DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/04/2025. A sessão ocorrerá no dia 14/04/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 8 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 9/2025 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 008/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/04/2025. A sessão ocorrerá no dia 14/04/2025 às 10:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados. Dom Basílio - BA, 8 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/04/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para prestação de serviço de internet, com fornecimento de link 24 horas, para acesso à internet, homologado pela ANATEL, sem limite de tráfego, conforme condições, no dia 24 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 08h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar, conforme condições, no dia 24 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 15h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Contratação de empresas MEI, microempresas (ME) e pequenas empresas (EPP) para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino, conforme condições, no dia 25 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias, conforme condições nos anexos do edital, no dia 25 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 15h30min.Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, destinada a atender às demandas da secretaria municipal de saúde conforme condições nos anexos do edital, no dia 28 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min.Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 010/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, conforme condições nos anexos do edital, no dia 28 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 14h30min.Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 011/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços Aquisição de hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais, conforme condições nos anexos do edital, no dia 29 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min.Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 013/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços Aquisição de materiais de construção elétricos e hidráulicos, conforme condições nos anexos do edital, no dia 29 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 11h00min.Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 014/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços Aquisição de ar-condicionado, conforme condições nos anexos do edital, no dia 30 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 015/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para atender as necessidades da frota das secretarias, conforme condições, no dia 30 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 14h00min. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIMENTO nº. 002/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital conforme condições nos anexos do edital, recebimento de propostas do a parti dessa publicação até o dia 31 de dezembro de 2025. Encruzilhada - BA, 7 de abril de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2025 contratação de pessoa jurídica para Aquisição de materiais de papelaria para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 09/04/2025 até as 08:30 horas do dia 25/04/2025, início da disputa dia 25/04/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 7 de abril de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG: 983525 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede pública do ensino. Sessão de Lances: 24/04/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www. gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 8 de abril de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro