DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - CSL/SINFRA O Secretário de Estado da Infraestrutura através da Comissão Setorial de Licitação torna Público, REVOGAÇÃO do Pregão Presencial No 005/2025 - CSL/SINFRA, cujo objeto é a contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, MEDIANTE CONTRATO POR DEMANDA, PARA ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO URBANA EM COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS, IMPLANTAR E CONSERVAR VICINAIS, CONSERVAR E MANTER RODOVIAS, BEM COMO AGIR EMERGENCIALMENTE PARA O MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS DAS 15 (QUINZE) REGIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA/MA, Processo Administrativo 2024.530101.05308 - SEAPROJ/SINFRA, no interesse da Administração Pública e no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Licitação em epígrafe, com fulcro na Justificativa constante nos autos, e, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar recurso. São Luís, 4 de abril de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÙNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05023- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta no Processo n° 2024.530101.05023-SINFRA, oriundo da Secretaria Adjunta de Projetos - SEAPROJ, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2025-CSL/SINFRA, objetivando ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO, com abertura anteriormente prevista para as 08 horas e 30 minutos do dia 09 de maio de 2025, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR LIBERAÇÃO. O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= e seus anexos na Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). São Luís-MA, 3 de abril de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05550- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 14 de julho de 2025, às 09:30 horas, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução de contratação Integrada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA-217, TRECHO: ENTRONCAMENTO MA-006 (PEDRO ROSÁRIO) - ENTRONCAMENTO MA-216 / POVOADO SANTEIRO (VIANA) de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís-MA, 7 de abril de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SALIC. OBJETO: Aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório para atender os cursos ofertados pela Universidade Estadual do Maranhão, no município de Colinas, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 920521/2021.Torna-se pública a todos os interessados que, em 02 de abril de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITENS: 02, 03, 04 e 08; pelo valor global de R$ 12.891,99 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), à licitante vencedora, ESFERA MASTER COMERCIAL , inscrita no CNPJ nº 26.527.362/0001-29, ITENS: 11 e 12; pelo valor global de R$ 38.769,08 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos), à licitante vencedora, DPS COMERCIO DEMATERIAIS, inscrita no CNPJ nº 32.473.099/0001-35; ITENS: 13 e 14; pelo valor global de R$ 19.879,96 (dezenove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), à licitante vencedora, COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44; DECLARO DESERTO os ITENS: 05, 06, 07, 09, e 10:, Não houve propostas cadastradas para o item; FRACASSO do ITEM: 01:, O prazo de validade da proposta apresentada estava em desacordo com o exigido no Instrumento Convocatório, não tendo havido interesse por parte do licitante em corrigir. O valor total homologado do pregão é de R$ 71.541,03 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e três centavos), São Luís-MA, 3 de abril de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação ao Contrato nº 106/2024 - SEAP/MA, de 06/12/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa J R CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 11.195.694/0001-86, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 235, folha nº 26, de 12/12/2024; e no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 240, de 13/12/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 900009/2024-SEAP Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SEAP MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação ao Contrato nº 107/2024 - SEAP/MA, de 10/12/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 00.863.224/0001-27, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 237, folha nº 14, de 16/12/2024; e no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 242, de 17/12/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 900009/2024-SEAP Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SEAP MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação ao Contrato nº 109/2024 - SEAP/MA, de 16/12/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, CNPJ: 03.851.189/0001-14, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 239, folha nº 13, de 18/12/2024; e no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 244, de 19/12/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 900009/2024-SEAP Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SEAP MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1944/2024-19 Objeto: AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS - EMBRAPA: 888689/2019. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000015/2025- SEI/MG Nº 3050.01.00001944/2024-19 com o seguinte resultado: LOTE 01/10/11: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 09.590.203/0001-50 ,no valor total de R$ 11.583,05; LOTE 02/03/04/05/06/07/08/09: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09, no valor total de R$ 138.090,84 . Ratificado em 02/04/2025. Em 4 de abril de 2025. MATHEUS ALMEIDA NEVES Responsável pela Licitação