DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 09 de abril de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro PREGÃO SRP Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 8 de abril de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 142/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 014/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma UBS porte II Drº Osvaldo Assunção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano. CONTR AT A DA : JSS Construções Ltda inscrita no CNPJ sob nº 04.442.819/0001-60 Valor de R$ R$ 2.414.469,61 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 1023 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.631/1.500 Tucano/BA, 08 de abril de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal CONTRATO Nº 143/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 015/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma UBS porte I no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇOES E LTDA Valor de R$ 1.959.042,59 (UM MILHÃO NOVENCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQQUENTA E NOVEE CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.10.00 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 1023 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.631/1.500 Tucano/BA, 08 de abril de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 23/04/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para execução por terceiros às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares através de registro de preços, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ubaíra/BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 8 de abril de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município. Valor Estimado: R$ 1.533.203,60 - (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 29/04/2025, às 09:00 (Horário Local), na sede da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia, Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia no Departamento de Licitação e Contratos, vinculado à Chefia de Gabinete. O Edital está disponível no portal da Prefeitura Municipal de Valença, no endereço (valenca.ba.gov.br/site/editais), no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Departamento de Licitação e Contratos deste Município. Valença, 8 de abril de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de Indumentárias para utilização por Docentes e Discentes da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao atendimento das necessidades Educacionais da Rede Municipal de Educação do Município de Valença-Ba, através do Sistema de Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 3.380.931,43 - (três milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 28/04/2025 às 14:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 8 de abril de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 16 de maio de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórios relativos ao Processo de Concorrência Nº 01-002/2025 e Processo Administrativo Nº 465/2025, tendo como objetivo a contratação de empresa para a execução de construção de infraestrutura de Praças Públicas, situadas na sede e espaço rural do município e reforma do Centro De Cultura Municipal, para atender as necessidades do município de Valente-Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente - Bahia, 7 de abril de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 003/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 070/2025 e ao Edital nº 005/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 09/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 24/04/2025; início da disputa: 10h00min do dia 24/04/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 Licitação: Dispensa Eletrônico 149/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 51.962.871 JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.962.871/0001-27. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vidros para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 60.100,00. Assinatura: 07/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.012/2025, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina pesada do tipo motoniveladora com no mínimo 120hp, com operador para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 09/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/04/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 8 de abril de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 DISPENSA de licitação nº 43/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de material esportivo, bandeiras e outro materiais tipo jogos e acessórios esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/04/2025 ...s 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 43/2025. Varzedo, 8 de abril de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do PA nº 015/2025. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92. Data: 28/03/2025. valor total dos itens 01,03, 04, 13, 14, 21, 23, 28, 30, 35, 41, 45, 46, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 59 e 62: R$ 702.380,00. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do PA. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. GGSC COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.218.260/0001-21. Data: 28/03/2025. valor total dos itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 37, 39, 40, 47,53, 54: R$1.345.032,20. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA.