DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do PA. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.847.317/0001-91. Data: 28/03/2025. Valor total dos itens 29 e 31: R$135.770,00. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 - PA Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com o Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do PA. cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vigência: 12 meses. ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.168.619/0001-90. Data: 28/03/2025. Valor total valor total dos itens 32, 34, 43, 44 e 50: R$101.950,00. Igor Pinho Santos - Prefeito municipal. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz/BA. IGOR PINHO SANTOS SILVANO SULZART OLIVEIRA COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP PA nº 048/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz- BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 24/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP PA Nº 0139/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de terraplanagem para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa:25/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP PA Nº 0156/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual aquisição de material roçadeiras e insumos para realizar os trabalhos e capinação e podas no município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 24/04/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 8 de abril de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-31/2024 CONTRATADA: EMPRESA COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Concorrência nº 003/2024 e Processo Administrativo nº 11399/2024, com base no artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: prorrogação do prazo de vigência para 22/06/2025. Data da assinatura: 21/03/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 304.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0304.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de prédios públicos, no município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 7 de Abril de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PERP A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 24 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.007/2025-PERP, referente ao Registro de Preços visando à Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AV I S O ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 AVISO DE HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços n. 04/2024- PE-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PE-SRP.PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de Palmácia /CE). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Kit Auxilio Natalidade de Interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia, o objeto da adesão é Fornecimento de Kit Enxoval para atender as necessidades dos Programas Sócio assistenciais, executados pela Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba. Empresa Detentora do Registro: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84, pelo valor global de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Homologo e Ratifico o presente processo Licitatória CARONA Nº 004/2025 na forma do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12/2023. Eriza de Oliveira Parente - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social. Data da Homologação e Ratificação: 24 de março de 2025. Aracoiaba - CE, 8 de abril de 2025. ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Administração e Finanças - Termo Original: Contratos Nº 0404.01/2025 / 0404.02/2025 / 0404.03/2025 / 0404.04/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE-01.250225-SEAD - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral, destinados as unidades administrativas do Município de Ararendá-CE - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Saúde - Contratada: Milano Soluções Integradas LTDA, CNPJ nº 30.662.567/0001-94 - Valor: R$ 2.888.978,46 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2025 - Vigência: 04/04/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felício da Silva; Francisco Irailton Magalhães de Sousa; Louise Ellen Carneiro de Oliveira e José Alexandre Alves Ferreira (Contratantes); Antônio Sérgio da Silva (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.18.1 A Secretaria De Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.03.18.1. Objeto: Medicamentos - O município necessita assegurar o fornecimento contínuo e regular de insumos médicos para atender as necessidades de saúde da população por meio do Hospital Lia Loiola de Alencar (HLLA), garantindo o cumprimento das diretrizes de atendimento à saúde pública e das metas institucionais da Secretaria de Saúde de Araripe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe-CE, 8 de abril de 2025. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.08.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a execução dos serviços de construção do sistema de iluminação do estádio municipal, localizado na sede do Município de Barro - CE. Abertura: 29 de abril de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 8 de abril de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVSO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.01/2025-SRP O Ordenador de Despesas das unidades gestoras Do Município De Baturité/CE, comunica aos interessados a anulação/revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº20.03.01/2025-Srp, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município de Baturité/CE. fundamentação legal: na lei 14.133/21. informações junto a comissão de licitação. Baturité (CE), 7 de abril de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 A Comissão Especial de Chamamento Público, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2025 as 10 horas, a continuidade do certame cujo objeto é a contratação de organização social para o contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no município de Baturité - CE, das empresas Qualificada/Credenciada/Classificada, conforme os autos do processo. Baturité-CE, 8 de abril de 2025. FRANCISCO SAMUEL GONÇALVES FURTADO Presidente da Comissão de Seleção e Qualificação