DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TITO BRAGA LTDA, CNPJ n° 32.516.369/0001-48.OBJETO: como objeto contratação de empresa especializada para no fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar, visando atender as demandas da Coordenadoria da Média Complexidade aos servidores que atuam em regime de plantão, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 009/2024-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.230/2023-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 071/2025, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses a contar de 05/04/2025 e terminando em 05/04/2026 . V A LO R GLOBAL: R$ R$ 571.620,00 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 003/2025 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Da empresa F B MOREIRA LTDA, CNPJ nº 24.010.212/0001- 18, de valor: R$ 1.032.860,00 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). vigência deste contrato será a contar do dia 31/01/2025 a 30/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 539/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Osmarina de Araújo Lima, localizado na Rua Pedro Salvador Diniz, nº 1845, Bairro Nova Brasília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001- 84, no valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 1.464/2024 - SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e sistema com ferramenta de gestão educacional integrada, visando o fornecimento de licenças do software de gestão escolar PROESC, incluindo capacitação, migração de dados, manutenção e atualização do sistema, provimento de datacenter e suporte técnico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa INOVADADOS LTDA, CNPJ 10.497.494/0001-15, no valor: R$ 622.488,00 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 116/2025 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Rua Oswaldo Cruz, nº 679, Bairro Paraíso para abrigar as instalações do o Anexo da Escola Municipal de Ed u c a ç ã o Básica Paraíso da Cidadania, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Do Sr. JOSINALDO SANTOS ABRANTES, RG 167.098 - PTC/AP no valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas Nº 011/2025, 012/2025 e 013/2025 - SEME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 011/2025, ITEM 01, JONAS ALVES FERNANDE- MEI (J.E COMÉRCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 51.565.808/0001-57, no valor de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). ATA Nº 012/2025, ITEM 02, em favor da empresa licitante JAPURA PNEUS S/A, CNPJ 04.214.987/0018-46 no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). ATA Nº 013/2025, ITEM 03, em favor da empresa licitante R. DA SILVA CORREA-LTDA CNPJ 25.334.647/0001-80 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público a Ata Nº 017/2025 - SEME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) ETIQUETAS ADESIVAS PATRIMONIAIS EM ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DPAT, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA-SEME, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 017/2025, ITEM 01, SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ 27.745.509/0001- 10, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas Nº 014/2025 e 015/2025 - SEME. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) NOS CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 014/2025, GRUPOS 01, 02 e 03 em favor da empresa licitante NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA - AP ME/EPP, CNPJ 37.852.452/0001-01, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$ 401.654,00 (quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), GRUPO 02: R$ 97.744,00 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais) e GRUPO 03: R$ 119.854,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). ATA Nº 015/2025, GRUPO 04 em favor da empresa licitante R S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.425.263/0001-76, no valor de R$ 41.620,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais). FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2025-FMCS Com base na Lei n°14.133/2021, Adjudico o objeto da dispensa eletrônica n° 001/2025 - FMCS, em favor da empresa A A F P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 51.447.516/0001-10, com sede na Rua dos Abacaxis n°393, Loteamento Açai, Bairro Infraero, Macapá-AP, 68.908-807, valor R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da dispensa eletrônica de licitação nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, Conforme manifestação da Comissão de Contratação. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n° 14.133/2021. Santana-AP, 8 de Abril de 2025 MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO Diretor Presidente - SANCULT/FMCS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 26/2025-PMVJ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 734/2025-PMVJ. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP. CONTRATADA: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNP: 34.934.620/0001-10, com sede a Av. Tancredo Neves, nº 1006, CEP 68.920-000, Laranjal do Jari/Ap. Dos Valor: O valor do contrato nº 003/2025-PMVJ, é de R$ 3. 657.355,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete reais, trezentos e cinquenta e cinco reais) reequilíbrio econômico financeiro, faz acréscimo no valor de R$ 93.095,40 (noventa e três mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 3.750.450,40 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, quatro centos e cinquenta reais e quarenta centavos). Amparo Legal: termos do Art. 124, inciso II, "d" da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 030/2025 Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor VIDAL CULINA, no Valor de R$ 16.332,30 (dezesseis mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.423.0065.2.026; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 031/2025 Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor LUCIA CULINA, no Valor de R$ 15.132,45 (quinze mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.423.0065.2.026; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 032/2025 Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora ANTÔNIA GOMES DE SÁ, no Valor de R$ 39.699,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017 020401.12.365.0065.2.021 020401.12.366.0065.2.024 020401.12.367.0065.2.025 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 033/2025 Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora CELILDE FARIAS DOS SANTOS, no Valor de R$ 39.526,00 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017 020401.12.365.0065.2.021 020401.12.366.0065.2.024 020401.12.367.0065.2.025 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 034/2025 Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor ANTÔNIO MAQUES DE OLIVEIRA, no Valor de R$ 39.301,00 (trinta e nove mil, trezentos e um reais); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017 020401.12.365.0065.2.021 020401.12.366.0065.2.024 020401.12.367.0065.2.025 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552.