DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manuela Pedreira Rodrigues Silva- Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - objeto - aquisição de equipamentos industriais e materiais diversos, para implantação de 01 (uma) cozinha comunitária na comunidade Canjerana, no Município de Ibicoara - Conforme Convênio nº 475/2022 CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da Disputa: Site www.bnccompras Abertura no dia 23 de abril de 2025 às 09:30. Renan Pires Silva. Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação do Município de Ibicoara torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - objeto - recuperação da estrutura de estufa para atender ao Programa de Desenvolvimento de Produção de Mudas de hortaliças, frutíferas e café de qualidade, para atendimento às diversas comunidades de agricultores familiares do Município de Ibicoara - Conforme Convênio nº 497/2022 CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da Disputa: Site www.bnccompras.com. Abertura no dia 28 de abril de 2025 às 09:30. Ibicoara-Ba, 08 de abril de 2025. Mais informações pelo telefone 77 3413-2199 ou email: [email protected]. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 0203032025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO DIE-04-2025. RATIFICA e AUTORIZA a execução do objeto do PA 0203032025, Dispensa Emergencial de Licitação DIE-04-2025, objeto: prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às rotas previamente definidas pela secretaria de educação. Empresa: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.731.268/0001-15. Valor global: R$: 3.395.233,44, por um período de 06 meses. Ibititá/Ba, 3 de março de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato CDIE-0401-2025. PA 0203032025. Dispensa de licitação DIE-04-2025. Objeto: transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às rotas previamente definidas pela secretaria de educação. Vigência: 180 dias. Contratada: Graus Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI, CNPJ 34.731.268/0001-15. Valor global: R$ 3.395.233,44. Ibititá/Ba, 3 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025 de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de serviço em saúde, consultas, exames e procedimentos, afim de atender a demanda desta Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde (SUS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 4 de abril de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90013, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é fornecimento de cestas básicas, mediante registro de preços, para distribuição às famílias em vulnerabilidade social, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 23/04/2025 às 09:00. O Ed i t a l poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 4 de abril de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: realização de exames laboratoriais, ultrassonografia, colonoscopia, ultrassonografia com dopller, ultrassonografia morfológica, transfontanela e obstétrico com dopller, exames de audiometria e imitanciometria, mapeamento de retina, vide laringoscopia, bera (peate), bera com pesquisa limiar, vido endoscopia nasal, retirada de corpo estranho do nariz, ouvido e olho, audiometria tonal/vocal, audiometria infantil, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Prazo: requerimentos, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, das 8h às 17h. Iraquara/Ba,8 de abril de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 09h00min CE 001/2025, PA 039/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia e urbanismo, para prestação de serviços futuros e eventuais de urbanização, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentação de ruas e passeios no município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 8 de abril de 2025. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público a REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação PE 004/2025-SRP, PA 173/2024 que será realizada no dia 24/04/2025 às 09h00min, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Utensílios Domésticos, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência e neste edital, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do município de Itagibá-BA . Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br Itagibá-BA, 8 de abril de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 24/04/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia - BA, comunica a todos os interessados que, está aberto o processo para "CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS AO LONGO DAS PRINCIPAIS ROTAS PERCORRIDA S PELOS VEÍCULOS OFICIAIS DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA, NOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)", que será regida pelo Edital de Credenciamento Nº. 003/2025. O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia, situada na Avenida Lomanto Junior, s/n, Novo Itaju. Maiores informações também podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] das 08:00 hrs às 12:00 horas - Setor de Licitações. As propostas e documentação exigidas serão recebidas a partir das 08h00min do dia 09 de abril de 2025, através do email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia - BA, situada na Avenida Lomanto Junior, s/n, Novo Itaju. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa física ou jurídica de direito público, por intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, acompanhada da Comissão Especial de Contratação, instituída pelo Decreto n º 201/2025 localizada no município de Itajuípe/BA, considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 14.628/23, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto no artigo 14º da Lei n° 11.947/2009, na Lei nº 12.512/2011, Lei nº 14.660/2023, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Resolução nº GGALIMENTA 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 28 de abril de 2025, às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 às 13:30hs a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected]. Em 8 de abril de 2025. CARLES O. DOS SANTOS Agente de Contratação da CEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 003/2025 Processo Administrativo nº 066/2025 destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itajuípe/Ba, conforme descrições do termo de referência. SESSÃO: 22 DE abril de 2025 às 10Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe- BA . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. A COMISSÃO