DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900244 244 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL COSTA, 455, BOA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN, nos autos do Processo nº 00410015.001035/2024-14, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.202.696/0001-40, com o valor apresentado de R$ 755.699,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510027.000531/2024-66, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90032/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de switches e pontos de acesso de rede sem fio. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 30/04/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510044.005081/2023-17, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90035/2025, tipo menor preço/global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na elaboração e implementação de 1 (um) Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, 1 (um) Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, 1 (uma) Análise Ergonômica Preliminar - AEP, 1 (uma) Análise Ergonômica do Trabalho. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 29/04/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.001137/2024-91, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90037/2025, tipo menor preço/por lote, cujo objeto é a Aquisição de material gráfico personalizado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 30/04/2025, às 15h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Diversos Classificados como Recuperáveis e Irrecuperáveis, pertencentes à Administração Pública Estadual. Abertura dia 28/05/2025, às 10 horas. Processo 25/1300-0000518-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de abril de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 25/1300-0000518-0. Termo de Contrato nº: 0004/2025. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado: CleciAmabile Levy Zago. Objeto: Contratação de leiloeiro para realizar o Leilão n.º0010/2025, cujo objeto é Alienação de Veículos Automotores Diversos Classificados como Recuperáveis e Irrecuperáveis, pertencentes à Administração Pública Estadual. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-0000524-4, para o dia 30 de abril de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 8 de abril de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.030732/2024-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia externa, com fornecimento de enxoval, processado, higienizado e esterilizado, inclusos logística de distribuição, coleta, armazenamento e controle de estoque de enxoval hospitalar, a fim de atender às necessidades das unidades hospitalares: Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSFG, Centro de reabilitação de Rondônia - CERO, Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, Hospital Regional de Cacoal - HRC, Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital Regional de Extrema - HRE, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JPII, Assistência Médica Intensiva - AMI, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA, Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO, Centro de Medicina Tropical - CEMETRON, Hospital Regional de Buritis - HRB, vinculadas Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia - SESAU, de forma contínua por um período de 05 (cinco) anos. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 23.361.018,24. Data de Abertura: 24/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 2 de abril de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro / SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.025041/2024-87. Objeto: Aquisição de materiais de permanentes para atender as necessidades do Núcleo de Clínica Materno Infantil e Centro Obstétrico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP vinculado a Secretária de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 461.023,69. Data de Abertura: 22/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 2 de abril de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato administrativo nº 10/2025. Processo administrativo nº 21101.000582/2024.11. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de iluminação pública no Município do Cantá-RR, (trecho br401-km 03 a 11,84) (convênio - SICONV nº 937070/2022- DPCN- MD-Ministério da Defesa). Preço: R$ 6.870.113,87. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 1.800 dias. Data da assinatura: 17/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024/SEINF. Processo administrativo nº 17101.021621/2022.13. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001- 35. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 03/04/2025. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 166/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 166/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador.. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais participantes. CLASSIFICADAS: COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO - COOPERACAO item 03, COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO itens: 03, 04, 06, 10, COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL item 19, COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID item 36. MARCOS LUCIANO BRENZINGER itens: 15, 17, 21, 24, 39, 40, COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIAL I Z AC AO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO- COOPERDOTCHI itens: 13, 14, 16, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 41. ASSOC. PROD. ORGANICOS DO PLAN. VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE- ECOFRUTAS itens: 7, 11, VALCINEI NAZARARI item 26. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI- COOPERFAVI itens: 03, 04, 05, 06, 09, 31, COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - SC COMSOL itens: 14, 15, 13, 18, 19, 23, 17, 19, 21, 22, 24, 20, 26, 27, 28, 30, 35, 29, 32, 41, 34, 39, 40, 11. COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA itens: 01, 02, 08. Ficam CONVOCADAS para encaminhem amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 31 e 36, no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos, Rua Lauro Muller, 15 - Centro - CEP: 89.520-000, no horário das 13h às 18h para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. Os itens, 12, 25, 37, 38, resultaram DESERTO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151914/2024. Florianópolis, 3 de abril de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED