DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900264 264 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 23 de abril de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 23 de Abril de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 022/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E INFANTIL, INCLUINDO MONTAGEM, SERVIÇO DE EMBALSAMENTO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, REMOÇÃO E TRANSLADO DO CORPO POR VIA TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTE MUNICIPIO, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 24 de abril de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 24 de Abril de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga-BA, 7 de abril de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Abertura: 29/04/2025, às 9h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS QUÍMICO E SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL, ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE-I, GRUPO A, B e E. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 08/04/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 23/04/2025 às 14:00 hrs, para Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, Portal da Transparência do Município e PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/ Em 8 de abril de 2025. WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 12.097.818/0001-53, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 076/2025 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR (M³) para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo e Unidades de Saúde, no município de Piatã, Estado da Bahia, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/04/2025 às 08h00min do dia 24/04/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 24/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 24/04/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 8 de abril de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2025, CUJO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos novos 0 km, para atender as necessidades das secretarias municipais de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Abril de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos. Pregoeira/Agente de Contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025, A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2025, CUJO OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material de Construção em geral, para atender a demanda da Secretaria de Administração e demais secretarias elencadas a Prefeitura Municipal de Pindobaçu, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Abril de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão educacional para a Secretária Municipal de Educação e Unidades de Ensino Municipais, conforme disposição da Lei nº 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1068240 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 08 de abril de 2025. Isabel Cristina dos Santos - Secretaria Municipal de Educação. ONDE SE LÊ: "...O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL..." LEIA-SE: "...O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL.." A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE05/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 05/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS, NAS ALDEIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS DE IMBIRUÇÚ EM PORTO SEGURO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 945963/2023/MCIDADES/CAIXA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 09/04/2025 às 10:00h do dia 28/04/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:00h do dia 28/04/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/modalidade=concorrencia- eletronica Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE06/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 06/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 938900/2022/MAP/CAIXA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 09/04/2025 às 10:00h do dia 30/04/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:00h do dia 30/04/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ ba/portoseguro/licitacoes/modalidade=concorrencia-eletronica Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos