DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900243 243 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0058554/2025-15. Assinatura: 28/03/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e a Prefeitura Municipal de Chalé MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Chalé MG. Valor total do material doado: R$20.131,48. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e Sebastião Rodrigues/Prefeito Municipal de Chalé MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo de Compra nº 1321127 000001/2025 - Processo SEI Nº 1320.01.0053784/2023-11. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de Compras e Contratos (Superintendência de Infraestrutura, Logística e Contratações/Subsecretaria de Gestão e Finanças), torna pública a realização da licitação via pregão eletrônico nº 01/2025 para a contratação de "serviços de impressão gráfica". A sessão pública terá início no dia 30/04/2025 às 10h. A cópia do edital (e dos seus anexos) pode ser obtida no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br) e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp). Belo Horizonte-MG, 8 de abril de 2025. THAMIRIS AGUIAR MACIEL Subsecretária de Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2019 - CPI Nº 2/2018 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio AC- Pavienge-Ibiza - CNPJ 33.932.590-000140. Objeto: Execução de Serviços de Terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios de Placas, Rurópolis e Uruará, no Estado do Pará/Brasil. Justificativa: Prorrogação de Prazo e Alteração societária da consorciada líder. Vigência de 16/02/2025 a 16/08/2025, de acordo com o art. 57, §1º, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 14/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022- CPI Nº 29/2021-SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - CONSÓRCIO TERRA & MRT ENGENHARIA - CNPJ 48.015.156/0001-72. Objeto: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente - EIA/RIMA para a implantação e operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Regionalizado - CGIRS - DO CONCISSS-Castanhal-PA. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/03/2025 a 29/09/2025.Data de Assinatura: 28/03/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1200/2025 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Castro/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/05/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 08/05/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12011/2025 Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, visor inclinado DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/04/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 25/04/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DOE/CELOE Nº 007/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS LEGAL E EXECUTIVO DE UMA MATERNIDADE, NA CIDADE DE OURICURI, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 20/06/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 09/04/2025, por meio da INTERNET, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br) e no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como presencialmente na sala 09 - CELOE I, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem) para cópia do material, no horário das 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Odorico Mendes, 700 - Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080 - 1° andar - sala 09 - CELOE I. Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife (PE), 8 de abril de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente da CELOE I SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 67/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3024/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLORÍMETRO CLORO. Abertura: 24/04/2025 às 09:30h. Disputa: 24/04/2025 às 10:30h. Edital disponível 11/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 7 de abril de 2025 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 68/2025 CSL PROCESSO Nº 3062/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TÊ DE SERVIÇO INTEGRADO. Abertura: 22/04/2025 às 09:00h. Disputa: 22/04/2025 às 10:00h. Edital disponível 11/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 7 de abril de 2025 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3060/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOFT STARTER. Abertura: 24/04/2025 às 08:30h. Disputa: 24/04/2025 às 10:00h. Edital disponível 11/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 7 de abril de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO.COMPESA Nº 201/2024 CSL Publicado na seção 03, Pág. 215 de 10/12/2024 Torna público Fracassada. Em 7 de abril de 2025 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 95/2024 CEL2 Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 06 R$ 548.000,00; Lote 07 R$ 255.555,00 e Lote 09 R$ 434.000,00. Lote 01 Fracassado. Recife, 7 de abril de 2025 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2024 CEL1 Lote 02 Fracassado. Recife, 7 de abril de 2025 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 139/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA Lote 02 R$ 40.434,00 e SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA Lote 09 R$ 29.917,44. Recife, 7 de abril de 2025 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 190/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: KSB BRASIL LTDA Lotes 02 e 07 R$ 6.334.787,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA Lote 04 R$ 98.991,96 e BEST HYDRO COMERCIAL LTDA Lote 05 R$ 276.984,30. Recife, 7 de abril de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 12/2025 CPL Empresa Vencedora: CONSÓRCIO ADUTOR TUPANATINGA formado pelas empresas CONSTRUTORA SANTEN LTDA e WVO ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 13.735.981,50. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 28/2025 CPL Empresa Vencedora: G5 - ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA Lote 01 R$ 248.705,16. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 99/2024 CPL Empresa Vencedora: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP Lote 01 R$ 418.749,05. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2024 CPL Empresa Vencedora: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP Lote 01 R$ 313.673,91. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2024 CPL Empresa Vencedora: CONSÓRCIO ÁGUAS DO AGRESTE II formado pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICO Lote 01 R$ 559.900,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2024 CPL Empresa Vencedora: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP Lote 01 R$ 498.943,82. Recife, 7 de abril de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL