valor: R$ 20.024.986,00; Fornecedor: AGNES COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 570.500,00; Fornecedor: COMERCIAL WORKET LTDA - Valor: R$21.900.000,00; Fornecedor: ELITH INFORMATICA LTDA - Valor: R$1.281.000,00. Juiz de Fora-MG, 2 de abril de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICAN T ES AUTOMOTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSORCIAO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: MINASFREIOS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - Desconto: 75,4%; Fornecedor: AUTO PECAS MINEIRA EIRELI - Desconto: 71,0%; JF AUTODIESEL EIRELI - Desconto: 59%; TRATORAGRI COMERCIO DE PECAS LTDA - Desconto: 70%. Juiz de Fora-MG, 28 de março de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE DISCIPLINA DE TECNOLOGIAS INTEGRADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO, FORNECIMENTO DE PROFESSOR, PEDAGOGO E MONTAGEM DE LABORATÓRIO, COM FORMATO DE AULAS PRESENCIAL E HÍBRIDO. Fornecedor: IPTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - Valor: R$47.392.000,00 (quarenta e sete milhões e trezentos e noventa e dois mil reais). Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa SALOMÃO & SALOMÃO LABORATÓRIO LTDA. ME, CNPJ nº 10.343.282/0001-83, para atuar junto ao(s) município(s) de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ e QUATÁ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da(s) credenciada(s). Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.com.br. Assis, 8 de abril de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91.004/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.004/2025 - 2ª CHAMADA. Processo Administrativo nº 02140005/2025 Tipo: Menor preço; Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação e desenvolvimento de PROJETOS EDUCACIONAIS de EDUCAÇÃO PROJETO DE VIDA E ATITUDE EMPREENDEDORA; EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO, para a ampliação do desenvolvimento da educação, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 28/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília). FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GREEN HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56..Objeto: O presente 3º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a GREEN HOUSE SOLAR LTDA, cujo objeto é a "Instalação de três sistemas de geração elétrica de fonte solar fotovoltaica composto por: Uma usina fotovoltaica flutuante (UFF) fixa, uma UFF seguidora (com tracking) e uma usina fotovoltaica (UFV) em solo; e um caiaque elétrico", Prazo do Aditivo 08/04/2025, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Ana Cristina Minarini Batista. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 750,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74III, "h". MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.103914/2025-05) Convênio nº. 25/2025-UFPE, do XIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário, assinado em 21 de março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do XIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário. FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e personalização de materiais gráficos. Edital disponível no site www.fapto.org.br. Data 07/04/2025 a 11/04/2025. CARLOS DANIEL LIMA COELHO Presidente da Comissão de Seleção-Fapto FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA AVISO DE PENALIDADE A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT-Fundação Uniselva, torna público o resultado final do Processo Administrativo nº 20250003646, concluindo a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 246.608,15 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais e quinze centavos), RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS)ANOS, à empresa Excelência Construtora Ltda, CNPJ n° 09.009.988/0001-24, com base na Cláusula Décima Sexta, item 16.1, 16.1.2 e 16.1.3, do Contrato n° 008-2023. JOSÉ JACONIAS DA SILVA Diretor-Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 17.178.203/0001-75 A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede em Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e dez (310) diplomas nas datas de 17/12/2024 a 24/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 825 a 1032, 1036 a 1037 e 1040 a 1042; Livro nº 16 - registros n° 734 a 763; Livro nº 17 - registros nº 764, 806 a 824 e 1039; Livro nº 18 - registro nº 765 a 805, 1033 a 1035, 1038 e 1043. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.cmmg.edu.br/. Belo Horizonte, 8 de abril de 2025. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO Reitor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.008/2025 Processo Administrativo nº 02140003/2025 Tipo: Menor preço; Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação e desenvolvimento de PROJETOS EDUCACIONAIS de EDUCAÇÃO INCLUSIVA , visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 28/04/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 04 de abril de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira