DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900262 262 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para Reforma do Centro Educacional de Itamaraju - CEI, no Município De Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 10/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 8 de abril de 2025. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 24/04/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 8 de abril de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo - Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 14/04/2025, às 09:30h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Edital na integra disponível no Site Oficial do Município hwww.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais . Jeremoabo, 8 de abril de 2025. JÉSSICA TUANNE DE OLIVEIRA LIMA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Jitaúna realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO para prestação de serviço de saúde (consultas) para a especialidade médica em neuropediatria, para a secretaria municipal de saúde, do município de Jitaúna- BA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão se credenciar a partir das 08:00h do dia 10/04/2024, no setor de licitações, com sede na Av. Lomanto Júnior, nº 14, Centro, Jitaúna/Ba. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/04/2025. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PA 83/25. Objeto: aquisição de fogos de artifício destinados à realização de shows pirotécnicos em eventos promovidos pelo município. Sessão pública: às 9h, de 23/04/25. PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 PA 84/25. Objeto: fornecimento de lanches prontos, visando atender às necessidades das secretarias municipais. Sessão pública: às 14h, de 23/04/25. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 PA 85/25. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal, com a finalidade de atender às necessidades das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino. Sessão pública: às 9h, 24/04/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 7 de março de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PA 91/25. Objeto: aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-500 e S- 10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota. Menor preço por lote. Em 22/04/25, às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no portal da transparência, e e- mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape/Ba, 9 de abril de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem neste município de Lafaiete Coutinho-BA, de acordo com o Contrato de repasse n° 109127-58/2023. Vencedora: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.491.677/0001-02, com o valor global final de R$ 759.197,87 (setecentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). Fica a empresa vencedora convocada para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Lafaiete Coutinho-BA, 10 de março de 2025. Flavio Brandão Santana - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA , conforme Proposta FAF-FNS nº 11393744000124003. Vencedora: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37, com o valor global final de R$ 1.330.000,00(um milhão trezentos e trinta mil reais). Fica a empresa vencedora convocada para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Lafaiete Coutinho-BA, 07 de abril de 2025. FLAVIO BRANDÃO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços visando fornecimento de agregados granulares, a serem utilizados nos serviços de melhorias aos acessos de novas vias e suprir as necessidades do município de Lauro de Freitas/Ba. O Edital/ Informações: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações através do email: [email protected]. Data de Abertura: 28/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Lauro de Freitas, 7 de abril de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2025, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica por meio de licitação visando prestação de serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do email: [email protected]. Sessão de Abertura: 28/04/2025 às 14 horas. Lauro de Freitas, 7 de abril de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2025, cujo objeto registro de preços visando prestação dos serviços de poda e roçagem em áreas verdes do Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do email: [email protected]. Sessão de Abertura: 29/04/2025 às 09 horas. Lauro de Freitas, 7 de abril de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Aquisição de caminha infantil empilhável para suprir as necessidades das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de educação deste município. Menor preço por item. Sessão de abertura: 24/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, montagem e entrega de kits de uniforme escolar e tênis, devidamente organizados conforme a separação descrita. Os kits serão padronizados com as logomarcas do Município de Luís Eduardo Magalhães e da Secretaria Municipal de Educação, destinados a cerca de 22 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA, para os anos de 2025 e 2026. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/04/2025. Data da sessão: 28/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 8 de abril de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito