DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900265 265 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro - Ba, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 24/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço G LO BA L . Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2025. GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação empresa de empresa para locação de impressoras multifuncionais, plotters e scanners, com reposição de todas as peças e suprimentos. Disputa de preços dia 22/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP PA Nº 67/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/ OBJETO : Registro de Preços para Futura AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 24 de Abril de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 9 de Abril de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025. O Município de Retirolândia-Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 019/2025, cujo objeto: Aquisição de combustível automotivo líquido de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas que atendem as necessidades das secretarias do municipio de Retirolândia/BA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 07/04/2025 até às 08h30min do dia 17/04/2025. Disputa: 09h00min do dia 17/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 7 de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 24/04/2025 às 09:00hs, o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços na aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral e higiene pessoal destinados a suprir as demandas dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e demais Secretarias vinculadas a Administração do município de Ribeira do Amparo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 8 de abril de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA/BA, com fundamentada no inciso IV art. 74 combinado com art. 72; e art. 79 da Lei Federal n.° 14.133/2021, divulga o aviso de Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no setor de Licitações da Prefeitura de Santa Brígida, situada à Rua Presidente Juscelino Kubstichek, s/n, Centro, Santa Brígida, Bahia, a partir do dia 15/04/2025, no horário das 8h00min às 13h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo email: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 23/04/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 019/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, visando atender as demandas do Sistema Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Dia 25/04/25 às 9h. Objeto: aquisição de material de consumo médico (medicamentos e material penso), atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na sede, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 8 de abril de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0036/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 25/04/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 25/04/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais de serralheria para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Saubara. A contratação visa suprir a necessidade de insumos essenciais para a execução de serviços de manutenção, conservação e melhoria de estruturas metálicas em prédios públicos, praças, mobiliário urbano e demais espaços sob responsabilidade do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$73.368,40 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 8 de abril de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Adequação de Unidades Escolares do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.04.2025 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 8 de Abril de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1210/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo de refeições destinadas aos usuários do Hospital Municipal de Serrinha, SAMU, CAPS I, CAPS II e CAPS AD. Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2025 às 09:00h Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 8 de abril de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14089/2024| LICITAÇÃO Nº 1068470 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS, visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura no município de Simões Filho/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. DATA: 25/04/2025, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 8 de abril de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1897/2025|Licitação nº 1068408 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de estudantes de nível superior, técnico e servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, Bahia. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 24/04/2025, às 10h/Brasília. Informações através do (71) 3296-0300 ou pelo e-mail [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 8 de abril de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 015/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 092/2025. objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 23/04/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 8 de abril de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro