DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 036/2025 Data: 01/04/2025; Prazo: 01/04/2025 à 31/12/2025; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor KAIO KAWAN DOS MARTINS, no Valor de R$ 38.177,20 (trinta e oito mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0065.2.017 020401.12.365.0065.2.021 020401.12.366.0065.2.024 020401.12.367.0065.2.025 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2025, para Contratação de empresa especializada em engenharia, visando a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM (NOVO PAC), no dia 28 de abril as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 8 de abril de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 23 de abril de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 8 de abril de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 065_25) O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025, visando a Contratação de empresas de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, informa que a sessão realizada em 04 de abril de 2025 às 09:00h, através do site www.comprasitamarati.com.br, foi considerada FRACASSADA, os autos do processo encontram-se no site www.comprasitamarati.com.br. Itamarati - AM, 7 de abril de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 007/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas C N de Oliveira - EPP e R N C de Oliveira Ltda - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa C N de Oliveira - EPP, com sede na Rua Nazaré, 460, Sala 1, bairro Jerusalém, Tefé/AM, CEP 69.553-025, inscrita no CNPJ 22.850.607/0001-01, os itens de 01 à 80 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.999.601,25); II - Adjudicar à empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP, com sede na Rua Santa Rita, 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ 21.433.528/0001-24, os itens de 81 à 158 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.879.893,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 007/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura"; IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 01 de Abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 008/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP, com sede na Rua Santa Rita, 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 6.161.040,75; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 008/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura de Japurá"; III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 28 de Março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O PREFEITO DE JAPURÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 009/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J. de N. F. C. Junior Com. Atacad. de Produtos Alimentícios Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa J. de N. F. C. junior com. atacad. de produtos alimentícios Ltda - ME, com sede no Beco João de Castro, 80, bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ 56.186.470/0001-46, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.264.754,50; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 009/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 28 de Março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 010/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J. de N. F. C. Junior Com. Atacad. de Produtos Alimentícios Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa J. de N. F. C. Junior Com. Atacad. de Produtos Alimentícios Ltda - ME, com sede no Beco João de Castro, 80, bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ 56.186.470/0001-46, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 8.415.096,93; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 010/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 28 de Março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O Prefeito Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 011/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP, com sede na Rua Santa Rita, 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.137.600,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 011/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 3 de Abril de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA