DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900259 259 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE033/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE033/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 29/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE034/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras, notebook. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 30/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal e conforme tabela oficial dos fabricantes, por maior percentual de desconto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Alzierri Dionson Silva Souza LTDA, CNPJ Nº: 43.029.847/0001-01, Valor: R$ 95.000,00; Capim Grosso - BA, 8 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025, a ocorrer no dia 25/04/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS ZERO KM ANO/MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR, TIPO SUV, HATCH, PICK-UP E CAMINHÕES 3/4 COM CARROCERIA ABERTA EM AÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de abril de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA N° 121/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de Preços, para locação de veículo tipo ambulância, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 09 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de abril de 2025. Disputa dia 30 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000015/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 8 de abril de 2025. MARIA ROSANIA DE SOUZA RABELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de fardamento para servidores, fardamento para projetos sociais e roupas de cama para creches, UBS e Hospital, todo o material com personalização, para atender as necessidades do município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 25/04/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 25/04/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 25/04/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Lainne Horanna Santana Santos - Pregoeira Oficial. 08/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de kit escolar com personalização, para alunos matriculados da rede pública Municipal de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h30min do dia 25/04/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 25/04/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 25/04/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 8 de abril de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE Nº 10/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento com desenvolvimento de artefatos, processos de licitação e contratos, compras municipais, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor, transparência pública e de contabilidade pública - SIAFIC. INCLUSOS serviços de implantação, capacitação e treinamentos necessários para atender às demandas da Prefeitura Municipal de CONDE - BAHIA, conforme as características, especificações técnicas e quantidades descritas no termo de referência, Edital e seus Anexos. Sessão de Disputa: 23/04/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 7 de abril de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para veículos próprios e locados do Município de Coribe, abertura no dia 24/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 8 de abril de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos suplementares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe, abertura no dia 25/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 8 de abril de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS R E T I F I C AÇÕ ES PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 063/2025 Publicada no dia 08/04/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 67 e página 229. PUBLICAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2025 - ANO XV -Nº 03196 PÁGINA 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS. CNPJ: 13.646.922/0001-12. ONDE SE LÊ: Projeto Atividade: 1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; LEIA-SE: Projeto Atividade: 1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; 2012- Manutenção e Conservação dos Serviços e da Infraestrutura. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de revitalização da Praça do Povoado Buril e construção do Portal da Cidade, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/MTUR/CAIXA. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução e construção do Portal da Cidade, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/MTUR/CAIXA . PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 062/2025 Publicada no dia 08/04/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 67 e página 229. PUBLICAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2025 - ANO XV -Nº 03196 PÁGINA 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS. CNPJ: 13.646.922/0001-12. ONDE SE LÊ: Projeto Atividade: 1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; LEIA-SE: Projeto Atividade: 1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; 2012- Manutenção e Conservação dos Serviços e da Infraestrutura. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de revitalização da Praça do Povoado Buril e construção do Portal da Cidade, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/MTUR/CAIXA. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de revitalização da Praça do Povoado Buril, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/MTUR/CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 401/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 401/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 030/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa e filtros automotivos, para serem utilizados na manutenção da frota de automóveis pertencentes ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 25 de abril de 2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 064/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 003/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ÁREAS ESPECIALIZADAS PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE DOM BASÍLIO, BUSCANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 09 de abril de 2025 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação