DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da alimentação escolar no ano de 2025 nas creche, escolas e centros de ensino do município de Antônio Cardoso-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. / https://bnccompras.com, [email protected] https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-licitacoes e na Prefeitura - Rua Coronel João Augusto, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00. Antonio Cardoso-BA, 8 de abril de 2025. FABIANO MARQUES DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE017/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de abril de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 4 de abril de 2025. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 009/2025, para LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS. Início da sessão de disputa de preços 23/04/2025 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-BA, 7 de abril de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 305/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 018/2024 - Contrato Nº. 118/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê - Contratada - Somar Empreendimentos E Serviços LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta regular de lixo domiciliar e comercial, entulho, galho de árvore com caminhão basculante e de carroceria aberta, bem como poda de árvores e limpeza pública compreendendo os serviços de varrição com garis, manutenção de praças e jardins, serviços de capina em geral de ruas e órgãos públicos e pintura de meio fio na sede e povoados do município de Banzaê, Estado Da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 3.540.688,20 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: 12 meses - Execução: Indireta - Pagamento: em até 30 dias úteis, após atesto de nota fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2025-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade de Saco, neste município, nos termos do Convênios n.º CV 0061/16, firmado com a FUNASA , conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 09/04/2025 Sessão: às 09:00h do dia 28/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 8 de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 24 de abril de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 8 de abril de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADJUDICO, HOMOLOGO e RATIFICO o presente Processo Licitatório, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM 006/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução dos Serviços Necessários à Construção das Pontes, A Serem Construidas Em Estradas Vicinais Na Região do São João do Panelinha e Região do Panelão, Para Atender A Demanda da Secretária de Mobilidade Urbana e Infraestrutura Municipio de Camacã-BA, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 em virtude de haver apresentado MENOR PREÇO GLOBAL , à empresa PSN ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ 26.777.609/0001-65, com o valor de R$ 239.975,99 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP P.E 004/2025 SRP - PA ADM Nº 007/2025 - Início Recebimento da Proposta: 10/04/2025 08:00h - Fim Recebimento da Proposta: 24/04/2025 08:45 - Julgamento às 09h:00m do dia 24/04/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática Destinados A Manutenção das Atividades Administrativas do Município de Camacã No Exercício 2025. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2025/20 e em h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D a KG 2 j 8WSgJPukIBHE eokr5jhPHaMPh97oKY2Z6zc_lkDcpeuTThjQhjZ1CkI63g06lFBCXbEgyeCXjOOoYO%2FVzQNIDb YNCnuXjqXHO2n4wk%3D. Informações através do e-mail [email protected]. Camacã-BA, 8 de abril de 2025. JESSICA PASSOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas das diversas secretarias, programas e eventos deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba-BA, 8 de abril de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, qualificadas de Organizações da Sociedade Civil, visando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social e Infraestrutura. O Edital poderá ser retirado através do e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura (Setor de licitações), na Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n, Centro, Canudos/BA , das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos dia 12/05/2025 das 08:00h as 12:00h. Laion Felipe Gama Campos. Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de CANUDOS-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.343.967/0001 - 18, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CANUDOS, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2025, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento e destruição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades Escolares de ENSINO FUN DA M E N T A L I, II e CRECHES, EJA do Município de Canudos-BA. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 30/04/2025, às 08:30 h (horário local), na Prefeitura Municipal de CANUDOS, local AV Vereador Raimundo de Chico, s/n, Centro, CANUDOS - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3494-2300 das 08:00hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o Edital, pelo e-mail [email protected] informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00 hrs. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE032/2025. Objeto: Contratação de empresa por meio de sistema de registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de material gráfico e itens de comunicação visual, visando o atendimento as demandas existentes no município de Canudos - BA. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 28/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro